Economia

Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

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4 anos ago

16/11/2022

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29).

Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.

Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.

Para o fornecedor, o conselho é deixar sempre as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto às informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais.

Economia

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que a Black Friday é data muito importante para a economia. Trata-se, segundo afirmou, de evento especial em que as empresas podem atingir grande número de vendas e renovar os estoques, enquanto os consumidores, por outro lado, podem adquirir produtos desejados ou contratar serviço com descontos especiais. “Por isso, o evento precisa manter a credibilidade”, disse.

Com esse objetivo, advertiu que a publicidade deve obedecer o Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e que não induzam o comprador a erro. A cartilha de orientação criada pelo Procon vai contribuir com fornecedores e consumidores, afirmou o presidente. A autarquia faz o monitoramento dos preços dos principais produtos vendidos na data, “para garantir o sucesso do evento e contribuir para a economia do estado”, acrescentou Coelho.

Cartilha

A cartilha destaca que as grandes estrelas da Black Friday são os preços baixos. Mas nem sempre os consumidores estão atentos a isso. Um alerta é que os preços devem ficar visíveis e afixados no produto, sem que haja necessidade de chamar um vendedor para informá-lo. Da mesma forma, o custo total a ser pago com financiamento deve estar exposto de forma clara, com a quantidade e o valor das prestações, além dos juros praticados. As informações referentes a preço do produto e características valem também para a modalidade de código de barras.

Configuram infrações ao direito básico do consumidor, também aplicáveis ao comércio eletrônico, utilizar letras em tamanho ou cor que dificultem a percepção da informação; usar caracteres apagados, borrados ou rasurados; utilizar código que deixe o consumidor em dúvida na hora da consulta; expor informações em ângulos que dificultem a percepção.

Em relação à garantia, o Procon-RJ esclarece que há três tipos. A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, independe de previsão em contrato e dá 30 dias para reclamações de produtos e serviços não duráveis, como alimentos, por exemplo, e de 90 dias para bens duráveis, como televisor ou máquina de lavar. A garantia contratual complementa a legal, é oferecida pelo fornecedor, de livre e espontânea vontade, e deve ser sempre por escrito. Se o fornecedor oferecer, por exemplo, garantia contratual de nove meses, o consumidor terá três meses de garantia legal mais os nove meses de contratual, totalizando um ano. O terceiro tipo é a garantia estendida que, na verdade, funciona como uma apólice de seguro. Em geral, ela é contratada à parte e oferecida por outra empresa sem relação com o fabricante.

O Procon-RJ alertou que muitas lojas podem embutir o valor da garantia nos produtos. Caso algum fornecedor realize essa prática, o consumidor deve denunciá-lo à autarquia.

No caso de peças de mostruário vendidas por um preço abaixo do praticado normalmente, as lojas devem informar claramente o motivo da redução na nota de compra.

A partir da reclamação do consumidor, o fornecedor tem 30 dias para resolver o problema. Ao fim desse prazo, ele pode exigir a troca por produto da mesma espécie, em perfeita condição de uso; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento proporcional do preço.

Em relação à entrega de mercadorias, a loja é obrigada a informar a previsão de cumprimento do contrato. Quando ela descumpre o prazo que ela mesma determinou, os consumidores devem acionar a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Segurança

Quanto às compras pela internet, a recomendação do Procon-RJ é que os consumidores verifiquem a segurança do site, conferindo se o endereço usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado. Clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site. É importante pesquisar na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja.

Caso o consumidor utilize o cartão de crédito para fazer o pagamento da compra, deve optar pelo cartão virtual temporário, que vale para apenas para uma compra única pela internet.

Outras dicas como essas podem ser encontradas na cartilha Black Friday Legal.

Expectativas

A Associação Brasileira do Comércio Eletrônico estima que a Black Friday movimentará este ano em torno de R$ 6,05 bilhões no comércio online nacional, com um total de 8,3 milhões de pedidos. Os artigos que lideram a preferência dos consumidores são eletrônicos, telefonia, produtos de informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, moda, beleza e saúde.

Edição: Graça Adjuto

Economia

R$ 1,6 bilhão: royalties disparam e Espírito Santo se aproxima de recorde histórico

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3 horas ago

07/10/2026

Redação Informe ES

Os 78 municípios do Espírito Santo receberam R$ 858,5 milhões em royalties de petróleo e gás entre janeiro e setembro de 2026, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). É 44,4% mais do que no mesmo período de 2025 (R$ 594,7 milhões) e o maior valor nominal para os nove primeiros meses do ano desde, pelo menos, 2009.

O governo do estado recebeu outros R$ 783,8 milhões, alta de 55,4% sobre os R$ 504,4 milhões de um ano antes. Estado e prefeituras somaram R$ 1,64 bilhão, contra R$ 1,1 bilhão no mesmo intervalo de 2025.

Em nove meses, as prefeituras já superaram o que receberam em todo o ano passado (R$ 823,6 milhões). Os números se referem apenas aos royalties. A participação especial, compensação adicional cobrada de campos de grande volume, é contabilizada à parte.

A série de janeiro a setembro

Quanto os municípios capixabas receberam nesse período em cada ano, segundo a ANP:

2026: R$ 858,5 milhões

2025: R$ 594,7 milhões

2024: R$ 666,8 milhões

2023: R$ 566,9 milhões

2022: R$ 684,7 milhões

2021: R$ 617,8 milhões

2020: R$ 397,1 milhões

2019: R$ 547,2 milhões

2018: R$ 624,1 milhões

A lista mostra o quanto essa receita depende do preço do barril. Em 2020, com a cotação derrubada pela pandemia, o mesmo período rendeu R$ 397,1 milhões, menos da metade do valor atual.

De janeiro a abril, os repasses aos municípios somaram R$ 252,8 milhões, 3,4% abaixo do mesmo período de 2025. De maio a setembro, foram R$ 605,7 milhões, alta de 82%.

O motivo é o preço do barril. Os royalties distribuídos em um mês correspondem à produção de dois meses antes. O repasse de maio, portanto, refletiu março. Naquele mês, a guerra no Oriente Médio iniciada em 28 de fevereiro interrompeu a navegação no Estreito de Ormuz e o barril de petróleo saiu de US$ 61 no início de janeiro para US$ 118 no fim de março.

O pico veio em junho, com R$ 152 milhões para as prefeituras capixabas em um único mês. Foi o maior repasse mensal da série desde 2009 e 2,4 vezes o valor de junho de 2025 (R$ 62,9 milhões). Em agosto e setembro, os repasses recuaram para algo entre R$ 95 milhões e R$ 100 milhões, ainda acima dos R$ 64,4 milhões e R$ 77,6 milhões dos mesmos meses do ano passado.

Quem mais recebeu

O dinheiro continua concentrado: os quatro primeiros da lista ficam com 56% do total. Marataízes ultrapassou Presidente Kennedy, que liderava no mesmo período de 2025. Veja o ranking, com a variação sobre janeiro a setembro do ano passado:

Marataízes: R$ 142 milhões (+56%)

Presidente Kennedy: R$ 123,1 milhões (+23%)

Itapemirim: R$ 119,3 milhões (+48%)

Linhares: R$ 95,8 milhões (+35%)

Serra: R$ 26,8 milhões (+44%)

Piúma: R$ 26,2 milhões (+40%)

Vitória: R$ 25 milhões (+55%)

Aracruz: R$ 24,1 milhões (+19%)

Anchieta: R$ 21,4 milhões (+47%)

São Mateus: R$ 19,6 milhões (+118%)

São Mateus mais que dobrou a receita e entrou no top 10 no lugar de Vila Velha. Aracruz, que era quinta em 2025, caiu para oitavo. Marataízes, Itapemirim e Linhares já receberam em nove meses mais do que em todo o ano de 2025.

Faltam R$ 29,3 milhões para 2026 passar 2022 (R$ 887,8 milhões) e virar o ano de maior arrecadação nominal de royalties das prefeituras capixabas. No ritmo dos últimos meses, o repasse de outubro basta.

Enquanto isso, o STF mantém suspenso desde maio o julgamento da lei de 2012 que reparte os royalties com estados e municípios não produtores. A relatora, Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade da lei, e o ministro Flávio Dino pediu vista.

Fonte: economiacapixaba.com

Economia

Turismo capixaba cresce 2,3% em 2026; Aeroporto de Vitória supera 1 milhão de desembarques

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4 dias ago

03/10/2026

Redação Informe ES

O turismo do Espírito Santo cresceu 2,3% entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto o indicador nacional recuou 1%. No mesmo intervalo, o Aeroporto de Vitória recebeu 1.039.662 passageiros, alta de 10,1%.

O avanço representa 95.623 desembarques adicionais em sete meses. O aumento do fluxo amplia a circulação de consumidores em uma cadeia formada por hospedagem, alimentação, transporte, comércio e outros serviços ligados às viagens.

Em julho, o volume das atividades turísticas capixabas cresceu 2,4% sobre junho e atingiu o maior nível para o mês desde 2014. Na comparação anual, o Estado avançou 0,4%, enquanto o Brasil recuou 1,6%.

Uma pesquisa com visitantes realizada no período registrou permanência média de 5,8 dias e gasto individual diário de R$ 190. Minas Gerais foi o principal mercado emissor entre os turistas de outros estados, seguido por Rio de Janeiro e São Paulo.

O peso econômico do setor também aparece no mercado de trabalho. No primeiro trimestre de 2026, cerca de 166 mil pessoas estavam ocupadas em atividades ligadas ao turismo no Espírito Santo, o equivalente a 8,3% da população ocupada.

Fonte: Economiacapixaba.com

Economia

Fundo Soberano do Espírito Santo chega a R$ 2,93 bilhões, o dobro desde 2023

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5 dias ago

02/10/2026

Redação Informe ES

O Fundo Soberano do Espírito Santo chegou a R$ 2,934 bilhões em patrimônio em 1º de outubro, quase R$ 58 milhões a mais do que o valor registrado um mês antes. A alta foi de aproximadamente 2% sobre os R$ 2,876 bilhões informados em 1º de setembro.

A dimensão do fundo fica mais clara na comparação histórica. No encerramento de 2023, o patrimônio líquido do Funses era de R$ 1,461 bilhão. Em menos de três anos, portanto, o volume mais que dobrou.

Criado em 2019, o Funses recebe principalmente recursos provenientes de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural. O conselho gestor define anualmente os percentuais destinados ao fundo, respeitando os mínimos previstos para essas receitas.

O modelo foi estruturado com duas funções. Uma delas é formar poupança de longo prazo para reduzir a exposição das contas estaduais às oscilações das receitas do petróleo e gás. A outra permite aplicar recursos em ativos e empresas com potencial de contribuir para o desenvolvimento econômico do Espírito Santo.

Um dos instrumentos dessa segunda frente é o FIP Funses 1, criado com aporte inicial de R$ 250 milhões. Operado pelo Bandes, o fundo de participações investe em empresas de diferentes segmentos, incluindo tecnologia, saúde, energia renovável, agronegócio, logística e indústria.

A atualização de outubro não detalha quanto dos quase R$ 58 milhões adicionados ao patrimônio desde setembro veio de novos repasses de royalties e participações especiais e quanto corresponde à valorização ou ao rendimento dos ativos. Por isso, o avanço não pode ser tratado integralmente como ganho financeiro.

Economicamente, o dado mostra a escala que o Fundo Soberano passou a ocupar no Espírito Santo. Com patrimônio próximo de R$ 3 bilhões, o Estado amplia uma estrutura criada para converter parte das receitas de uma atividade finita em poupança de longo prazo e capital para investimentos. O impacto sobre a economia, porém, depende de quanto desse patrimônio será efetivamente direcionado a novos negócios e projetos.

Fonte: economiacapixaba.com