Geral
Indonésia aprova lei que pune com prisão sexo fora do casamento

O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime — punível com até um ano de prisão.
Faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população.
O novo código penal, que só entrará em vigor daqui a três anos, também inclui a proibição de insultar o presidente e se manifestar contra a ideologia do Estado.
Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de “moralidade”, que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo.
Grupos de direitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.
As denúncias de sexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.
Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana.
Ativistas de direitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa.
Há agora seis leis contra blasfêmia no código, incluindo apostasia — renunciar a uma religião. Pela primeira vez desde a independência, a Indonésia vai tornar ilegal persuadir alguém a ser descrente.
Novos artigos contra difamação também tornam ilegal insultar o presidente ou expressar opiniões contra a ideologia nacional.
No entanto, os legisladores disseram que haviam acrescentado proteção para a liberdade de expressão e protestos de “interesse público”.
Ainda assim, a organização Human Rights Watch afirmou nesta terça-feira (06/12) que as normas do novo código eram um “desastre” para os direitos humanos.
A diretora do grupo para a Ásia, Elaine Pearson, disse à BBC que foi um “enorme revés para um país que tentou se apresentar como uma democracia muçulmana moderna”.
Andreas Harsano, pesquisador da organização baseado em Jacarta, advertiu que havia milhões de casais na Indonésia sem certidão de casamento, “especialmente entre povos indígenas ou muçulmanos nas áreas rurais”, que se casaram em cerimônias religiosas específicas.
“Essas pessoas estarão teoricamente infringindo a lei, já que morar junto pode ser punido com até seis meses de prisão”, afirmou ele à BBC.
Harsano acrescentou que pesquisas realizadas nos Estados do Golfo, onde existem leis semelhantes regendo o sexo e os relacionamentos, mostraram que as mulheres foram mais punidas e mais alvo de tais leis de moralidade do que os homens.
Leis rígidas
A Indonésia abriga várias religiões, mas a maioria de seus 267 milhões de habitantes é muçulmana. Desde a transição democrática do país em 1998, a nação segue uma crença conhecida como Pancasila, que não prioriza nenhuma fé, mas não aceita o ateísmo. No entanto, a lei local em muitas regiões do país é baseada em valores religiosos.
Algumas partes da Indonésia já possuem leis rígidas sobre sexo e relacionamentos com base na religião.
A província de Aceh, por exemplo, impõe leis islâmicas rigorosas, punindo as pessoas por jogos de azar, consumo de álcool e encontros com indivíduos do sexo oposto.
Muitos grupos civis islâmicos têm pressionado por mais influência na formulação de políticas públicas na Indonésia nos últimos anos.
Os legisladores elogiaram na terça-feira a aprovação do novo código penal, que não havia sido totalmente revisado desde que a Indonésia se tornou independente do domínio holandês.
Um rascunho anterior do código estava prestes a ser aprovado em 2019, mas gerou protestos em todo o país, com dezenas de milhares de pessoas participando das manifestações.
Muitos, inclusive estudantes, saíram às ruas — e houve confrontos com a polícia na capital Jacarta.
Fonte: ÉpocaNegócios Por Frances Mao, BBC News
Geral
Encontrado planeta semelhante à Terra com 50% de chance de ser habitável, diz astrônomos

Astrônomos descobriram um novo planeta do tamanho da Terra e com chance de estar em uma zona habitável para os seres humanos.
O possível planeta foi batizado de HD 137010 b e está localizado a cerca de 150 anos-luz da Terra, dentro da Via Láctea.
A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade do Sul de Queensland (UniSQ), em parceria com cientistas da Universidade de Harvard e da Universidade de Oxford, e publicada na revista Astrophysical Journal Letters.
O HD 137010 b tem um tamanho muito próximo ao da Terra, cerca de 6% maior, e orbita sua estrela a uma distância comparável à que Marte mantém do Sol. Por isso, os pesquisadores descrevem o planeta como um “ponto de encontro entre a Terra e Marte”.
Essa posição o coloca na chamada zona habitável de sua estrela — termo usado na astronomia para definir a região em que, em teoria, a água poderia existir em estado líquido na superfície de um planeta.
O astrônomo Alex Venner, autor principal do estudo, afirma que há cerca de 50% de chance de o HD 137010 b ser habitável. Segundo ele, o planeta está “realmente no limite do que consideramos possível em termos de potencial habitabilidade”.
Por que ele é um candidato?
Apesar do interesse gerado pelos dados, o HD 137010 b ainda não é considerado um planeta confirmado. No artigo científico, ele é classificado como um “candidato” porque precisa de pelo menos mais uma observação para que sua existência seja comprovada de forma definitiva.
Além disso, as condições ambientais estimadas impõem limites importantes à ideia de que ele possa abrigar humanos. Embora a estrela HD 137010 seja semelhante ao Sol, ela é mais fria e menos brilhante. Com isso, o planeta receberia menos de um terço da quantidade de luz e calor que a Terra recebe.
As estimativas indicam que a temperatura máxima da superfície poderia chegar a cerca de -68 °C. Para comparação, a temperatura média da superfície de Marte é de aproximadamente -65 °C.
Somente com novas observações os astrônomos poderão confirmar se o HD 137010 b é, de fato, um planeta — e avaliar melhor se esse mundo distante pode reunir condições mínimas para a existência de água líquida e, em tese, de vida.
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Espírito Santo alcança marco histórico na redução da violência contra a mulher

O Espírito Santo alcançou, em 2025, um marco histórico no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) indicam que o ano registrou os melhores resultados da série histórica: foram contabilizados 75 homicídios de mulheres, o menor número desde 1996, e uma queda de 15,4% nos casos de feminicídio em comparação com 2024, passando de 39 para 33 ocorrências — o menor índice desde 2017.
Os resultados refletem a combinação entre ações integradas de segurança pública, políticas de prevenção e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas, com investimentos realizados pelo Governo do Estado.
Entre as iniciativas em destaque está o Programa Mulher Segura, política pública que utiliza a tecnologia como aliada no combate à reincidência da violência doméstica. O programa monitora eletronicamente autores de agressão por meio de tornozeleiras eletrônicas, associadas a medidas protetivas determinadas pela Justiça.
O projeto teve início em novembro do ano passado, em Vitória, e já foi expandido para os demais municípios da Região Metropolitana, como Vila Velha, Serra e Cariacica. A previsão é ampliar gradualmente o serviço para todo o Espírito Santo.
“Lançamos o Programa Mulher Segura com ações efetivas e ampla visibilidade. O Estado Presente em Defesa da Vida trabalha com integração, inteligência e investimentos permanentes. É uma frente ampla para evoluirmos sempre na proteção às pessoas, especialmente na prevenção ao feminicídio, um crime marcado pela covardia e pela violência contra a mulher”, comentou o vice-governador e coordenador do Programa Estado Presente, Ricardo Ferraço.
Na avaliação do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, o programa demonstra a evolução do sistema de Segurança Pública e Justiça do Espírito Santo.
“Dentro do nosso eixo de proteção à mulher, trata-se de uma ferramenta fundamental para a preservação de vidas. Enquanto no ano passado o País registrou aumento de feminicídios, o Espírito Santo reduziu os índices, mostrando que planejamento e investimentos consistentes fazem a diferença, inclusive em crimes de difícil prevenção”, afirmou.
A primeira mulher a receber a proteção do Programa Mulher Segura é moradora de Vitória, tem 28 anos, e relata que conseguiu retomar a rotina após o monitoramento do agressor.
“Hoje eu me sinto, finalmente, segura. Sei que existe uma equipe acompanhando o cumprimento das medidas, e isso me dá a certeza de que, se algo acontecer, haverá resposta imediata. Já vivi situações muito difíceis. Ele descumpriu decisões judiciais, invadiu minha casa e meu local de trabalho. Com o programa, consegui retomar minha vida. Voltei a trabalhar e a fazer atividades simples do dia a dia. Hoje posso dizer que voltei a ser livre”, relatou.
Monitoramento 24 horas
A Secretaria da Justiça (Sejus) é responsável pela execução do monitoramento, realizado por uma central exclusiva que funciona 24 horas por dia. No local, 17 policiais penais atuam de forma integrada com os órgãos de segurança, com interface direta ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) e à Gerência de Proteção à Mulher (GPM) da Sesp.
A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) é responsável pelo atendimento às ocorrências e pelo acompanhamento das mulheres incluídas no programa, por meio da Patrulha Maria da Penha. O monitoramento é determinado pelo Poder Judiciário.
Atualmente, cinco agressores são monitorados pelo Programa Mulher Segura, sendo três casos em Vitória e dois na Serra.
Segundo o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, o diferencial do programa está na integração entre as instituições e na resposta rápida às situações de risco.
“Atualmente, 227 pessoas cumprem pena no sistema prisional capixaba por feminicídio ou outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso reforça a importância de políticas voltadas não apenas à repressão, mas principalmente à prevenção. A central de monitoramento presta um serviço qualificado às vítimas, com policiais penais capacitados para esse atendimento”, destacou.
Como funciona o Programa Mulher Segura
O monitoramento começa a partir de determinação judicial. A vítima recebe da Polícia Civil uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), um smartphone configurado em modo seguro, que se conecta à tornozeleira eletrônica do agressor e estabelece uma zona de exclusão móvel com raio de 500 metros.
A Subgerência de Monitoramento Eletrônico da Sejus realiza a instalação da tornozeleira e o vínculo dos equipamentos. A Central de Monitoramento Maria da Penha opera 24 horas por dia.
Caso o monitorado se aproxime da área proibida, a tornozeleira emite alertas automáticos. Se não houver recuo, a central aciona imediatamente o Ciodes para envio da viatura da Polícia Militar. Ao mesmo tempo, o smartphone da vítima emite sinais sonoros e vibratórios e exibe um mapa com a localização do agressor, orientando-a a buscar um local seguro.
Foram contratados 200 kits compostos por tornozeleiras eletrônicas e 200 UPRs, com custo mensal de R$ 255,00 por equipamento em uso.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesp
Victor Muniz
(27) 3636-1572 / 99284-3303
comunicasespes@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Sejus
Sandra Dalton / Paula Lima
(27) 3636-5732 / 99933-8195 / 99241-7856
imprensa@sejus.es.gov.br
Geral
Frente fria ameniza calor e provoca chuvas em quase todo o Brasil

Uma frente fria associada a uma massa de ar frio de origem polar mudou o padrão do tempo em grande parte do país nesta segunda-feira (19). Após dias de calor intenso e sensação térmica elevada, os termômetros passaram a registrar queda nas temperaturas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, enquanto as chuvas ganharam força em várias áreas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 23 estados e o Distrito Federal estão sob algum tipo de alerta para chuvas intensas, tempestades ou volumes elevados de precipitação. A Climatempo destaca que o sistema frontal é considerado atípico para o período, por estar associado a uma massa de ar frio mais intensa do que o normal para o mês de janeiro.
Situação por regiões:
- Sul: A frente fria atua com mais intensidade. Em Porto Alegre, há registro de chuva volumosa, com acumulados acima de 25 milímetros, céu encoberto e temperaturas mais amenas. Curitiba também tem previsão de pancadas de chuva e queda gradual do calor. Ventos fortes podem ocorrer no litoral de Santa Catarina e do Paraná.
- Sudeste: O avanço do sistema frontal provoca aumento da nebulosidade e chuva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. No litoral paulista e fluminense, os acumulados podem superar 70 milímetros, com pontos isolados acima de 100 milímetros. Belo Horizonte e São Paulo registram máximas mais baixas em relação aos últimos dias, enquanto o Rio de Janeiro ainda mantém calor, porém com maior instabilidade.
- Centro-Oeste: A região segue quente, mas com pancadas de chuva isoladas, principalmente em Goiás e Mato Grosso do Sul. Em Brasília, a previsão indica temperaturas mais amenas e céu com variação de nuvens. Em Goiânia, há possibilidade de volumes mais expressivos de chuva ao longo do dia.
- Norte: O calor e a alta umidade continuam predominando, favorecendo chuvas típicas de verão, especialmente no Amazonas e em Roraima. Em Manaus, a previsão é de pancadas ao longo do dia, com temperaturas em torno dos 30 graus Celsius.
- Nordeste: O tempo varia entre sol, calor e pancadas rápidas, sobretudo no litoral. Salvador e Recife podem registrar chuvas fracas a moderadas. No interior, o calor permanece intenso, com baixos volumes de precipitação em algumas áreas.
Segundo o Inmet, a massa de ar frio deve influenciar o Sul e parte do Sudeste pelo menos até quarta-feira (21). A Climatempo alerta que, ao longo da semana, o sistema frontal continuará avançando para o interior do país, podendo provocar novas tempestades severas no Paraná, interior de São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul. Há ainda a possibilidade de intensificação do canal de umidade no Sudeste, com a configuração de um novo episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul.
A recomendação dos meteorologistas é acompanhar os alertas oficiais, especialmente em áreas com risco de alagamentos, deslizamentos de terra e rajadas de vento.
Temperaturas previstas para esta segunda-feira:
Centro-Oeste
- Brasília – mínima de 19°C e máxima de 30°C
- Goiânia – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Campo Grande – mínima de 22°C e máxima de 34°C
- Cuiabá – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Nordeste
- Aracaju – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Fortaleza – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- João Pessoa – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Maceió – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Natal – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Recife – mínima de 24°C e máxima de 31°C
- Salvador – mínima de 23°C e máxima de 31°C
- São Luís – mínima de 25°C e máxima de 32°C
- Teresina – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Norte
- Belém – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Boa Vista – mínima de 23°C e máxima de 35°C
- Macapá – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Manaus – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Palmas – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Porto Velho – mínima de 23°C e máxima de 33°C
- Rio Branco – mínima de 23°C e máxima de 30°C
Sudeste
- Belo Horizonte – mínima de 18°C e máxima de 39°C
- Rio de Janeiro – mínima de 20°C e máxima de 34°C
- São Paulo – mínima de 16°C e máxima de 23°C
- Vitória – mínima de 24°C e máxima de 31°C
Sul
- Curitiba – mínima de 13°C e máxima de 25°C
- Florianópolis – mínima de 19°C e máxima de 25°C
- Porto Alegre – mínima de 16°C e máxima de 26°C
Agencia Brasil
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