Saúde
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.
A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.
Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.
De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.
Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.
Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.
Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.
A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil
Esporte
Benefícios do ciclismo para a mente e corpo surpreendem

O ciclismo tem se destacado mundialmente não apenas como modalidade esportiva, mas também como prática de lazer e meio de transporte sustentável. Nos últimos anos, as cidades têm percebido o aumento do interesse por pedalar, o que impulsiona projetos de infraestrutura e campanhas educativas. Além de melhorar a mobilidade urbana, pedalar contribui para a redução da poluição e favorece a saúde de quem decide incluir a bicicleta em sua rotina.
A prática do ciclismo vai além dos benefícios ao meio ambiente, sendo reconhecida por proporcionar vantagens físicas e mentais. Pedalar exige o funcionamento harmônico de diversos grupos musculares, além de provocar liberação de substâncias no cérebro que promovem sensação de bem-estar. Por ser uma atividade acessível e adaptável a diferentes faixas etárias, estimula um estilo de vida mais ativo, elemento fundamental para a prevenção de diversas doenças.
Principais benefícios do ciclismo no dia a dia
A inserção do ciclismo no cotidiano pode transformar tanto a saúde individual quanto coletiva. Entre os ganhos mais conhecidos, destaca-se o fortalecimento cardiovascular, promovendo maior resistência física. Pedalar regularmente também ajuda no controle do peso corporal, já que é um exercício que estimula o gasto calórico mesmo em intensidades moderadas. Outro resultado positivo é a melhora na postura e no equilíbrio, elementos essenciais para uma rotina saudável.
Além disso, a prática regular de ciclismo colabora com a saúde mental, reduzindo sintomas de ansiedade e estresse devido ao contato com ambientes ao ar livre. Estudos recentes demonstram que o hábito de andar de bicicleta pode atuar na diminuição do risco de doenças como diabetes, hipertensão e problemas articulares. Esses efeitos são potencializados quando o ciclismo é adotado de forma consistente e associado a uma alimentação equilibrada. Vale ressaltar que a Organização Mundial da Saúde recomenda pelo menos 150 minutos de atividade física moderada por semana, e o ciclismo é uma excelente opção para alcançar esse objetivo.
Curiosidades sobre ciclismo: por que desperta tanta paixão?
O universo do ciclismo reúne inúmeras curiosidades que fascinam tanto iniciantes quanto experientes. Por exemplo, a famosa competição Tour de France, disputada desde 1903, é um símbolo de resistência e estratégia, atraindo atletas de múltiplos países. Outro fato interessante é a existência de bicicletas adaptadas para diferentes finalidades, como o ciclismo de montanha, BMX e ciclismo urbano, mostrando a versatilidade desse meio de transporte e esporte.
O hábito de pedalar também está ligado à criação de laços sociais, seja em grupos de pedaladas noturnas ou eventos beneficentes. Muitas cidades promovem circuitos e passeios ciclísticos gratuitos para incentivar a população. O engajamento coletivo nessas atividades fortalece a sensação de pertencimento e promove a conscientização sobre os benefícios deste hábito saudável. Recentemente, plataformas digitais como o Strava popularizaram ainda mais o ciclismo, permitindo que ciclistas compartilhem percursos, conquistas e iniciativas solidárias ao redor do mundo.
Como incluir a bicicleta na rotina e aproveitar seus benefícios?
Adotar a bicicleta como parte da rotina requer planejamento, principalmente na escolha de rotas seguras e adequadas ao nível de experiência de cada ciclista. Recomenda-se iniciar com trajetos curtos e aumentar a distância progressivamente, conforme a adaptação física. O uso de equipamentos de segurança, como capacete e luzes sinalizadoras, é imprescindível para garantir deslocamentos tranquilos.
Para quem deseja priorizar a saúde, é interessante considerar o ciclismo não apenas como prática esportiva, mas também como meio de deslocamento para o trabalho, estudos ou lazer. Pequenas mudanças de hábito, como substituir o carro pela bicicleta em trajetos curtos, podem provocar impactos positivos no bem-estar e no ambiente. Com persistência, pedalar pode rapidamente se tornar um dos momentos mais aguardados do dia.
Variações e modalidades do ciclismo
Além do tradicional passeio pelas ruas, existem diversas modalidades de ciclismo que se adaptam aos diferentes gostos e níveis de habilidade. O ciclismo de estrada, por exemplo, é marcado pela velocidade e percursos longos em rodovias. Já o mountain bike oferece contato intenso com a natureza, explorando trilhas e terrenos acidentados. O BMX, por sua vez, destaca-se pelas manobras e interações com obstáculos, atraindo público jovem.
Nas áreas urbanas, sistemas de bicicletas compartilhadas se consolidaram como alternativa eficiente de mobilidade. Espaços públicos adaptados e ciclovias exclusivas também contribuem para uma pedalada mais segura e confortável. Essas variações atendem desde quem busca lazer até profissionais que investem em performance e competições oficiais. Em cidades como Amsterdã e Copenhague, investimentos contínuos em infraestrutura cicloviária servem de inspiração para outras regiões do mundo.
Perguntas e respostas
- Qual é o país considerado o mais “amigo do ciclista”?
Países Baixos são referência mundial em infraestrutura e incentivos ao uso da bicicleta. - Quantas calorias podem ser queimadas em uma hora de ciclismo moderado?
Uma hora de pedalada pode eliminar entre 400 e 600 calorias, dependendo da intensidade e do peso do ciclista. - É possível praticar ciclismo em grandes cidades brasileiras?
Sim, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília têm investido em ciclovias e campanhas para estimular o uso da bicicleta. - Existem bicicletas adaptadas para pessoas com necessidades especiais?
Sim, há modelos como triciclos e handbikes, projetados para atender diferentes perfis e necessidades. - O ciclismo pode ser praticado por crianças?
Com orientações corretas e equipamentos de segurança, crianças podem começar a pedalar já a partir dos 3 anos de idade.
Saúde
Espírito Santo reduz mortes por hepatite C em 65% e avança no enfrentamento da hepatite B

No mês de conscientização sobre as hepatites virais, o Ministério da Saúde lança a campanha “Um teste pode mudar tudo” para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento. Segundo o novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, o Espírito Santo reduziu em 65% os óbitos por hepatite C entre 2014 e 2024, saindo de 38 para 13 mortes. Já os óbitos por hepatite B caíram 60%, passando de 15 para seis no mesmo período. Apesar da expressiva redução na mortalidade, os dados indicam a necessidade de ampliar a testagem e a adesão ao tratamento, especialmente nos casos de hepatite B.
“O Brasil conta com o maior e mais abrangente sistema público de vacinação, que garante a oferta de terapias e testagem. Desde a implementação dos testes rápidos no SUS, avançamos no enfrentamento das hepatites virais. É importante reforçar: temos vacinas, testes e orientações claras disponíveis sobre o enfrentamento das hepatites. Por isso, quero chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Entre 2014 e 2024, o Brasil reduziu em 50% os óbitos por hepatite B – que registrou coeficiente de mortalidade de 0,1 óbito por 100 mil habitantes. Em relação a hepatite C, a queda foi de 60% no período, com coeficiente de 0,4 óbito por 100 mil habitantes. O avanço aproxima o país da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê uma redução de 65% nas mortes por hepatites B e C até 2030.
Entre crianças menores de 10 anos, a redução nos casos de hepatite A foi de 99,9% no período. Houve também redução da transmissão vertical de hepatite B: 55% de queda na detecção em gestantes e 38% de queda nos casos em menores de cinco anos. Em 2024, o Brasil registrou 11.166 casos de hepatite B e 19.343 casos de hepatite C.
Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Mariângela Simão, o Brasil está no caminho certo para eliminação das hepatites. “Os dados do boletim, do painel e a campanha lançada hoje mostram que é possível avançar mais no enfrentamento das hepatites. A hepatite B ainda não tem cura, mas pode ser controlada com a vacina, que é segura, eficaz e ofertada gratuitamente pelo SUS. As vacinas no Brasil são certificadas pela Anvisa e têm eficácia comprovada por estudos”, declarou.
Ministério da Saúde
Saúde
Implante contraceptivo será ofertado no SUS ainda em 2025, diz ministro

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente o implante hormonal contraceptivo, conhecido como Implanon. A incorporação do método foi aprovada nesta quarta-feira, 2, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e a expectativa é disponibilizar 500 mil dispositivos ainda neste ano, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O implante, cuja aplicação na rede particular pode chegar a custar R$ 4 mil (R$ 1 mil pelo dispositivo e R$ 3 mil pela aplicação), será uma opção para mulheres adultas de 18 a 49 anos, que atualmente contam apenas com o DIU de cobre como contraceptivo reversível de longa duração.
Hoje, o Implanon é disponibilizado pelo SUS apenas para grupos específicos, como mulheres vivendo com HIV/AIDS e em uso da medicação dolutegravir, pacientes que utilizam talidomida ou fazem tratamento de tuberculose com aminoglicosídeos, além de mulheres privadas de liberdade e trabalhadoras do sexo.
O Ministério da Saúde deve publicar nos próximos dias a portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo. A partir da publicação, as áreas técnicas têm 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo e capacitação de profissionais.
eptivo reversível de longa duração.
Hoje, o Implanon é disponibilizado pelo SUS apenas para grupos específicos, como mulheres vivendo com HIV/AIDS e em uso da medicação dolutegravir, pacientes que utilizam talidomida ou fazem tratamento de tuberculose com aminoglicosídeos, além de mulheres privadas de liberdade e trabalhadoras do sexo.
O Ministério da Saúde deve publicar nos próximos dias a portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo. A partir da publicação, as áreas técnicas têm 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo e capacitação de profissionais.
Contracepção e políticas públicas de saúde
A ginecologista Ilza Maria Urbano Monteiro, presidente da Comissão Nacional Especializada em Anticoncepção da Federação Brasileira das Associações em Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), destaca que a entidade celebra a novidade.
Conforme explica a médica, quanto maior a oferta de métodos contraceptivos, maior a chance de se alcançar uma adesão adequada. “Amplia a cobertura contraceptiva porque sempre haverá um método que se adequa melhor à realidade de cada mulher.”
O Implanon é classificado como um método reversível de longa duração e alta eficácia (LARC, na sigla em inglês), assim como o DIU de cobre e o DIU hormonal. “Esses métodos são considerados mais eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com os anticoncepcionais orais ou injetáveis”, destaca o ministério, em nota.
A pasta enfatiza ainda que, além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivos contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A meta brasileira é, até 2027, reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% entre mulheres negras.
Segundo Ilza, o desafio agora é fazer com que o implante chegue a todas as mulheres. “Isso vai depender da estrutura do SUS, que esperamos que esteja cada vez mais organizada. É a nossa chance de difundir nacionalmente esse método.”
O método
O implante subdérmico é um pequeno bastão, com cerca de 3 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, contendo etonogestrel, hormônio sintético que bloqueia a ovulação.
O dispositivo é inserido no braço da mulher durante uma consulta, sob anestesia local. Seu mecanismo de ação envolve dois caminhos: ele impede a ovulação e espessa o muco do colo do útero, o que dificulta a passagem dos espermatozoides.
Cada bastão dura até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após esse tempo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido na mesma consulta. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.
Ilza destaca que o método é seguro e altamente eficaz – a taxa de falha é de cerca de 5 em cada 10 mil mulheres. Ele, contudo, não oferece proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o que só os preservativos fazem.
A médica ainda lembra que o implante contraceptivo não deve ser confundido com os implantes hormonais que contam com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos, muitas vezes usados para fins estéticos e chamados de “chips da beleza”, o que é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por: IstoÉ
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