Ligue-se a nós

Saúde

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Colunista Noel Junior

Publicado

no

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

Anúncio

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

Anúncio

A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil

Saúde

Governo do Estado anuncia ampliação da oferta de cirurgias de quadril

Redação Informe ES

Publicado

no

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), deu início a uma nova etapa do Plano Estadual de Redução do Tempo de Espera por Cirurgias Eletivas (OperaES). A partir desta quarta-feira (28), o Hospital Estadual Central (HEC), em Vitória, passa a executar artroplastia total de quadril. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, que realizou uma visita à unidade junto com o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.

Esse tipo de cirurgia substitui a articulação do quadril danificada por uma articulação artificial, ou seja, uma prótese, e será voltada a pacientes com indicação para esse tipo de procedimento. No HEC, serão ofertadas 480 cirurgias de quadril no prazo de dez meses, uma média de 48 cirurgias por mês.  O investimento do tesouro estadual será da ordem de R$ 13,6 milhões.

A cirurgia de quadril é a mais complexa da ortopedia e tínhamos dificuldade de fornecedor para realizá-las e queremos atender todas as pessoas que estão na fila. A gente inicia o processo agora para atender quem necessita e queremos que o serviço seja permanente para que as próximas pessoas que precisarem tenham a cirurgia disponível. Vamos fortalecendo o SUS capixaba para que nossa população possa ser atendida com rapidez e eficiência. São ações como estas que nos colocaram, ao lado de Santa Catarina, com expectativa de vida acima dos 80 anos, bem acima da média nacional”, afirmou o governador Casagrande.

A mobilização inclui a realização de 20 cirurgias com prótese cerâmica, 20 com prótese metálica e oito cirurgias de revisão por mês, além de mobilizar equipes multiprofissionais especializadas e insumos específicos. “Com o OperaES, estamos avançando na garantia do acesso à saúde pública com ações concretas. Estamos falando de pessoas com dor crônica e mobilidade comprometida que agora terão a chance de recuperar qualidade de vida e dignidade”, destacou o secretário da Saúde, Tyago Hoffmann.

O perfil de pacientes que aguardam esse tipo de procedimento é, em sua maioria, idosos com mobilidade reduzida. “Ao priorizar esses casos, o Governo do Estado reforça os princípios de equidade e integralidade do SUS, além de promover reabilitação funcional e melhora concreta na vida das pessoas”, acrescentou Hoffmann.

O Hospital Estadual Central é um hospital estadual gerido pela Fundação iNOVA Capixaba. “Estamos empenhados em garantir a qualidade assistencial para que esses procedimentos sejam realizados com excelência e segurança. Reafirmamos nosso compromisso com a gestão eficiente e humanizada, trabalhando em parceria com o Governo do Estado para ampliar o acesso à saúde pública de qualidade”, disse o diretor-geral da iNOVA Capixaba, Rafael Amorim.

Acesso aos procedimentos

Os pacientes contemplados serão selecionados a partir da Central Estadual de Regulação, com base em critérios como gravidade clínica, tempo de espera e impacto funcional. É importante que o cidadão que aguarda procedimentos eletivos mantenha seus cadastros atualizados nas Unidades Básicas de Saúde para que possam ser comunicados por ocasião da marcação dos procedimentos.

“O contato para o chamamento dos pacientes que aguardam procedimentos é realizado, principalmente, por meio de ligação telefônica, neste sentido é fundamental que as informações cadastrais estejam corretas”, destacou o subsecretário de Estado de Contratualização da Saúde, Heber Lauar.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com 

Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br

Comunicação iNOVA Capixaba
Luan Ribeiro / Giuliana Pedrini / Henrique Alves / Vinícius Gusmão / Anna Beatriz Figueiredo
comunicacao@inovacapixaba.es.gov.br

Continuar Lendo

Cidades

Serra inaugura duas salas de teleconsulta e amplia acesso a especialidades médicas

Redação Informe ES

Publicado

no

A Serra acaba de inaugurar, nesta segunda-feira (19), o serviço de teleconsulta de especialidades no Ambulatório Municipal de Especialidades da Serra (AMES). O município é o único do Estado que possui duas salas para a nova modalidade, com 15 novas especialidades disponíveis para os usuários.

Ofertada pela Secretaria de Estado da Saúde, a ferramenta tem foco em trazer mais agilidade e conforto para os serranos, sem que eles precisem sair do seu município, além de uma experiência humanizada e acolhedora. Nesta segunda-feira (19), serão realizados 24 atendimentos para a especialidade Gastroenterologia Adulta. 

O prefeito da Serra Weverson Meireles esteve presente e lembrou que o prefeito Sergio Vidigal já tinha iniciado esse processo de evolução ao deixar o AMES com um total de 23 especialidades presenciais.

“Agora, nós temos condições de ampliar essa oferta com a teleconsulta. Esse é um trabalho iniciado na gestão do prefeito Sergio Vidigal, em parceria com o governo do Estado, para melhorar a qualidade de vida dos moradores da Serra e reduzir a fila de espera nas especialidades, mas sempre focando em realizar atendimentos humanizados, e lembrando que a presença de um profissional da enfermagem é obrigatória para acompanhar o paciente no momento da teleconsulta”, destacou.

Anúncio

O governador do Estado, Renato Casagrande, também esteve no ambulatório e afirmou que esta é uma tecnologia que chegou para ficar.

“Estamos oferecendo o serviço de teleconsulta para a Região Metropolitana de Saúde, que abrange 23 municípios. Inicialmente, são 15 especialidades médicas, muitas delas com escassez de profissionais, como a neuropediatria e a psiquiatria infantil. Com essa ferramenta, conseguimos ampliar o acesso, utilizando médicos de outros estados para atender nossos pacientes com mais agilidade e qualidade”, pontuou o governador Casagrande.

De acordo com o secretário estadual, Tyago Hoffmann, a Serra é um município estratégico para o governo. “São vários motivos, que tornam a Serra tão especial. A quantidade de pacientes, o tamanho do município e por terem um centro de especialidades tão bem estruturado quanto o AMES. Agora, com essas duas salas, nós vamos conseguir reduzir o tempo de espera dos pacientes”, afirmou o secretário Hoffmann. 

Como irá funcionar

Anúncio

O secretário municipal de Saúde da Serra, Diogo Cosme, explicou que a própria regulação do Estado que irá definir se o paciente é apto à teleconsulta ou ao atendimento presencial. 

Quando estiver tudo encaminhado, a pessoa deve comparecer ao AMES, normalmente, passar pela recepção e aguardar ser chamado como nos atendimento presenciais. O secretário municipal ainda reforça que, em todas as consultas, haverá um profissional de enfermagem para auxiliar na interação entre paciente e médico. 

“Essa triagem garante mais eficiência no uso dos recursos e melhora o fluxo de atendimento. A partir do momento em que o paciente é direcionado corretamente, conseguimos reduzir o tempo de espera e, ao mesmo tempo, oferecer um cuidado de qualidade, mais próximo da realidade e da necessidade de cada pessoa”, pontuou Diogo Cosme.

Ao todo, o serviço de Teleconsulta Estadual oferta 15 especialidades médicas contempladas. Veja quais são:

Anúncio

– Adulto: angiologia, cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, urologia e endocrinologia.
– Pediatria: cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia, neurologia e psiquiatria

Fonte: Secom-PMS Texto: Amanda Drumond – Foto: Edson Reis/PMS

Continuar Lendo

Saúde

Estudo do IBGE revela sinais de sofrimento emocional entre estudantes brasileiros

Redação Informe ES

Publicado

no

Os recentes dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que estudantes brasileiros apresentam, desde cedo, sinais de sofrimento emocional. O estudo, publicado no portal IBGEduca, reúne informações da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE 2019), da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre os destaques, estão sentimentos recorrentes entre crianças e adolescentes, como tristeza constante, irritação, sensação de que ninguém se importa e pensamentos de que “a vida não vale a pena”. Além disso, estima-se que 10,2% da população brasileira com 18 anos ou mais já recebeu diagnóstico de depressão — o equivalente a mais de 16 milhões de pessoas.

Segundo a OMS, cerca de 8% das crianças e 14% dos adolescentes em todo o mundo vivem com algum transtorno mental. Esses dados reforçam a urgência de estratégias de prevenção e atenção integral à saúde emocional dos jovens. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também alerta: 50% dos transtornos mentais em adultos têm início antes dos 14 anos.

Para Antonio Calazans, diretor técnico diretor técnico da Clínica VIVERE, do Grupo ViV Saúde Mental e Emocional, os dados do IBGE devem acender um sinal de alerta sobre como estamos acolhendo emocionalmente nossas crianças e adolescentes.

Anúncio

”O surgimento de transtornos mentais com início cada vez mais precoce pode revelar, entre outras causalidades, situações de conflito no ambiente familiar, em especial na relação entre a criança e os pais. Na experiência que tive durante o trabalho na ala psiquiátrica de um grande hospital infantil da rede pública esta percepção se mostrava evidente em muitos atendimentos”, destaca.

Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados