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Procon RJ notifica sites, fiscaliza e orienta lojas físicas e restaurantes em ação especial de Dia dos Pais

Colunista Noel Junior

Publicado

2 anos atrás

no

Com a chegada do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro iniciou, nesta sexta-feira (04/08), fiscalização em sites e lojas físicas de produtos esportivos, celulares, eletrônicos, roupas, acessórios, objetos para casa e uso pessoal. Até o momento, a autarquia notificou seis sites que apresentaram irregularidades e orientou mais de 110 lojas na Região Metropolitana do Rio. O Procon-RJ também iniciou a orientação de restaurantes que costumam ser procurados nesta data.

Nas lojas virtuais, foram encontradas irregularidades como publicidade enganosa, informações imprecisas quanto ao procedimento para devoluções ou trocas de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias, além da ausência de informações obrigatórias que permitissem o contato do consumidor. Já nas lojas físicas fiscalizadas até o momento, 57% apresentaram problemas como publicidade enganosa, ausência de preços e cartazes obrigatórios. No entanto, os fiscais determinaram adequação imediata e foram atendidos prontamente pelos lojistas.

As lojas de e-commerce terão 48 horas para adequação e, caso não sanem as irregularidades apontadas, serão abertos processos administrativos e os fornecedores poderão ser multados.

Restaurantes fiscalizados

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Os agentes vistoriaram ainda restaurantes das Zonas Norte, Sul e Oeste do município do Rio, além da Baixada Fluminense. O objetivo é orientar fornecedores quanto às boas práticas consumeristas e garantir um dia dos pais sem intercorrências. Até agora, um restaurante na Zona Oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.

O presidente da autarquia, Cássio Coelho, afirma que conforme pesquisa realizada pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindilojas), o Dia dos Pais é uma das datas mais importantes do segundo semestre, sendo esperado um crescimento de 4% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano anterior.

–  É uma data que movimenta a economia do Estado, e para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar a data sem aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando ações preventivas, dando a oportunidade do fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e serviços, dentro do que rege a lei consumerista. As fiscalizações continuarão por toda semana que antecede o Dia dos Pais – explica Coelho.

Procon RJ orienta

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O Procon estadual, buscando informar e orientar os consumidores, enumerou algumas dicas importantes, que poderão evitar aborrecimentos nesta data de grande movimento para o comércio fluminense.

É importante o consumidor saber:

1 –  Produtos da mesma marca e modelo, podem apresentar variações de preços consideráveis quando comparados entre lojas diferentes. Existem ferramentas na internet que poderão auxiliar o consumidor nesta apuração de valores. Portanto, pesquisar para economizar, é fundamental.

2- Independente da compra ser realizada de forma física ou virtual, é importante que o consumidor observe a política de troca de cada loja, pois não há obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Porém, as informações pertinentes devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.

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3- Nas compras virtuais, existe o direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Este artigo dá ao consumidor o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, no prazo de 7 dias do recebimento do produto ou da contratação do serviço, além da devolução do valor da quantia paga, inclusive do frete. Mas atenção: Não se trata de troca, e sim do cancelamento da compra do produto ou serviço.

4- Os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, e os não duráveis, de 30 dias. Porém, caso o fabricante conceda a sua própria garantia, esta soma-se à garantia legal indicada. Ou seja, nesses casos, a garantia total, será a soma da garantia legal, mais a garantia fornecida pelo fabricante.

5- No caso do produto ou serviço apresentar algum defeito, o fornecedor terá 30 dias para solucioná-lo. Caso não resolva dentro deste prazo, o consumidor poderá exigir, a sua escolha, a devolução do valor pago devidamente corrigido, o abatimento proporcional do preço ou a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições.

6 – A taxa de serviço em bares e restaurantes (“gorjeta”), já é um costume em nosso Estado e ajuda a incrementar o salário dos colaboradores, porém, ela não é obrigatória.

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7- O couvert artístico pode ser cobrado, mas o consumidor deverá ser informado previamente.

8- A lei garante que idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência terão preferência nas filas e que, idosos acima de 80 anos, terão preferência sobre todos esses.

Dados pessoais

O presidente do Procon Estadual alerta aos consumidores que farão as compras através do e-commerce, para que não digitem seus dados pessoais em sites desconhecidos, que não repassem informações pessoais a desconhecidos através de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. Coelho orienta ainda que os consumidores busquem a reputação destes sites com outros consumidores e em sites como consumidor.gov.br e reclame aqui.

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Além disso, Coelho alerta para que os consumidores não cliquem em links enviados por SMS ou através de e-mails desconhecidos e verifiquem, junto ao site oficial do Procon RJ, a cartilha com orientações que ajudam a evitar golpes virtuais e a lista com mais de 240 sites não confiáveis.

O consumidor que desejar fazer denúncias ou reclamações, poderá acessar os canais de atendimento da autarquia através do site oficial:www.procon.rj.gov.br.

Fonte: Governo do RJ

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Cesan: manutenção preventiva no serviço de abastecimento em bairros de Aracruz, Cariacica, Fundão, Serra e Vitória neste sábado (02)

Redação Informe ES

Publicado

1 dia atrás

no

01/08/2025

Por

A Cesan vai realizar manutenção preventiva no serviço de abastecimento de água em bairros de Aracruz, Cariacica, Fundão, Serra e Vitória neste sábado, (02/08).

A previsão é que os serviços sejam concluídos até 02/08/2025 às 23h. A população deve economizar água e praticar o reúso. O abastecimento será gradativamente normalizado em até 24 horas após a conclusão dos serviços. A retomada ocorre primeiro nas regiões mais baixas e nos imóveis próximos às estações de bombeamento e em seguida nos imóveis localizados nas regiões mais altas e nas extremidades das redes.

Carros-pipa estão à disposição da população para complementar o abastecimento. Basta acionar a Cesan a qualquer hora do dia ou da noite pelo telefone 115 ou Whatsapp (27) 3422-0115.

Confira os bairros:

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ARACRUZ
ITAPARICA
PRAIA FORMOSA
SANTA CRUZ
SAO FRANCISCO

CARIACICA
CARIACICA SEDE
IBIAPABA
NOVA ESPERANCA
NOVA ROSA DA PENHA
PADRE MATHIAS
PORTO DE CARIACICA
PROLAR
SANTA LUZIA
SAO JOAO BATISTA
VILA CAJUEIRO
VILA MERLO
VILA PROGRESSO

FUNDÃO
BALNEARIO COSTA AZUL
DIRECAO
ENSEADA DAS GARCAS
MIRANTE DA PRAIA
PRAIA GRANDE
RESID. FAZENDA HZ
RIO PRETO
VILA TONGO

SERRA
ALTEROSAS
ANDRE CARLONI
BALNEARIO CARAPEBUS
BARCELONA
BARRO BRANCO
BICANGA
BOA VISTA I
BOA VISTA II
BOULEVARD LAGOA
CAMARA
CANTINHO DO CEU
CARAPINA GRANDE
CASTELANDIA
CENTRAL CARAPINA
CHACARA PARREIRAL
CIDADE CONTINENTAL
CIDADE POMAR
CIVIT I
CIVIT II
COLINA LARANJEIRAS
CONJ CARAPINA I
CONJ JACARAIPE
COSTA BELA
COSTA DOURADA
DAS LARANJEIRAS
DE FATIMA
DIAMANTINA
ELDORADO
ENSEADA JACARAIPE
ESTANCIA MONAZITICA
EURICO SALES
FEU ROSA
GUARACIABA
HELIO FERRAZ
JACUHY
JARDIM ATLANTICO
JARDIM CARAPINA
JARDIM LIMOEIRO
JARDIM TROPICAL
JOSE DE ANCHIETA
JOSE DE ANCHIETA II
JOSE DE ANCHIETA III
LAGOA DE CARAPEBUS
LAGOA DE JACARAIPE
LARANJEIRAS VELHA
MANGUINHOS
MANOEL PLAZA
MARBELLA
MARINGA
MATA DA SERRA
MORADA LARANJEIRAS
NOVA ALMEIDA
NOVA CARAPINA I
NOVA CARAPINA II
NOVA ZELANDIA
NOVO
NOVO HORIZONTE
NOVO PORTO CANOA
OURIMAR
PARQ DAS GAIVOTAS
PARQ JACARAIPE
PARQ RES LARANJEIRAS
PARQ RES M ALVARO
PARQ RES N ALMEIDA
PARQ RES TUBARAO
PARQ SANTA FE
PITANGA
PLANALTO DE CARAPINA
PLANICIE DA SERRA
POLO IND TUBARAO
PORTAL DE JACARAIPE
PORTO CANOA
PORTO DOURADO
PRAIA DA BALEIA
PRAIA DE CAPUBA
PRAIA DE CARAPEBUS
PRAIAMAR
REIS MAGOS
RES JACARAIPE
RES VISTA DO MESTRE
ROSARIO DE FATIMA
SANTA LUZIA
SANTA RITA DE CASSIA
SAO DIOGO I
SAO DIOGO II
SAO FRANCISCO
SAO GERALDO
SAO JOAO
SAO PATRICIO
SAO PEDRO
SERRA DOURADA I
SERRA DOURADA II
SERRA DOURADA III
SERRAMAR
SITIO IREMA
SOLAR DE ANCHIETA
TAQUARA I
TAQUARA II
TIMS
VALPARAISO
VILA NOVA DE COLARES

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VITÓRIA
AEROPORTO
ANTONIO HONORIO
BOA VISTA
GOIABEIRAS
JABOUR
JARDIM CAMBURI
JARDIM DA PENHA
MARIA ORTIZ
MATA DA PRAIA
MORADA DE CAMBURI
PARQUE INDUSTRIAL
PONTAL DE CAMBURI
REPUBLICA
SEGURANCA DO LAR
SOLON BORGES

Por: Comunicação-Cesan

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Munir Abud realiza primeira visita à sede da Aesbe em Brasília e reforça compromisso com o fortalecimento institucional

Redação Informe ES

Publicado

2 dias atrás

no

31/07/2025

Por

Em sua primeira visita oficial à sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em Brasília, o presidente Munir Abud, também presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), foi recepcionado pela equipe da entidade e reforçou seu compromisso com a continuidade e o fortalecimento do trabalho desenvolvido nos últimos anos.

A visita marca o início de uma nova etapa na condução da Aesbe, com foco na valorização da estrutura física e institucional da entidade, no alinhamento estratégico diante dos desafios atuais do setor e no posicionamento firme em defesa de um saneamento básico público e de qualidade para toda a população brasileira.

“Essa primeira visita à Aesbe foi um momento muito importante porque podemos desfrutar da especial estrutura que temos aqui em Brasília, que todos os presidentes devem vir conhecer e utilizar, porque o espaço é de cada um de vocês”, afirmou Munir. Ele destacou que a sede da Aesbe é um espaço estratégico para articulações institucionais e políticas, principalmente em um cenário com tantos eventos e pautas relevantes para o setor nos próximos meses.

Durante o encontro com a equipe, Munir também compartilhou sua visão sobre os próximos passos da entidade. “Podemos estruturar aqui como a Aesbe vai se portar nos próximos meses, dado à quantidade de eventos importantes que temos e com a necessidade de firmarmos um posicionamento enérgico em defesa de um saneamento básico de qualidade para a população brasileira. Traçamos algumas metas, alguns projetos necessários para dar destaque a essa tão relevante instituição”, pontuou.

O presidente ressaltou ainda o trabalho desenvolvido por seu antecessor, Neuri Freitas, e a estrutura sólida que encontrou ao assumir o cargo. “Conhecendo a equipe e, é claro, estando extremamente satisfeito com o que me foi apresentado, com a herança que recebo do presidente Neuri, de uma instituição estruturada e, com respeito, estamos aptos. Passos preparados para que possamos caminhar a passos largos para entregar uma instituição cada vez melhor.”

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Por: Assessoria Cesan

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Geral

Espírito Santo já emitiu mais de 396,7 mil Carteiras de Identidade Nacional, o equivalente a quase 10% da população do estado

Redação Informe ES

Publicado

5 dias atrás

no

28/07/2025

Por

Até o dia 23 de julho, o Espírito Santo já havia emitido 396.727 novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN), o equivalente a 9,67% da população do estado. Em todo o país, mais de 30 milhões de brasileiros já emitiram o documento. Os números estão consolidados em base de dados divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No estado capixaba foram emitidos 177.286 registros de pessoas do sexo masculino (44,69%) e 219.387 do sexo feminino (55,30%). A média diária de emissões é de 353. No mês de julho de 2025, foram registrados 2.054 documentos.

COMO FAZER — A primeira via é gratuita. A CIN é emitida em todos os estados (confira como fazer na sua Unidade Federativa). É necessário levar certidão de nascimento ou de casamento.

IDADE — A faixa etária que mais tem se beneficiado do serviço no Espírito Santo é a parcela da população de 15 a 19 anos. São 49.205 pessoas dessa idade (12,40% do total no estado). A segunda faixa com maior número de registros é a entre 10 e 14 anos, com 47.579 emissões no estado (11,99% do total).

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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA — Dos 30 milhões de documentos emitidos até 23 de julho no Brasil, 493 mil foram registrados por pessoas com deficiência. No Espírito Santo, são 9.542 pessoas. Desse universo, 5.698 são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (55,45%), 2.219 pessoas com deficiência intelectual (21,59%), 1.177 com deficiência física (11,45%), 696 com deficiência visual (6,77%) e 486 com deficiência auditiva (4,73%).

SEGURANÇA — A CIN é importante para o governo brasileiro reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e ofertar melhores serviços. O documento estabelece um padrão nacional e único em torno do CPF. Conta com recursos avançados de segurança, como o QR Code, tanto na versão física quanto na digital. O código contém uma assinatura digital que garante autenticidade e dificulta tentativas de falsificação.  O documento também possibilita acesso mais seguro (conta Ouro) aos milhares de serviços digitais disponíveis no portal GOV.BR. 

BIOMETRIA – A CIN permite o uso da biometria, o que fortalece a segurança do cidadão e do governo e, a partir de agora, o acesso a benefícios sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social. A implementação será gradual. Quem já possui benefício terá mais tempo para se adequar. O texto indica que a CIN será a base de referência para o cadastro. “Queremos um Estado mais moderno, eficiente e próximo de cada cidadão. Um governo para cada pessoa”, afirmou o presidente em postagem na rede social X.

APLICATIVO – No evento também foi lançado o aplicativo da CIN, para validação oficial e gratuita dos dados do documento. O aplicativo foi desenvolvido justamente para oferecer uma forma rápida, pública e gratuita de conferir se o QR Code do documento foi de fato emitido pelo ministério. A ferramenta opera em dois modos: o detalhado, que apresenta todas as informações da base nacional quando há conexão com a internet, e o modo parcial que, mesmo off-line, permite verificar o CPF e a data de nascimento da pessoa. 

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Por: Secretaria de Comunicação -Presidência da República

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