Educação

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

Published

2 anos ago

01/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

*Colaborou Felipe Pontes

Edição: Nádia Franco

Educação

Serra lança “carta-compromisso pela Educação” com cinco metas para transformar a educação até 2028

Published

1 semana ago

14/07/2026

Redação Informe ES

A Prefeitura da Serra lançou uma carta-compromisso que estabelece cinco objetivos estratégicos para fortalecer a educação municipal até 2028. Intitulado Compromisso pela Educação da Serra, o documento foi assinado pelo prefeito Weverson Meireles e pela secretária municipal de Educação, Mayara Candido, e apresenta à população as principais metas que irão orientar as políticas públicas da área nos próximos anos.

Para apresentar o compromisso à população, a Prefeitura também lançou, em suas redes sociais, um vídeo em que estudantes, professores e diretores explicam os objetivos da iniciativa.

Veja aqui o vídeo;

Com a iniciativa, a Prefeitura busca dar ainda mais transparência às ações educacionais e engajar toda a comunidade escolar na construção de uma educação mais forte e equitativa. O documento prevê a ampliação do acesso à Educação Infantil com a abertura de novas vagas, o fortalecimento da aprendizagem para garantir que mais crianças leiam e escrevam na idade certa, além da expansão das matrículas em tempo integral.

As metas também incluem a redução das desigualdades educacionais entre as unidades da rede e ações para diminuir a distorção idade-série, assegurando que mais estudantes cursem a etapa adequada à sua idade.

“Nosso compromisso não é apenas com o presente, mas com toda uma geração e com o futuro da Serra. A nossa vontade de transformar a realidade de cada criança e estudante da nossa cidade é o que nos move todos os dias”, destacou o prefeito Weverson Meireles.

A secretária Mayara Candido enfatizou que os objetivos representam um marco estratégico para a educação serrana.

“Reconhecemos que os desafios da nossa educação exigem de nós um trabalho incansável, mas estamos no rumo certo. Com essa carta, tornamos público nosso compromisso com uma educação cada vez melhor”, concluiu.

Confira os objetivos do Compromisso pela Educação da Serra

➡️ Ampliar o acesso à Educação Infantil com novas unidades e mais vagas

➡️ Melhorar a aprendizagem: com alfabetização na idade certa e resultados melhores no Ideb

➡️ Reduzir desigualdades na aprendizagem, apoiando as escolas que mais precisam e diminuindo o percentual de estudantes que estão abaixo do básico

➡️ Expandir o tempo integral, dobrando o número de vagas até 2028

➡️ Garantir a permanência e a trajetória escolar adequada, reduzindo a distorção idade/série

A iniciativa faz parte do movimento Lideranças pela Educação, do Centro Lemann, do qual o prefeito participa como “embaixador da educação”, reforçando o compromisso com práticas de excelência na área.

Fonte: Secom/PMS – Por: Elton Lyrio – Foto: Marcelo Pereira

Educação

Secretários de Educação do Espírito Santo participam de seminário nacional que debate os caminhos da alfabetização no Brasil

Published

2 semanas ago

13/07/2026

Redação Informe ES

A secretária de Estado da Educação do Espírito Santo, Andréa Guzzo Pereira, e os secretários municipais de Educação de Vitória, Linhares, São Mateus e Nova Venécia participarão, nos dias 29 e 30 de julho, do Seminário Nacional pela Alfabetização, em Fortaleza (CE). Também integram a rede de municípios parceiros as cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.

O encontro reunirá pesquisadores, gestores públicos e especialistas de todo o país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir a alfabetização de crianças na idade certa

Com o tema “Avançar com Equidade”, o Seminário reunirá pesquisadores, gestores públicos, secretários de Educação e especialistas de diferentes regiões do país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

Entre os participantes confirmados do Seminário estão Michael França, da Universidade de Stanford; Izolda Cela, da Associação Bem Comum; Socorro Batista, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Kaká Werá, escritor, ambientalista e indígena brasileiro; Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec); Vanda Ribeiro, da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE); Kátia Smole, diretora-executiva do Instituto Reúna; e Daniel Lima, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Promovido pela Aliança pela Alfabetização — coalizão formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation —, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o evento terá programação voltada ao compartilhamento de evidências, experiências exitosas e debates sobre equidade, avaliação educacional, formação de professores, gestão pública e implementação de políticas de alfabetização.

Voltado prioritariamente para representantes dos programas estaduais e municipais de alfabetização apoiados pela Aliança, o Seminário terá transmissão online gratuita. Os interessados podem se inscrever no link disponível AQUI.

Mais informações para a Imprensa:

Educação

Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal diverte e conscientiza alunos em Cariacica

Published

3 semanas ago

01/07/2026

Redação Informe ES

Os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Tereza Tironi e Jesus Menino receberam uma visita muito especial na manhã desta terça-feira (30). A Guarda Municipal de Cariacica, por meio do Grupo de Operações com Cães (GOC), levou os cães Blade e Luke para interagir com as crianças no ambiente escolar.

Além de se divertirem com os animais, os estudantes foram conscientizados sobre a posse responsável e os cuidados com os pets. A ação contou ainda com o apoio da Patrulha Escolar, que conversou com as crianças sobre segurança e convivência.

O ponto alto do encontro foi a interação com os cães: os pequenos puderam acariciar e socializar com os quatro patas, enchendo a manhã de carinho e alegria. “Nós trouxemos eles aqui hoje para socializar com as nossas crianças e também para aproximar a Guarda Municipal da sociedade. E mostrar para a criançada a importância nos cuidados com os animais”, explicou a agente Buzatto.