Educação
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.
O que muda
Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.
A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.
O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.
Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.
Itinerários
A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.
Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.
Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.
*Colaborou Felipe Pontes
Edição: Nádia Franco
Cidades
Educação: Presidente Kennedy dispara na alfabetização e supera meta prevista para 2030

Com 87% das crianças alfabetizadas em 2025 e 4º lugar no Sul do Espírito Santo, Presidente Kennedy consolida avanços históricos e reforça o compromisso com a educação na idade certa.
O município de Presidente Kennedy tem motivos de sobra para comemorar os avanços na educação básica. Os resultados mais recentes do Indicador Criança Alfabetizada mostram uma trajetória consistente de crescimento e compromisso com o futuro das nossas crianças.
Depois de alcançar 68% de alunos alfabetizados em 2023 e avançar para 70% em 2024, o salto em 2025 foi ainda mais expressivo: 87% das crianças já estão alfabetizadas na idade certa. Um avanço significativo que coloca o município acima da meta projetada para 2030 e evidencia que o investimento em educação está gerando resultados concretos.
O desempenho coloca o município acima da meta projetada para 2030 e garante posições de destaque: 11º lugar no Espírito Santo e 4º lugar na região Sul do estado, evidenciando que os investimentos realizados estão transformando a realidade das salas de aula.
Esse avanço é resultado direto do compromisso da gestão municipal com a educação, que tem fortalecido o aprendizado por meio de ações concretas como a entrega de uniformes escolares, distribuição de material didático completo e a oferta de kits de literatura para incentivar o hábito da leitura desde os primeiros anos.
Os números representam muito mais que estatísticas — são histórias de aprendizado, dedicação de professores, apoio das famílias e oportunidades reais sendo construídas todos os dias. O município segue firme no propósito de garantir que cada estudante tenha acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos escolares, abrindo portas para um futuro cada vez mais promissor.
Mais do que números, os resultados refletem dedicação, planejamento e cuidado com o futuro das crianças. O município segue firme no propósito de garantir que cada estudante tenha acesso ao aprendizado na idade certa, construindo bases sólidas para um futuro cheio de oportunidades.
Fonte: Secom/PMPK
Educação
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no ES cai 40%; confira os números

O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 40% no estado do Espírito Santo— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 2%, em 2024 ela caiu para 1,2%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 66% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 35%, entre 2022 e 2025.
Com 88.086 estudantes capixabas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 47% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.
Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
PERFIL – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Espírito Santo, desde o início do programa, 52,5% são meninas e 76,2% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 241 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.
PÉ-DE-MEIA — Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Educação
Cariacica: alunos do Ensino Fundamental recebem novos uniformes escolares

Após a entrega de uniformes para os pequenos da Educação Infantil, chegou a vez dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino também receberem os uniformes escolares. Na manhã desta terça-feira (24), os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral (EMEFTI) Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, foram contemplados com as novas peças. A ação faz parte do planejamento da Prefeitura para garantir mais conforto, segurança e igualdade para os estudantes ao longo do ano letivo.
Neste ano, serão distribuídas cerca de 300 mil peças de uniformes, incluindo camisas, bermudas, tênis e meias, beneficiando aproximadamente 55 mil alunos de 128 escolas da rede municipal. A distribuição contempla estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, o momento também foi de relembrar o passado, pois a escola que recebeu o evento é a mesma onde ele estudou quando criança.
“Fico feliz de retornar à escola onde estudei quando tinha sete anos de idade. Hoje, queremos fazer sempre um bom investimento na nossa Educação, pois é daqui que vão sair os profissionais do futuro e, quem sabe, até mesmo o futuro prefeito ou vereadores”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Luzian Belisario, ressaltou o trabalho realizado pela Secretaria de Educação para garantir que os uniformes chegassem às unidades de ensino.
“A Secretaria de Educação realizou todo o planejamento e a logística para que os uniformes fossem entregues em todas as escolas da rede municipal. Agora, contamos com a colaboração de cada diretor e de cada equipe gestora para que esses uniformes cheguem aos alunos, garantindo que todos possam estar devidamente uniformizados, com mais conforto, segurança e identificação no ambiente escolar”, destacou.
Fonte: SemCom/PMC Texto: Iures Wagmaker Foto: Adeyvison Siqueira
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