Ligue-se a nós

Cidades

ES vai indenizar vítimas de ataque a escola de Aracruz

Colunista Noel Junior

Publicado

no

Tramita em urgência na Assembleia Legislativa (Ales) pedido de autorização do Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 2.390.000 visando cobrir despesas com indenizações às vítimas de ataque à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti, localizada em Aracruz. O atentado, ocorrido em novembro de 2022, deixou mortos e feridos nessa unidade de ensino pública e em uma da rede privada. 

O Projeto de Lei (PL) 558/2023 foi lido na sessão desta quarta-feira (28) e teve a sua urgência aprovada. Agora poderá ser incluído na pauta da próxima sessão plenária para receber parecer oral da Comissão de Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 558/2023

O Executivo explica que o crédito especial será aberto em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visando incluir, no Orçamento vigente, a Ação Pagamento de Sentenças Administrativas. O crédito especial se destina a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica.

Anúncio

No caso do PL 558/2023, o governo informa que o pagamento das indenizações, bem como despesas com benefícios, está amparado pela Lei 1.011/2022, que instituiu a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos dos Espírito Santo (CPRACES). A câmara está vinculada à PGE e tem por objetivo a realização de procedimentos extrajudiciais para resolver conflitos, prevenindo e reduzindo a litigiosidade administrativa e judicial. 

De acordo com a mensagem governamental, os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para o Programa de Trabalho da Administração Geral.

Em despacho da PGE anexado ao projeto, consta que a futura despesa com indenizações possui “adequação orçamentária e financeira” com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Entenda

Anúncio

Em 25 de novembro de 2022, um adolescente de 16 anos invadiu uma escola privada e outra pública em Aracruz, matando três professoras e uma estudante. O ataque deixou feridas outras 10 pessoas, algumas delas com sequelas graves após internação hospitalar.

A violência às escolas vem sendo discutida pelo Parlamento estadual, com a apresentação de propostas de lei e realização de debates. O tema já foi discutido em reunião da Comissão de Educação e em audiência pública da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Na Assembleia Legislativa, foi formado um grupo de trabalho para analisar propostas de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar. Coordenado pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), o colegiado é integrado por representantes das comissões de Educação, Segurança, Direitos Humanos, Saúde e Proteção à Criança e ao Adolescente. 

Em maio, quando se completaram seis meses do atentado em Aracruz, a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública que discutiu a reparação às vítimas do ataque. Na ocasião, a Defensoria Pública estadual falou sobre o atendimento às vítimas em busca de indenizações e assistência à saúde física e mental.  

Anúncio

Fonte: Secom Ales

Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Cariacica fornece pílulas e injetáveis gratuitamente nas UBS; veja como ter acesso

Redação Informe ES

Publicado

no

Moradores de Cariacica podem acessar gratuitamente diferentes métodos contraceptivos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Pílulas, injetáveis, dispositivo intrauterino (DIU) e preservativos, são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando o cuidado com a saúde. 

Para ter acesso, basta o paciente procurar a UBS de referência do seu bairro, com documento de identificação e Cartão do SUS, para ser realizado agendamento de serviço diretamente na recepção. A consulta também pode ser feita on-line com o profissional médico, por meio do aplicativo. 

Caso a pessoa ainda não possua cadastro na UBS, deve-se ir até a unidade de referência para orientação e cadastramento. É importante ressaltar que a primeira receita de anticoncepcional fornecida pelo profissional enfermeiro possui validade de 30 dias para se confirmar a adesão. Já as demais prescrições possuem validade de seis meses.

A médica da família, Paula Gratz, explica que as pílulas anticoncepcionais são métodos hormonais de uso diário, eficazes quando tomadas corretamente, e podem trazer benefícios adicionais, como regulação do ciclo menstrual e redução de cólicas. 

Anúncio

“Por outro lado, os anticoncepcionais injetáveis podem ser mensais ou trimestrais, sendo uma alternativa para quem tem dificuldade em manter o uso diário da pílula. Ambos são métodos seguros, quando bem indicados e acompanhados pela equipe de saúde”, afirma a médica. 

Para o secretário de Saúde, Renan Poton, garantir o acesso gratuito aos métodos contraceptivos fortalece a autonomia, promove saúde e contribui para o planejamento familiar consciente e responsável. “A oferta do anticoncepcional faz parte das ações de planejamento reprodutivo. Nas nossas unidades, além da dispensação dos métodos, é realizado acolhimento e orientação com profissionais de saúde. Durante a consulta, são avaliadas as condições clínicas, histórico de saúde, possíveis contraindicações e preferências da paciente, para indicar o método mais adequado e seguro. Essa escolha é conjunta”, explica o secretário.

Fonte: SemCom – Texto: Letícia Santos – Foto: Divulgação

Anúncio
Continuar Lendo

Cidades

Cariacica arrecada mais de 35 toneladas de alimentos durante show do Guns N’ Rose

Redação Informe ES

Publicado

no

Os alimentos serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social da cidade.

A passagem da banda norte-americana Guns N’ Roses por Cariacica, no último domingo (12), resultou em uma grande mobilização solidária. Ao todo, 35 toneladas de alimentos não perecíveis foram arrecadadas durante o evento realizado no Estádio Kleber Andrade, que reuniu mais de 41 mil pessoas ao longo da noite.

A ação foi possível graças à modalidade “Ingresso Solidário”, que previa a doação de um quilo de alimento não perecível como parte do acesso ao show. A arrecadação foi organizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Cariacica e a produção do evento, garantindo ampla participação do público presente na iniciativa.

Os alimentos arrecadados durante o show serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social que já estão devidamente cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município. A distribuição seguirá critérios técnicos para alcançar quem mais precisa.

Anúncio

A secretária de Assistência Social, Danyelle Lírio, destacou a importância da ação conjunta entre poder público e iniciativa privada.

“Essa arrecadação mostra a força da solidariedade da população. Vamos garantir que esses alimentos cheguem às famílias que realmente precisam, com organização e responsabilidade”, afirmou.

Continuar Lendo

Cidades

Serra entrega novos espaços de convivência gerando qualidade de vida para a população

Redação Informe ES

Publicado

no

Quando a Serra investe em espaços de lazer, investe, sobretudo, em saúde, bem-estar e qualidade de vida. Esse compromisso tem se concretizado em áreas públicas que transformam a paisagem urbana e fortalecem a convivência comunitária.

Um dos exemplos mais recentes está em Feu Rosa, onde a Prefeitura entregou uma arena esportiva de alto rendimento e a revitalização completa da tradicional Praça do Canarinho.

A ação integra o cronograma da Secretaria de Obras (Seob), voltado à melhoria da qualidade de vida e à valorização das comunidades em todas as regiões do município. No bairro, o investimento total inclui a arena, novos estacionamentos e a urbanização, e chega a quase R$ 15 milhões, abrangendo cerca de 20 mil metros quadrados.

O principal destaque do complexo é o campo oficial, com medidas de 60 por 90 metros, que passou por terraplenagem e drenagem antes de receber grama sintética de alto padrão, além de novo alambrado e telas de proteção.

Anúncio

A estrutura conta ainda com campo society, duas quadras de areia com área para duchas, vestiários completos e arquibancadas. O espaço também inclui área de calistenia, parquinho infantil, bicicletários e guarita para controle de acesso.

Para o prefeito Weverson Meireles, o projeto vai além da prática esportiva. “Esse trabalho em Feu Rosa representa o nosso compromisso em levar dignidade e qualidade de vida para as comunidades. O espaço esportivo de nível profissional oferece aos nossos jovens e famílias uma área segura para o esporte e a convivência. É um investimento que retorna para o cidadão em forma de saúde e valorização do bairro”, destaca.

O entorno ganhou área de alimentação e amplo estacionamento. Com foco na inclusão, todo o espaço conta com calçada cidadã e dispositivos de acessibilidade, incluindo vagas e estruturas para pessoas com deficiência (PcD).

O paisagismo e a nova iluminação pública permitem o uso noturno com segurança. Ao lado, a Praça do Canarinho também foi revitalizada, com pintura do campo de furingo, reforma da quadra poliesportiva, substituição de bancos e criação de áreas para food trucks.

Anúncio

A secretária de Obras, Izabela Roriz, ressalta que a intervenção garante durabilidade e funcionalidade à estrutura. “Realizamos um serviço completo de drenagem para assegurar a melhor performance do gramado sintético. O complexo foi planejado para ser totalmente acessível, integrando a arena à praça com urbanização moderna e iluminação de LED, garantindo o melhor aproveitamento do espaço pela população”, detalha.

Além de Feu Rosa, o cronograma da Seob contempla também regiões como Planalto Serrano, Colina de Laranjeiras e a Grande Jacaraípe, que já contam com novos espaços de lazer e obras em andamento para construção e revitalização de campos e praças.

Fonte: Seco/PMS – Texto: João Barbosa – Foto: Divulgação PMS

Anúncio
Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados