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Política

Guarapari: moradores e ambientalistas contra concessão de parque

Redação Informe ES

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Os participantes da audiência pública sobre o plano de concessão do Parque Estadual Paulo César Vinha, localizado em Setiba, Guarapari, manifestaram indignação com o que chamaram de “privatização e entrega do parque para a exploração econômica”. Esse foi o sentimento geral demonstrado pelas pessoas que compareceram ao debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite da última quarta-feira (28), em Guarapari. 

O auditório da Escola Municipal Professor José Antônio de Miranda, no bairro Santa Mônica, a cerca de 5 quilômetros do parque estadual, ficou lotado de moradores da região, ambientalistas, biólogos, jornalistas, professores, lideranças comunitárias e políticas. 

A audiência se desenvolveu em clima tenso, com a população pressionando os deputados e, principalmente, os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) contra a concessão à iniciativa privada do parque de Guarapari e de outros, conforme previsto no Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc), criado por meio do Decreto 5.409-R/2023.

Dois biólogos do Movimento em Defesa das Unidades de Conservação do ES, que reúne mais de 500 pessoas contrárias à concessão dos parques estaduais para a iniciativa privada, apresentaram seus argumentos. Walter Luiz Oliveira Có foi o primeiro a explanar sobre os impactos que o modelo de exploração pode trazer. 

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De acordo com o representante do movimento, o projeto que está sendo elaborado pelo governo prevê a instalação de bangalôs, bondinhos, tirolesa, restaurante e estacionamento para mil veículos no parque de Guarapari. “O Paulo César Vinha não pode virar um Parque do China”, alertou Walter Có, referindo-se ao hotel-fazenda localizado em Domingos Martins. 

Para o biólogo, o aumento desordenado no fluxo de turistas em unidades de conservação pode aumentar os ruídos, a produção de lixo e de aromas que ameaçam e afastam espécies, inclusive as que são utilizadas na indústria farmacêutica, como a jararaca, cujo veneno é usado em um dos principais medicamentos para tratar a hipertensão arterial no mundo. “Dez mil pessoas berrando por dia em uma tirolesa, não vai sobrar um passarinho”, comentou. 

O ambientalista ainda comentou que o governo estadual estaria alegando que “não tem dinheiro para manter os parques”. Có ressaltou que o Iema e a Seama têm “profissionais de altíssimo nível” e os recursos que foram gastos para contratar a consultoria da Ernst & Young (R$ 8 milhões) poderiam ter sido utilizados para construir um centro de visitantes e de educação ambiental no parque, além de uma trilha suspensa. 

Legislação     

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Já para o biólogo Hugo Cavaca, o Peduc fere as legislações federal (Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e estadual (Lei 9.462/2010 – Sistema Estadual de Unidades de Conservação – Siseuc), pois os parques estaduais são considerados unidades de proteção integral e o principal objetivo seria a conservação da biodiversidade. 

Amparado na legislação, Cavaca afirmou que o desenvolvimento de atividades de educação e de turismo ecológico seria um dos objetivos dos parques, mas não a principal finalidade. Ele apresentou vários questionamentos aos representantes da Seama, entre eles sobre a contratação da empresa de consultoria, suas bases contratuais e valores. 

O biólogo conclamou a população a participar de uma marcha contra a privatização dos parques, que será realizada no dia 12 de dezembro, em Vitória. “Nós somos contra o programa. Não queremos negociar programa. Nós queremos que ele seja extinto”, afirmou Cavaca, que foi aplaudido pelos presentes. 

Público

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Mais de 20 pessoas do público também se manifestaram. O professor Adriano Albertino da Vitória, exaltou a memória de Paulo César Vinha, que “deu a vida” pela conservação da natureza. O biólogo, pesquisador e ativista ambiental Paulo César Vinha lutou, entre outras causas, contra a extração irregular de areia na região de Setiba e foi assassinado. “Dentro do parque, o melhor que podemos fazer é preservar a vida naquele espaço”, opinou. 

O ex-deputado estadual Claudio Vereza também falou em memória de Paulo Vinha. “Risca o nome do Paulo Vinha do parque, ele vai voltar se puder impedir isso”, disse Vereza. Ele também cobrou a presença do secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, na discussão: “Me desculpe, mas o secretário tinha de estar aqui ouvindo e colocaram vocês aqui de bucha de canhão”, referiu-se aos representantes da Seama e do Iema. 
Para o historiador José Amaral, “uma concessão por 35 anos não é uma concessão, é uma entrega, é uma privatização”, comentou. 

Governo do Estado

Os representantes da Seama e do Iema explicaram alguns pontos do Peduc. O assessor especial da secretaria, Victor Ricciardi, informou que o projeto passará por “refinamento” pelo Iema antes de ser apresentado à sociedade.   

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O subsecretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da Seama, Robson Monteiro dos Santos, disse que os participantes estão com um “discurso confuso colocando concessão e privatização no mesmo saco”. “Quando a gente confunde concessão com privatização é um erro primitivo como confundir um contrato de locação com um contrato de compra e venda”, falou. 

Ele disse que os projetos não estão sendo discutidos a “portas fechadas” dentro da Seama e que servidores de carreira do Iema estão participando de todo o processo. Além disso, ele afirmou que “não existiria a possibilidade de um contrato de concessão sem audiência pública”. 

Para Rodolpho Torezani Netto, gerente de Recursos Naturais do Iema, algumas estruturas previstas para serem instaladas nas unidades de conservação precisariam ser repensadas, mas alguns serviços seriam necessários. Ele deu o exemplo do parque do qual é gestor, o Forno Grande, em Castelo. Torezani disse que o local mais próximo para um visitante poder se alimentar após uma trilha fica a 15 quilômetros de distância e seria necessária uma lanchonete no parque, por exemplo. “Eu entendo que nós precisamos de serviços dentro dos nossos parques”, opinou o gerente do Iema. 

O gestor do Parque Paulo Vinha, Georges Mitrogiannis, afirmou que “nenhuma intervenção vai ser feita em área preservada” e que o estacionamento do parque será construído em uma área degradada, por exemplo. “Quem falar que o parque não está trabalhando para o meio ambiente e para a comunidade do entorno está mentindo para vocês”, afirmou Mitrogiannis. 

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Assembleia 

O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Gandini (PSD), e contou com a participação da deputada Iriny Lopes (PT) e do deputado Zé Preto (PP). 

“Nós estamos nesse processo. Existe uma pauta do governo e está sendo discutido (…) Na (audiência pública realizada na) Assembleia, as pessoas foram contrárias. Em Itaúnas, parece que teve uma divisão maior e aqui a maioria contrária (…)”, comentou Gandini.  

O deputado Zé Preto firmou um compromisso de votar contra a concessão dos parques, caso o debate chegue ao Plenário da Assembleia. 
Quem fechou os trabalhos foi a deputada Iriny: “É um processo que começou equivocado, teria que ter primeiro a conversa. Uma coisa é seguir a lei para que ela não perca sua característica de proteção integral e outra coisa é fazer com que essa unidade de conservação crie ambiente para desenvolvimento socioeconômico”, pontuou. 

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Para a parlamentar, o programa “pegou mal”. “Foi mal conduzido, mal elaborado, ficou claro o interesse econômico nas áreas de conservação, essa empresa (Ernst & Young) não tem expertise para tratar de questões ambientais, só de desenvolvimento econômico”, disse. 

Ao final, ela pediu que o Movimento em Defesa das Unidades de Conservação do ES encaminhe à Comissão de Meio Ambiente todos os questionamentos sobre o Peduc. Segundo Iriny, o colegiado formalizará as perguntas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 

A próxima audiência pública sobre o tema será realizada em Alegre, no sul do estado, onde fica localizado o Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça, um dos previstos no programa de concessão. Já foram realizados outros dois debates, um em Itaúnas, onde também tem parque estadual, e outro na Assembleia. Também estão previstas as concessões dos parques estaduais da Pedra Azul (Domingos Martins), Forno Grande e Mata das Flores (Castelo). 

Por: Ales – Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad 

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Cidades

Presidente da Câmara de Cariacica anuncia pagamento de abono salarial de R$ 1.600 aos servidores

Redação Informe ES

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A Câmara Municipal de Cariacica anunciou, nesta segunda-feira (19), o pagamento de um abono salarial no valor total de R$ 1.600 para os servidores da Casa de Leis. A medida foi divulgada pelo presidente do Legislativo municipal, Lelo Couto, que assinou a autorização de pagamento do benefício.

De acordo com a presidência da Câmara, o abono será pago em duas parcelas. A primeira será incluída no pagamento do mês de janeiro e a segunda no pagamento referente ao mês de fevereiro. O benefício será destinado exclusivamente aos servidores ativos que constam na folha de pagamento da Câmara Municipal de Cariacica.

O presidente Lelo Couto destacou que a concessão do abono é resultado de uma gestão pautada na organização administrativa e no planejamento financeiro, além de representar uma forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos servidores do Legislativo.

“A iniciativa reflete o compromisso da Câmara com a valorização dos seus funcionários, que contribuem diariamente para o bom funcionamento da Casa e para o fortalecimento do Poder Legislativo no município”, ressaltou.

A medida reforça a política de responsabilidade fiscal adotada pela Câmara Municipal de Cariacica, aliando equilíbrio nas contas públicas ao reconhecimento e incentivo aos servidores.

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Cidades

Linhares: Governo do Estado investe mais de R$ 30 milhões em pavimentação rural

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (16), o início das obras de pavimentação e drenagem do trecho que liga São Sebastião das Terras Altas à comunidade de Pedrolândia e de Pedrolândia até a Rodovia ES-248, no município de Linhares. A intervenção faz parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e contará com investimento de R$ 30,7 milhões, com recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), por meio de convênio com a Prefeitura Municipal.

O projeto será executado em dois subtrechos: São Sebastião das Terras Altas a Pedrolândia, com 7,50 quilômetros, e Pedrolândia à ES-248 (km 33,30), com 4,06 quilômetros, totalizando 11,56 quilômetros de extensão. A via terá largura de oito metros e contará com pavimentação asfáltica em aproximadamente 10,7 quilômetros, além de 6.560 metros quadrados de pavimentação em blocos de concreto — cerca de 820 metros — em pontos estratégicos, bem como sistema de drenagem.

“Somente no ano passado, investimos mais de R$ 4,8 bilhões em infraestrutura e fomos, pelo segundo ano consecutivo, o Estado que mais investiu nessa área no Brasil. Começamos 2026 no mesmo ritmo. Hoje estivemos em Conceição da Barra e agora estamos aqui em Linhares, realizando um sonho antigo da comunidade de Pedrolândia. Mesmo não morando aqui, é nosso dever compreender a importância desse asfalto para quem vive, produz e depende dessa estrada todos os dias. Governar é entender a necessidade de cada território e transformar essas demandas em obras que mudam a vida das pessoas. É assim que seguimos construindo um Espírito Santo que virou referência para o País”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Durante a solenidade, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou o impacto da obra para o desenvolvimento regional. “Essa intervenção é um investimento direto na competitividade da produção rural de Linhares. Estradas em boas condições reduzem custos, aumentam a segurança e permitem que o produtor chegue aos mercados com mais agilidade. O Caminhos do Campo tem exatamente esse propósito: conectar o interior às oportunidades, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo”, ressaltou.

O Programa Caminhos do Campo é uma das principais políticas públicas do Governo do Estado voltadas à melhoria da infraestrutura rural, com foco na pavimentação, drenagem e recuperação de estradas vicinais, fortalecendo a agricultura, a mobilidade e o desenvolvimento socioeconômico no interior capixaba.

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Além dessa obra em Linhares, o termo de cooperação entre a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria da Agricultura (Seag), assinado em agosto de 2025, também garantiu recursos para outros projetos de infraestrutura rural em municípios impactados pelo desastre ambiental de Mariana. Dos R$ 101,6 milhões já descentralizados no âmbito do acordo, R$ 28,9 milhões estão sendo destinados à construção de barragens para armazenamento de água e R$ 72,9 milhões à recuperação de vias rurais.

“No escopo desse convênio, além do trecho entre São Sebastião das Terras Altas e Pedrolândia, também executaremos obras do Caminhos do Campo em Colatina, com a segunda etapa da pavimentação na comunidade de São Pedro Frio, e em Aracruz, com nova pavimentação em Rio Francês. Já as barragens no Rio Piraquê-Açu, em Aracruz, e nos córregos Barcê, em João Neiva, e Manteninha, em Mantenópolis, vão ampliar o acesso à água, garantir segurança hídrica e fortalecer a produção agropecuária. Novos termos de cooperação estão sendo homologados, assegurando agilidade e transparência na destinação dos recursos para a recuperação ambiental e o desenvolvimento dos municípios inseridos no acordo de repactuação de Mariana”, declarou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Itapemirim recebe pacote de investimentos do Governo do Estado com foco na saúde

Redação Informe ES

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O município de Itapemirim recebeu, nesta sexta-feira (09), um conjunto de entregas e anúncios de investimentos do Governo do Estado, com destaque para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A ordem de serviço foi assinada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, durante agenda oficial no município. Também foram realizadas entregas e autorizações para novos equipamentos públicos em diferentes áreas.

“Estamos fazendo transferências de recursos e inaugurando obras importantes para os moradores de Itapemirim. Campo Bom de Bola, reforma de quadra, Cras, mas o que realmente importa é mudar a vida dos capixabas. Hoje temos orgulho em dizer que somos do Espírito Santo, um Estado organizado e equilibrado. Muitos governantes fazem um ano com muitos investimentos e, no outro, precisam economizar. Um governo que se organiza consegue ampliar os investimentos ano a ano. Em 2025, fizemos cinco vezes mais investimentos em infraestrutura do que em 2019, ano em que retornei ao Governo. E em 2026 vamos seguir trabalhando muito”, afirmou o governador.

A construção da UPA Porte I tem como objetivo ampliar e qualificar a assistência às urgências e emergências em Itapemirim, beneficiando uma população estimada em aproximadamente 44 mil habitantes. A unidade foi projetada para funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana, fortalecendo a Rede de Atenção às Urgências e Emergências e garantindo acesso contínuo, oportuno e resolutivo aos serviços de saúde.

A estrutura contará com 12 leitos de observação, destinados ao atendimento adulto e pediátrico, além de dois leitos de sala vermelha, conforme os parâmetros do Ministério da Saúde. A unidade oferecerá atendimento médico de urgência e emergência, classificação de risco, observação clínica, administração de medicamentos, exames laboratoriais, serviço de radiologia e apoio à estabilização de pacientes.

O repasse dos recursos ocorrerá em três parcelas, sendo R$ 2,5 milhões já transferidos em dezembro de 2025 e o restante previsto entre janeiro e dezembro de 2026. A previsão é de que a obra seja concluída até dezembro de 2026. “A UPA fortalece a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, contribui para reduzir a sobrecarga da atenção básica e dos hospitais da região e garante atendimento contínuo, oportuno e qualificado”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.

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Além do investimento na Saúde, o governador Renato Casagrande assinou ordens de serviço e realizou entregas na área do esporte e lazer. Foi autorizado o início da reforma da quadra do Assentamento Nova Safra, em convênio com a Prefeitura de Itapemirim, com investimento de R$ 1,3 milhão. A obra contempla a requalificação completa do espaço, incluindo novos banheiros e vestiários, iluminação, alambrado, cobertura com telhas metálicas, reforma das calçadas, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de pintura, garantindo mais conforto, segurança e qualidade para os usuários.

Também foi autorizada a construção de um Campo Bom de Bola no bairro Nametala Ayub, com investimento de R$ 838 mil. O equipamento contará com campo de futebol society com gramado sintético de alto padrão, sistema de drenagem, iluminação, bancos de reservas e alambrado. Além disso, o município recebeu a doação de um playground para a Praça Domingos José Martins, no Centro, no valor de R$ 260 mil, e a entrega de quatro academias populares, totalizando R$ 297 mil, ampliando as opções de lazer e atividade física gratuita para a população.

“Estamos levando investimentos concretos para Itapemirim, com obras e equipamentos que impactam diretamente a vida das pessoas. São espaços que promovem saúde, lazer, convivência e inclusão social, além de fortalecerem o esporte como ferramenta de transformação. Nosso objetivo é garantir que crianças, jovens, adultos e idosos tenham acesso a estruturas adequadas e seguras, incentivando a prática esportiva e a melhoria da qualidade de vida em todas as regiões do Estado”, afirmou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

Na área da assistência social, foram inauguradas as obras de ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Itapemirim, com investimento estadual de R$ 377 mil. A intervenção integra a política do Governo do Estado voltada à qualificação e ampliação da rede de proteção social em todo o Espírito Santo. “A ampliação do Cras fortalece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e amplia o acesso aos serviços socioassistenciais no município”, destacou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo.

Também foram entregues obras de revitalização da sinalização viária na sede de Itapemirim e nos distritos de Itaoca, Itaipava e Gomes. As intervenções incluíram sinalização horizontal e vertical, com investimento superior a R$ 1,8 milhão, reforçando a segurança no trânsito, a organização da mobilidade urbana e a proteção de motoristas, ciclistas e pedestres.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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