O estado do Espírito Santo apresentou 435 propostas ao Novo PAC Seleções 2025, sendo uma elaborada pela gestão estadual e 434 preparadas pelas prefeituras. Dos 78 municípios do estado, 77 inscreveram projetos. O município de Colatina tem o maior número de propostas inscritas: 11. Apiacá, Linhares e Serra enviaram dez propostas cada um e são seguidas por Alegre, Baixo Guandu, Cariacica, Fundão e São José do Calçado, com nove, fechando o “top 9” das cidades com mais propostas inscritas.

O Governo Federal recebeu 35.119 propostas para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, enviadas por 5.537 municípios — um total que corresponde a 99,4% das cidades do país. Os projetos foram encaminhados por gestores e gestoras entre 24 de fevereiro e 31 de março. O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 tipos de empreendimentos, organizados em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Confira as propostas do Espírito Santo para o Novo PAC Seleções 2025 por eixo:

SAÚDE

• Kits de equipamentos para teleconsulta (60)
• Combo de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (62)
• Unidades Odontológicas Móveis (44)
• Unidades Básicas de Saúde (34)
• Centros de Atenção Psicossocial (18)
• Policlínicas (2)
• Renovação de frota de ambulâncias do Samu (6)

CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES

• Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas (27)
• Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana (23)
• Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas (financiamento) (2)
• Gestão de Resíduos Sólidos (2)
• Esgotamento Sanitário (1)
• Abastecimento de Água Urbano (1)
• Mobilidade Urbana Sustentável – Mobilidade Grandes e Médias Cidades (1)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Caminho da Escola – Transporte Escolar (52)
• Creches e Escolas de Educação Infantil (42)

INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA

• Espaços Esportivos Comunitários (58)

TEMAS — Quanto aos ministérios, o da Saúde recebeu o maior número de pedidos, totalizando 19,8 mil, seguido do Ministério da Educação, com 8.782, enquanto Esporte e Cidades ficaram com 4.513 e 1.966, respectivamente.
 

OBJETIVOS — O Novo PAC Seleções 2025 visa melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento da população brasileira por meio do aumento de investimentos em infraestrutura para ampliar e modernizar a rede de atendimento à saúde, fortalecer o direito à educação, melhorar a mobilidade urbana, garantir acessos aos direitos e promover o desenvolvimento sustentável das cidades com a participação direta dos gestores municipais e estaduais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Anúncio

“Renda perdida, água contaminada, animais morrendo…eu mesmo perdi umas dez cabeças de animal bovino. E, às vezes, as vacas abortam.” O desabafo de Pedro Leite Costa, quilombola da comunidade de Degredo, em São Mateus, município do Espírito Santo, foi feito durante a visita da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce, na semana passada.

Nascido e criado na comunidade, Pedro é mestre Notório Saber da Assessoria Técnica da Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo, trabalha com apicultura e é pescador. Desde a tragédia de Mariana (MG), em 2015, ele é impedido de exercer a pesca por causa da contaminação da água na região.

A realidade de Pedro representa as dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas atingidas pelo desastre. Ele ressaltou a importância da visita da Caravana à comunidade. “Acho que é um começo da nossa solução. Porque é dolorido, só quem está no meio desses danos sabe a dor que está passando.”

A Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce percorreu os municípios afetados pelo desastre de Mariana. As equipes do Governo Federal passaram uma semana dialogando com as comunidades atingidas. Na quinta-feira, 27 de março, a reunião foi com lideranças da comunidade quilombola de Degredo e representantes das comunidades quilombolas do território de Sapê do Norte, em São Mateus (ES).

Anúncio

CARAVANA INTERMINISTERIAL — Com a presença de representantes de diversos ministérios, os encontros tiveram como principal objetivo ouvir as demandas da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e explicar como se dará a execução do acordo, que destina R$132 bilhões em dinheiro novo para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos.

Além de detalhar os termos do novo pacto, os membros da Caravana ouviram, de forma detalhada, as dúvidas e necessidades da população atingida. A intenção do Governo é garantir que as vozes dos atingidos orientem as próximas fases da implementação do acordo.

ACOLHIMENTO — De acordo com Isabela Cruz, diretora da Secretaria de Territórios Tradicionais, Sistemas Produtivos Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o objetivo da Caravana foi tirar dúvidas das comunidades e acolher as demandas e as necessidades, a fim de executar políticas públicas que estão dentro do acordo.

“Foi um movimento interessante poder ir aos territórios, conhecer a realidade das comunidades, visualizar de perto os desafios que essas pessoas enfrentam e trazer um pouco mais de informação para tirar dúvidas e afastar informações falsas que são disseminadas no território”, explicou.

MESTRES DE CULTURA — No último dia da Caravana, sexta-feira (28), os integrantes se reuniram com os mestres de cultura e notório saber da comunidade Macuco. No mesmo dia, a plenária realizada na comunidade quilombola de Nova Vista reuniu cerca de 5,5 mil pessoas de diferentes comunidades quilombolas do território de Sapê do Norte, que conheceram detalhes do Novo Acordo, especialmente sobre os pontos que impactam os Quilombos.

Anúncio

Para Karen Emanuella Bezerra, analista de políticas sociais na Secretaria-Geral da Presidência da República, o diálogo e a presença da Caravana nas comunidades é uma oportunidade de trocas e aproximação com o público atingido. “Quero salientar que, desde que o acordo foi homologado, várias equipes e vários ministérios também estiveram nos territórios. Esse contato permanente com as comunidades, os vínculos que são criados a partir disso e a confiança fazem toda a diferença para o trabalho que desenvolvemos”, ressaltou.
 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) realizará, no próximo dia 17 de junho, na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) o leilão de concorrência internacional de dois grandes contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo. O investimento previsto é de quase R$ 7 bilhões ao longo de até 25 anos e representa mais um passo concreto na busca pela universalização dos serviços de saneamento básico no Estado. 

O edital com todas as informações foi publicado nessa segunda-feira (31) no Diário Oficial da União e está disponível no endereço eletrônico https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-licitacao-620881242. As empresas e consórcios interessados deverão apresentar suas propostas até o dia 6 de junho. 

Para o governador Renato Casagrande, a publicação desse edital é um avanço para o saneamento capixaba. “Já temos Parcerias Público-Privada em andamento nos municípios de Serra, Cariacica e Vila Velha, e agora vamos expandir esse modelo de sucesso. Universalizar o saneamento é garantir saúde, dignidade e qualidade de vida para todos os capixabas. Saneamento é compromisso com o futuro”, enfatizou. 

O projeto prevê a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos hoje executados pela Cesan para a iniciativa privada, por meio de concessão administrativa, permitindo que a concessionária vencedora atue em nome próprio, assumindo os riscos inerentes ao negócio. A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo sido submetida à consulta pública e, posteriormente, à análise do Tribunal de Contas do Estado. 

“Estamos diante de um momento histórico para o Espírito Santo. Com esses contratos, asseguraremos que mais de 90% da população atendida pela Cesan terá acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Estamos deixando contratadas as condições para que a universalização dos serviços de saneamento se torne realidade, com ganhos concretos para a saúde da população e a sustentabilidade do nosso Estado”, afirmou o presidente da Cesan, Munir Abud. 

Serão leiloados dois blocos. O bloco 1 contempla 35 municípios (Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória), com aporte de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos; e o bloco 2 abrange os municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna e Viana, com investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos. 

Ao todo, o projeto beneficiará 1,18 milhão de capixabas, com a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sem impacto na atual tarifa de água e esgoto praticada pela Cesan. A iniciativa prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras. Ao final das obras e com os imóveis ligados ao sistema, serão coletados, tratados e devolvidos ao meio ambiente milhões de litros de esgoto por dia, evitando a poluição de rios, praias e do mar capixaba, promovendo saúde pública e preservação ambiental. 

Informações à Imprensa:
Coordenadoria de Comunicação da Cesan
Desiery Marchini/Charley Fernandes/Mirela Marcarini
27 2127-5074 / 27 99802-9043