Educação
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.
O que muda
Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.
A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.
O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.
Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.
Itinerários
A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.
Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.
Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.
*Colaborou Felipe Pontes
Edição: Nádia Franco
Cidades
Prefeitura de Guarapari garante uniforme com jaqueta e tênis para os alunos

Mais de 24 mil alunos da rede municipal de ensino de Guarapari serão beneficiados este ano com um novo uniforme escolar, que será entregue junto com, calça, jaqueta e um par de tênis. O processo de compra já está em andamento, e a expectativa é que os estudantes recebam o kit completo até o final do primeiro trimestre de 2025.
O modelo do novo uniforme foi definido de forma democrática, por meio de uma votação nas redes sociais. A opção mais votada foi o uniforme nas cores azul e branco, que será adotado para todos os alunos da rede municipal.
A pesquisa foi lançada no mês de janeiro pela Prefeitura de Guarapari, com o objetivo de envolver a comunidade escolar na escolha da nova identidade visual dos uniformes.
“Sabemos que a educação é a base para o futuro de qualquer sociedade, e, por isso, é fundamental que nossos alunos se sintam valorizados e confortáveis no ambiente escolar. O novo uniforme, escolhido de forma democrática, é um símbolo desse cuidado com nossas crianças e adolescentes. A decisão de incluir o tênis como parte do kit foi pensada com muito carinho, pois entendemos a importância de garantir que nossos estudantes tenham não apenas um uniforme adequado, mas também o calçado necessário para a prática de atividades físicas e para o dia a dia escolar”, destacou o prefeito.
O Kit compõe duas camisas, sendo uma de manga e outra sem manga, duas bermudas, e o tênis. A secretária de Educação, Jaciara Lyrio, frisou que, pela primeira vez, os alunos de Guarapari receberão também o tênis como parte do kit escolar, o que representa um avanço na qualidade do material entregue aos estudantes.
“O processo para a entrega do uniforme e do tênis já está em andamento. As escolas estão iniciando o levantamento com os alunos sobre o tamanho dos uniformes e numeração dos sapatos durante esta semana. Após essa etapa, a Secretaria de Educação fará o pedido à fábrica para que os itens sejam produzidos. A previsão é que tudo seja entregue aos alunos até o final do primeiro semestre de 2025, para que no segundo semestre eles iniciem com uniforme novo”, destacou Jaciara.
A Secretaria de Educação orienta que os pais que tiverem dúvidas, podem procurar a direção da escola onde o filho estuda o quanto antes, para garantir o pedido correto dos uniformes. Quanto mais rápido o processo da numeração for realizada, mais ágil será o processo de entrega dos uniformes.
“A atual gestão tem buscado melhorar a infraestrutura e o apoio aos estudantes. A antiga gestão não deixou compra de uniformes, e por esse motivo começamos o processo de compra no início de janeiro. A entrega dos uniformes com tênis é uma novidade importante para Guarapari, que pretende continuar investindo no bem-estar e na educação de seus alunos”, completa a secretária.
Via Secom-PMG
Educação
Em São Paulo, prefeito Weverson participa do encontro anual Educação Já 2025

O prefeito da Serra, Weverson Meireles(PDT), está em São Paulo participando do “Encontro Anual Educação Já 2025 “, um dos eventos mais importantes do país para debater o futuro da educação. Promovido pelo – Todos Pela Educação – o encontro reúne especialistas e gestores públicos para discutir avanços e melhorias nas políticas educacionais do Brasil.
O governador Renato Casagrande (PSB) e o secretário de estado de educação, Vitor de Angelo, também estão em São Paulo, participando do Encontro.
“Investir em educação é investir no futuro! Seguimos firmes no compromisso de transformar a Serra em referência nacional na qualidade do ensino.” disse, Weverson.
O prefeito, acompanhado da secretária de educação da Serra, Mayara Candido, disse ainda que a educação é a chave para o futuro!
“Hoje estou aqui no Encontro Anual Educação Já 2025, ao lado de grandes especialistas e gestores, debatendo os caminhos para uma educação pública de qualidade. Seguimos firmes no compromisso de transformar a Serra em referência nacional no ensino!” completou, Meireles.
O evento acontece no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, e teve início as 9h.
Cidades
Serra: prefeito Weverson Meireles inova na entrega de material escolar com uso de drone

O prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT), protagonizou um momento inovador na entrega do material escolar do ano letivo de 2025. Em um evento – acompanhado da secretária de Educação, Mayara – realizado com a presença de alunos da rede municipal, o material escolar do ensino fundamental foi entregue de uma forma surpreendente: transportado pelo alto, por meio de um drone.
A iniciativa chamou a atenção e simbolizou o compromisso da gestão com a inovação e a tecnologia no sistema educacional da maior cidade do Espírito Santo. A Serra conta com cerca de 70 mil alunos na rede municipal, e a distribuição dos materiais é uma ação essencial para garantir um ensino de qualidade e acessível a todos.
“Parabéns a nossa secretaria de educação! É inovação. São novas oportunidades de aprendizagem.”, destacou o prefeito Weverson.
A entrega diferenciada reforça a proposta da administração municipal de tornar a educação mais atrativa e conectada com o futuro, preparando os alunos para uma realidade cada vez mais digital.
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