Economia
Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29).
Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.
Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.
Para o fornecedor, o conselho é deixar sempre as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto às informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais.
Economia
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que a Black Friday é data muito importante para a economia. Trata-se, segundo afirmou, de evento especial em que as empresas podem atingir grande número de vendas e renovar os estoques, enquanto os consumidores, por outro lado, podem adquirir produtos desejados ou contratar serviço com descontos especiais. “Por isso, o evento precisa manter a credibilidade”, disse.
Com esse objetivo, advertiu que a publicidade deve obedecer o Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e que não induzam o comprador a erro. A cartilha de orientação criada pelo Procon vai contribuir com fornecedores e consumidores, afirmou o presidente. A autarquia faz o monitoramento dos preços dos principais produtos vendidos na data, “para garantir o sucesso do evento e contribuir para a economia do estado”, acrescentou Coelho.
Cartilha
A cartilha destaca que as grandes estrelas da Black Friday são os preços baixos. Mas nem sempre os consumidores estão atentos a isso. Um alerta é que os preços devem ficar visíveis e afixados no produto, sem que haja necessidade de chamar um vendedor para informá-lo. Da mesma forma, o custo total a ser pago com financiamento deve estar exposto de forma clara, com a quantidade e o valor das prestações, além dos juros praticados. As informações referentes a preço do produto e características valem também para a modalidade de código de barras.
Configuram infrações ao direito básico do consumidor, também aplicáveis ao comércio eletrônico, utilizar letras em tamanho ou cor que dificultem a percepção da informação; usar caracteres apagados, borrados ou rasurados; utilizar código que deixe o consumidor em dúvida na hora da consulta; expor informações em ângulos que dificultem a percepção.
Em relação à garantia, o Procon-RJ esclarece que há três tipos. A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, independe de previsão em contrato e dá 30 dias para reclamações de produtos e serviços não duráveis, como alimentos, por exemplo, e de 90 dias para bens duráveis, como televisor ou máquina de lavar. A garantia contratual complementa a legal, é oferecida pelo fornecedor, de livre e espontânea vontade, e deve ser sempre por escrito. Se o fornecedor oferecer, por exemplo, garantia contratual de nove meses, o consumidor terá três meses de garantia legal mais os nove meses de contratual, totalizando um ano. O terceiro tipo é a garantia estendida que, na verdade, funciona como uma apólice de seguro. Em geral, ela é contratada à parte e oferecida por outra empresa sem relação com o fabricante.
O Procon-RJ alertou que muitas lojas podem embutir o valor da garantia nos produtos. Caso algum fornecedor realize essa prática, o consumidor deve denunciá-lo à autarquia.
No caso de peças de mostruário vendidas por um preço abaixo do praticado normalmente, as lojas devem informar claramente o motivo da redução na nota de compra.
A partir da reclamação do consumidor, o fornecedor tem 30 dias para resolver o problema. Ao fim desse prazo, ele pode exigir a troca por produto da mesma espécie, em perfeita condição de uso; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento proporcional do preço.
Em relação à entrega de mercadorias, a loja é obrigada a informar a previsão de cumprimento do contrato. Quando ela descumpre o prazo que ela mesma determinou, os consumidores devem acionar a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Segurança
Quanto às compras pela internet, a recomendação do Procon-RJ é que os consumidores verifiquem a segurança do site, conferindo se o endereço usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado. Clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site. É importante pesquisar na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja.
Caso o consumidor utilize o cartão de crédito para fazer o pagamento da compra, deve optar pelo cartão virtual temporário, que vale para apenas para uma compra única pela internet.
Outras dicas como essas podem ser encontradas na cartilha Black Friday Legal.
Expectativas
A Associação Brasileira do Comércio Eletrônico estima que a Black Friday movimentará este ano em torno de R$ 6,05 bilhões no comércio online nacional, com um total de 8,3 milhões de pedidos. Os artigos que lideram a preferência dos consumidores são eletrônicos, telefonia, produtos de informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, moda, beleza e saúde.
Edição: Graça Adjuto
Economia
Porto Central avança nas obras com preparação de pedreira para construção do quebra-mar sul

As obras de implantação do maior porto privado de águas profundas em construção no Brasil, o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES), avançam e foi iniciada a preparação da pedreira que fornecerá as rochas para o quebra-mar sul, estrutura fundamental para garantir a proteção das futuras operações portuárias.
Paralelamente à limpeza do terreno da Fase 1, foram realizadas as ações ambientais previstas de manutenção e ampliação do viveiro de mudas, do plantio de espécies nativas nas áreas de compensação florestal e do resgate e manejo da fauna silvestre. As atividades, conduzidas por equipes técnicas especializadas e sob acompanhamento do órgão ambiental, seguem em execução contínua nas outras etapas da obra.
O material orgânico proveniente da supressão vegetal foi triturado no próprio local e misturado à camada mais superficial da área (Topsoil). Neste momento, a biomassa e o topsoil estão sendo transportados para as áreas de compensação ambiental, onde estão sendo utilizados na recomposição do solo e na cobertura vegetal. Mais de 15 mil mudas nativas já foram plantadas, com meta de alcançar 100 mil até a conclusão da Fase 1.
A pedreira, localizada a 27 quilômetros da área portuária, está em fase final de preparação para iniciar a extração e transporte das rochas destinadas à construção do quebra-mar sul. A atividade segue planejamento logístico com o controle socioambiental.

As próximas etapas incluem as obras de terraplanagem, a instalação do canteiro de obras, a montagem da central de fabricação de elementos de concreto, além da dragagem do canal de acesso do porto.
O Porto
O complexo industrial portuário completo abrange uma área de 2.000 hectares, com profundidade de até 25 metros e 54 berços de atracação. Será capaz de atender os mais diversos segmentos, como granéis líquidos e sólidos, fertilizantes, minerais, grãos, contêineres, cargas gerais, gás natural, apoio offshore e estaleiros.
O porto será implantado por fases, conforme a demanda do mercado. A Fase 1 prevê a construção de um terminal de granéis líquidos de águas profundas, voltado ao transbordo de petróleo entre navios (“Ship-to-Ship” – STS), com operação prevista para 2027.
Fonte: Assessoria Porto Central
Economia
Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda(16)

Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.
Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.
A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas quanto consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.
Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.
Como funciona
• Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
• No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”
• Lê e aceita os termos da operação
• Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação
• A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente
• Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados
• Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento
Tipos de contas
O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.
Algumas contas pagas com Pix automático
• Contas de consumo (luz, água, telefone)
• Mensalidades escolares e de academias
• Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
• Clubes de assinatura e serviços recorrentes
• Outros serviços com cobrança periódica
Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.
No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.
Segurança
O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.
Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.
As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:
• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;
• Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;
• Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento;
• Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;
• Frequência das transações com o participante.
Agencia Brasil
Economia
PIB do Espírito Santo mantém estabilidade no 1º trimestre de 2025

O Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo apresentou estabilidade no primeiro trimestre de 2025, com variação de 0,0% em relação ao trimestre imediatamente anterior, considerando os ajustes sazonais. No acumulado do ano, o PIB Estadual registrou crescimento de +0,9% em comparação ao mesmo período de 2024.
O desempenho positivo no acumulado do ano foi impulsionado principalmente pelo setor de Serviços, que apresentou expansão de +3,2%, e pela Agropecuária, com crescimento de +0,4%. O PIB nominal do Espírito Santo foi estimado em R$ 51,1 bilhões no primeiro trimestre de 2025. No acumulado dos últimos quatro trimestres, o valor totalizou R$ 210,2 bilhões.
“A análise comparativa com os dados nacionais indica que o Espírito Santo acompanhou a tendência de moderação observada no Brasil, evidenciando a importância de políticas públicas voltadas à diversificação econômica e ao fortalecimento dos setores produtivos”, destacou o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira.
O resultado positivo no acumulado do ano foi impulsionado, principalmente, pelo setor de Serviços, que apresentou crescimento de +3,2%, refletindo a ampliação da demanda por atividades, como comércio, transporte, educação e saúde. Este setor tem mantido trajetória de recuperação e se consolidado como o principal motor do crescimento econômico estadual no período.
A Agropecuária também contribuiu com o desempenho da economia capixaba, ao registrar crescimento de +0,4%, resultado associado à estabilidade da produção agrícola e à manutenção de níveis favoráveis em culturas relevantes para o Estado.
Por outro lado, a Indústria registrou retração (-4,1%), sem avanço expressivo no período e o desempenho contribuiu contrabalanceando o resultado do acumulado do ano.
Os dados apresentados no PIB Trimestral fazem parte de uma metodologia desenvolvida para reduzir a defasagem temporal do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) anual. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) calcula este indicador desde 2009.
Para a análise apresentada referente ao 1º Trimestre, foram feitas atualizações que permitiram a divulgação dos percentuais de desempenho dos setores de Agropecuária, Indústria e Serviços, possibilitando uma leitura mais precisa do cenário econômico do Espírito Santo.
Para mais informações e acesso aos dados completos, visite a seção de Publicações – PIB Trimestral no site do IJSN.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IJSN
Stefhani Paiva Lima
(27) 3636-8066 / 99892-5291
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