Educação
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.
Projeto reformulado
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer.
O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia.
Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”
Exceções
Para Garcia, a partir dos 11 anos a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.
Sobre a permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.
Sofrimento psíquico
De acordo com o projeto, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.
Também os professores deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que é a angústia provocada pela ausência do celular.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Educação
Espírito Santo chega a 62,47% de escolas conectadas à internet

O Espírito Santo vem experimentando um crescimento expressivo no número de escolas do ensino básico conectadas à internet. Das 2.635 instituições de educação básica do estado, 1.646 estão ligadas à internet, o que representa 62,47% do total. A média supera os 59,65% registrados no Brasil como um todo. Os dados constam em um relatório referente ao programa Escolas Conectadas do Governo Federal divulgado nesta semana. Segundo o documento, 82,2 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país estão conectadas nas cinco regiões do país.
O programa prevê atender todas as 137,8 mil instituições de ensino básico do país com internet de banda larga e wi-fi aberto na estratégia nacional de conectividade escolar, voltada para garantir acesso de qualidade ao mundo digital a alunos e professores da rede pública. O relatório indica que o Brasil avançou em relação ao observado no fim de 2024, quando tinha 73,1 mil escolas conectadas, ou 53% do total. No Espírito Santo, eram 1.589 escolas conectadas no fim do ano passado (60,3%).
“Conectar uma escola é conectar sonhos, oportunidades e o futuro de milhares de crianças e jovens. Estamos transformando a realidade da educação pública, garantindo que a internet chegue onde antes não estava. Nenhuma escola ficará para trás, essa é a nossa missão até 2026”, afirmou o ministro Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).
REGIÕES — A Região Sul apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Ao todo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registram 13.889 escolas conectadas de um total de 19.837, o equivalente a 70%. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste, com 7.857 escolas, das quais 5.472 estão conectadas (69,64%), Nordeste (49.275 escolas, 32.775 conectadas – 61,86%), Sudeste (40.535 escolas, 24.073 conectadas – 59,38%) e Norte (20.343 escolas, 8.310 conectadas – 40,84%).
ESTADOS — Entre as Unidades da Federação, o Mato Grosso do Sul é o que apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Das 1.367 do estado, 1.084 estão conectadas, o que equivale a 79,30%. Em seguida, aparecem Rio Grande do Norte, com 2.145 escolas conectadas das 2.733 do estado (78,49%) e Goiás, com 2.719 conectadas das 3.528 do estado (77,07%). Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais escolas conectadas (10.787), seguido por Bahia (7.644) e Minas Gerais (7.236).
Agencia Brasil
Educação
Serra inaugura novo Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral

Novo espaço vai atender crianças de Alterosas e região
Um espaço novinho e pronto para acolher as crianças de Alterosas e região em tempo integral. Esse é o Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral (CMEITI) Sonho Dourado, inaugurado na noite da última quinta-feira (28). O evento de inauguração reuniu a comunidade local e contou com a presença do prefeito Weverson Meireles, das secretárias de Educação, Mayara Candido, e de Obras, Izabela Roriz, além de outras autoridades e lideranças da região. As aulas na unidade terão início na próxima terça-feira (2).
O prefeito Weverson Meireles agradeceu a presença da comunidade e lembrou que o espaço é uma conquista que vai transformar a vida de muitas famílias da região, já que agora vão contar com um espaço que proporciona cuidado e desenvolvimento para suas crianças perto de casa.
“Estamos dando continuidade a essa importante conquista que começou na gestão Sergio Vidigal. Nossas crianças estarão aqui, desfrutando de uma estrutura moderna e de uma educação de qualidade. Nós entendemos que as condições da infraestrutura do prédio influenciam diretamente na qualidade do ensino da criança, do jovem e do adolescente. E é com esse planejamento, com esse olhar e com essa responsabilidade que nós tocamos a educação, investindo na infraestrutura e também em todos os nossos profissionais de maneira responsável. Nós trabalhamos pelo futuro dessas crianças que estão aqui e pelo futuro da nossa cidade. Nosso compromisso é com uma geração inteira”, discursou.
A secretária de Educação, Mayara Candido, ressaltou que a inauguração do novo CMEITI é um passo importante na ampliação da oferta da educação infantil e do tempo integral.
“Hoje é dia de voltar para casa com o coração cheio de gratidão ao ver esse sonho da comunidade se tornar realidade. O CMEITI Sonho Dourado não é apenas um prédio novo, é um espaço de acolhimento, aprendizado e esperança, de cuidado com a primeira infância. E estamos entregando exatamente na semana em que se celebra o Dia Nacional da Educação Infantil. Aqui, nossas crianças terão a chance de crescer em um ambiente seguro e estimulante, e nossas famílias terão mais tranquilidade no dia a dia. Essa entrega mostra que, juntos, estamos construindo uma Serra que cuida, que educa e que acredita no futuro.”
A secretária de Obras, Izabela Roriz, ressaltou a importância e o carinho da comunidade com o novo espaço.
“Essa é uma entrega especial. Tivemos alguns desafios, mas contamos com o apoio e a parceria da comunidade. Ficamos muito felizes em entregar uma conquista dessa para Alterosas. Por isso, hoje é motivo de gratidão e muita alegria. Gratidão por essa entrega, à minha equipe e também à equipe da educação por essa parceria tão importante”, disse.
Moradora de Alterosas há 20 anos, a enfermeira auditora Jacyra Radaelli Portes, mãe do Enzo, de 5 anos, diz que está realizada com a entrega do novo centro de educação infantil.
“Eu estou imensamente feliz. Sou moradora do bairro há 20 anos e o CMEI é uma obra muito desejada por toda a comunidade. Ele está com uma estrutura fantástica e eu fico emocionada de poder ter o meu pequeno inaugurando esse espaço tão grandioso. Ainda mais com o tempo integral que nos deixa mais tranquilos. A comunidade toda está muito feliz”, comentou.
Sonho Dourado
O Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral (CMEITI) Sonho Dourado conta com uma área construída de aproximadamente 1.650 m², em um terreno de 3.500 m². O espaço contempla 10 salas de aula climatizadas (incluindo salas de berçário com fraldário e lactário) e uma sala multiuso; pátio e refeitório cobertos, playground e banheiros acessíveis; cozinha completa, despensa, depósito de material de limpeza, rouparia, almoxarifado e copa para funcionários, além de sala de professores, secretaria e direção. A infraestrutura conta ainda com estacionamento, vagas de embarque e desembarque, calçada cidadã, áreas com jardim, paisagismo moderno e iluminação em LED. O investimento na construção é de R$ 6.259.011,60.
Fonte: Secom-PMS Texto: Elton Lyrio – Foto: Leandro Pereira
Cidades
Serra vai ganhar seis novos centros de educação infantil e ampliar outros três

A Serra vai ganhar seis novos centros municipais de educação infantil (Cmeis) e realizar a ampliação de três unidades já existentes. Os novos Cmeis vão proporcionar a ampliação da oferta de vagas para a educação infantil, garantindo mais cuidado e tranquilidade para centenas de famílias da cidade. O investimento, de R$ 44 milhões, foi conquistado por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes) do Governo do Estado. O anúncio do investimento foi realizado na última sexta-feira (15) pelo governador Renato Casagrande em evento no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do Prefeito Weverson Meireles, da Secretária Municipal de Educação, Mayara Candido, de autoridades estaduais e de outros municípios.
“Essa é uma notícia que enche os nossos corações de alegria. São seis novos Cmeis e três ampliações que vão gerar mais vagas, mais conforto e mais oportunidade para quem mais precisa: pais e mães que trabalham o dia inteiro e sonham com um lugar seguro, digno e perto de casa para cuidar dos seus filhos”, ressalta o prefeito Weverson Meireles.
A secretária de Educação da Serra, Mayara Candido, destacou a importância desse investimento para a ampliação da rede e também para a população serrana. “Esse é um momento histórico para a educação da Serra. Quando a gente fala de novos Cmeis, estamos falando de mães que poderão trabalhar com mais tranquilidade e crianças que terão, desde cedo, cuidado, estímulo e amor. Seguimos construindo uma educação pública que valoriza cada etapa da trajetória educacional das nossas crianças, com foco na equidade e no desenvolvimento integral”, ressalta a secretária.
Maior rede pública municipal do Espírito Santo, a Serra conta atualmente com 70 mil crianças e estudantes em 147 unidades de ensino. Dessas, 78 são Centros Municipais de Educação Infantil. A localização das novas unidades será anunciada em breve pela prefeitura da Serra.
Fonte: Secom-PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Hélio Filho/Secom ES
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