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Educação

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

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Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

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O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

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Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

*Colaborou Felipe Pontes

Edição: Nádia Franco

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Cidades

Serra anuncia sete novos centros de educação infantil. Confira os bairros

Redação Informe ES

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A Prefeitura da Serra vai construir sete novos centros municipais de educação infantil e ampliar três unidades já existentes, em um dos maiores investimentos nesse tipo de oferta no município. As obras serão realizadas com recursos estaduais, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes), e também com recursos do governo federal.

Os novos Cmeis serão construídos nos bairros Nova Almeida, Belvedere, Novo Horizonte, Ourimar, Vila Nova de Colares, Morada de Laranjeiras e Serra Sede.

Além das novas construções, três creches existentes passarão por ampliação para aumentar o número de vagas disponíveis. As unidades contarão com estrutura moderna e completa para oferecer o melhor atendimento educacional às crianças da rede municipal. Em algumas delas haverá a oferta da educação infantil em tempo integral.

O prefeito Weverson Meireles destacou a importância dessas obras para a população serrana.

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“Será um dos maiores investimentos na educação da cidade da Serra: sete novas creches modernas, completas, em parceria com o governo do estado e com o governo federal. Teremos essa grande conquista para a educação da nossa cidade. Essa conquista é também fruto da parceria com governo do Estado que tem um olhar especial para a nossa Serra. Educação é a base do futuro”, afirmou.

A secretária de Educação da Serra, Mayara Candido, destacou o trabalho que vem sendo realizado na Serra para promover o acesso, a permanência e o aprendizado com qualidade das crianças e estudantes na rede municipal de ensino. Para ela, mais do que novos prédios, as obras trazem novas perspectivas para centenas de famílias da Serra. 

“Estamos promovendo mais transformação na vida das nossas crianças e oferecendo tranquilidade para as famílias. Teremos também a oferta do tempo integral: mais tempo na escola significa mais cuidado e mais aprendizado para as nossas crianças. É mais tempo aprendendo e novos caminhos se abrindo”.

A secretária de Obras da Serra, Izabela Roriz, conta que o projeto dos novos Cmeis está em fase de elaboração e, em seguida, seguirá para o processo licitatório. Ela destaca que as novas escolas estão sendo construídas com qualidade, acessibilidade e segurança.

“Vamos garantir que cada nova unidade seja entregue com qualidade, segurança e acessibilidade. Estamos falando de escolas modernas, com espaços adequados para o desenvolvimento integral das crianças, infraestrutura sustentável e ambientes planejados para estimular o aprendizado”, diz.

Fonte: Secom-PMS – Texto: Elton Lyrio/Jonathas Gomes – Foto: Dayana Souza

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Educação

Serra prorroga inscrições para pós-graduação gratuita em Cidades Inteligentes

Redação Informe ES

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As inscrições para o curso de pós-graduação em Cidades Inteligentes foram prorrogadas até 10 de outubro. São 40 vagas para a especialização oferecida pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio da Universidade Aberta Capixaba (UnAC). O curso tem duração de 18 meses e será ofertado na modalidade semipresencial, com encontros presenciais no Polo UAB Serra, que fica na Biblioteca e Centro Cultural Carlos Corrêa Loyola, em Valparaíso. Os cursos ofertados pela Universidade Aberta Capixaba fazem parte do Sistema UniversidadES, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti/ES).

A iniciativa é uma oportunidade para profissionais da Serra e região se qualificarem em uma área estratégica para o desenvolvimento urbano. O objetivo da especialização é desenvolver e possibilitar aos participantes análises sobre Cidades Inteligentes por meio de qualificação pós-graduada de profissionais atuantes na área da Gestão Pública e Privada.

O curso aborda conceitos modernos de gestão urbana, tecnologia e inovação aplicadas ao desenvolvimento das cidades. Os participantes terão acesso a conhecimentos atualizados sobre planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e uso de tecnologias para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

As inscrições podem ser feitas através deste link: https://concursos.ufes.br/sead/cidades_inteligentes/

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Polo UAB Serra
O Polo Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB Serra) é uma parceria entre a Prefeitura da Serra – por meio das secretarias municipais de Educação (Sedu), de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit) e de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) – e a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Inaugurado em setembro de 2024, ele beneficia servidores e cidadãos interessados na oferta de cursos de graduação, pós-graduação e aperfeiçoamento em diversas áreas na modalidade de educação à distância (EAD). O Polo UAB Serra fica na avenida Guarapari, s/n, em Valparaíso, dentro da Biblioteca e Centro Cultural Carlos Corrêa Loyola.

Fonte: Secom-PMSTexto: Elton Lyrio – Foto: Divulgação

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Educação

Ônibus da Turma da Mônica chega à Serra (ES) no dia 27 de setembro

Redação Informe ES

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Atração gratuita acontece na Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, com programação especial

Serra (ES), 25 de setembro de 2025 – O ônibus temático da Turma da Mônica, projeto da Viação Águia Branca em parceria com a MSP Estúdios, estará na Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, neste sábado, 27 de setembro, das 9h às 12h. A atração é gratuita e conta com o apoio da Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Além de visitar o interior do ônibus temático, o público poderá participar da brincadeira “Qual é o Personagem?” (inspirada no jogo Cara a Cara), da distribuição de paper toys exclusivos, de oficinas de pintura e desenho e da aplicação de tatuagens infantis. A ação será realizada até as 12 horas, mas a fila para visita ao ônibus será formada somente até as 11 horas.

O ônibus, modelo semileito com 42 lugares, já circula nas rotas da empresa em nove estados e é o segundo de uma série de três veículos temáticos desenvolvidos em parceria com a MSP Estúdios.

Serviço: Ônibus da Turma da Mônica – Serra/ES
Local: Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Data: 27 de setembro (sábado)
Horário: das 9h às 12h (formação da fila até as 11h)
Atividades: visitação ao ônibus temático, oficinas de pintura, paper toys, tatuagens infantis e brincadeira “Qual o Personagem?”

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