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Política

Legislativo chega aos 190 anos com nova marca

Redação Informe ES

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Traços que representam a torre parlamentar do Palácio Domingos Martins e o Plenário Dirceu Cardoso, espaço onde os deputados se reúnem para as sessões ordinárias e outras agendas legislativas, dão forma à nova marca da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), lançada nesta segunda-feira (12). A nova identidade visual foi apresentada na sessão solene de abertura das comemorações pelos 190 anos do Legislativo estadual.

“A gente se apresenta para a sociedade capixaba. Nada melhor do que uma nova identidade visual, uma nova marca, um novo ícone, para a gente poder dialogar, mostrar que a Assembleia Legislativa evoluiu, é uma nova Assembleia Legislativa para o Espírito Santo, com uma cara mais moderna, mais jovem, minimalista, que é uma tendência nas grandes marcas que estão evoluindo no planeta. Com isso, a gente vai ter mais transparência e mais agilidade”, disse o secretário de Comunicação da Ales, Guto Netto.

A nova marca substitui o tradicional brasão com a estrela de cinco pontas. A torre legislativa, onde ficam os gabinetes parlamentares, simboliza a representatividade exercida pelos deputados por meio das propostas de lei e da fiscalização dos atos do Executivo. Já o Plenário Dirceu Cardoso simboliza o espaço democrático onde são realizados debates importantes para o estado.

Celebração

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A largada para as comemorações dos 190 anos da Ales teve início nesta segunda-feira com uma série de eventos na Casa ao longo do dia. A programação contou com reunião seguida de almoço com a diretoria da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); sessão de fotos do presidente da Casa com os deputados da 20ª legislatura e sessão solene de abertura dos 190 anos da Ales.

Comissão técnica

No Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (12), foi publicado ato da Mesa instituindo a Comissão Temática dos 190 anos, formada por servidores e membros da sociedade civil. O ato declara também o período de 12 de agosto deste ano a 12 de agosto de 2025 como comemorativo dos 190 anos de criação da Ales. Caberá a comissão temática conduzir as comemorações, que vão incluir seminários, palestras, divulgação de documentos históricos, entre outras atividades. 

História

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Em 12 de agosto de 1834, foram criadas as assembleias legislativas provinciais no Brasil, por meio de ato adicional que modificou a Constituição de 1824. As eleições dos deputados ocorreram ainda em 1834 e, em fevereiro do ano seguinte, os parlamentares da primeira legislatura tomaram posse.

Confira a primeira reportagem especial da série sobre os 190 anos da Ales

Política

Estado lança edital para repasse de recursos financeiros para entidades de Assistência Social

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço lançaram, nesta segunda-feira (15), o edital de chamamento público para repasse de recursos financeiros a entidades de Assistência Social. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de representantes do setor. Ao todo, serão investidos quase R$ 10 milhões no apoio a iniciativas que promovam a inclusão e o bem-estar de pessoas com deficiência e de indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O edital tem como proposta contemplar até 100 entidades de atendimento a pessoas com deficiência e até 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que poderão receber recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Será repassado o valor de R$ 75 mil por proposta, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop).

“É uma alegria fazermos esse repasse, pois, mesmo sendo uma obrigação nossa enquanto gestores públicos, podemos fazê-lo com ou sem amor. Essa é uma daquelas obrigações que enchem meu coração de gratidão, pois sei que essas instituições realizam um trabalho lindo, repleto de cuidado, amor e carinho. Queremos ser referência na nossa capacidade de conviver bem com todas as diferenças”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O vice-governador Ricardo Ferraço agradeceu às instituições que desenvolvem esse trabalho em prol de milhares de famílias capixabas. “Muito obrigado e tenham a certeza de que vamos continuar conduzindo o Espírito Santo de forma acessível e aberta, favorecendo a inclusão e garantindo que o apoio e a assistência necessários cheguem a todos, sem distinção, para que ninguém fique para trás. Essa responsabilidade na gestão fiscal, que permite realizar investimentos, é o ponto-chave da nossa gestão: um equilíbrio eficiente para que o Governo tenha condições de fazer o que precisa ser feito, atender o cidadão e toda a sociedade.”

Os recursos serão repassados em parcela única para despesas prioritariamente de investimento, sendo permitida, caso a entidade deseje, a utilização de até 50% do valor em custeio, conforme o plano de trabalho. Para fins deste edital, poderão ser pagos exclusivamente a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo para o desenvolvimento das atividades inerentes à execução do serviço e pagamento de pessoal. O prazo de execução do objeto da proposta será de 12 meses.

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A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, destacou a importância do edital para garantir o fortalecimento das entidades. “Essa ação tem como objetivo assegurar a estrutura e a manutenção dos serviços voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos em situação de acolhimento no Estado, promovendo e qualificando a política de assistência social capixaba”, afirmou.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Setades
Ana Luiza Freitas
(27) 3636-6803 | (27) 99949-8105
ana.freitas@setades.es.gov.br

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Política

O carro da vez: Foto com quatro pesos-pesados mexe o tabuleiro e acende leitura sobre 2026 no ES

Redação Informe ES

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Dizem que “uma imagem vale mais que mil palavras”. No Espírito Santo, parece valer também alguns milhares de cálculos políticos. A fotografia divulgada na última quinta (27), com Renato Casagrande dirigindo e Ricardo Ferraço, Euclério Sampaio e Arnaldinho Borgo acomodados no mesmo carro, foi suficiente para movimentar o radar político capixaba.

A cena, aparentemente simples, carrega forte simbolismo: quatro figuras em alta — um governador que lidera intenção de votos para Senado, um vice governador cotado para a sucessão, um prefeito pré-candidato também ao Senado Federal e outro prefeito que ensaia disputar o governo — não se reúnem por acaso. Ainda mais juntos, sorrindo e na mesma “viagem”.

No bastidor, a leitura é clara: há articulação. Há alinhamento. Há conversa de alto nível.
E, sobretudo, há sinalização.

Casagrande, favorito nas pesquisas para o Senado, aparece ao volante — metáfora conveniente para quem ainda conduz boa parte do capital político do estado. Ferraço, seu provável herdeiro na disputa ao governo, segue ao lado. Nos bancos de trás, Euclério e Arnaldinho abraçados, dois nomes que cresceram politicamente ao longo dos últimos anos e que governam duas cidades importantes da Grande Vitória, agora testam suas forças em terrenos maiores.

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A imagem joga luz sobre possíveis apoios cruzados e arranjos eleitorais que podem definir o rumo de 2026. Também acende especulações:
— Há formação de chapa majoritária implícita?
— O grupo está ensaiando um bloco político mais robusto?
— Quem apoia quem — e até onde essa foto revela mais do que deveria?

Em política, nada é tão casual quanto parece.
E quando quatro peças importantes aparecem no mesmo quadro, o tabuleiro inteiro se mexe — mesmo antes de qualquer anúncio oficial.

O governador continua liderando as intenções de voto para o Senado Federal, enquanto Euclério aparece em crescente ascensão, ganhando apoio em diversas regiões do estado. A presença conjunta dos quatro nomes no mesmo ambiente foi interpretada como sinal de alinhamento político e de possíveis convergências estratégicas para o próximo ciclo eleitoral.

Nos próximos meses, a expectativa é que novas movimentações e demonstrações públicas de apoio possam consolidar ou redefinir o cenário político capixaba até o início oficial do período eleitoral.

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Política

Dorlei Fontão assume a prefeitura de Presidente Kennedy nesta sexta (28)

Redação Informe ES

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura de Dorlei Fontão (PSB), e determinou sua diplomação como prefeito de Presidente Kennedy — no sul do Espírito Santo — depois que a defesa recorreu à instância superior e obteve vitória com base em nova tese vinculante.

Com isso, a Câmara Municipal de Presidente Kennedy convocou sessão solene para posse nesta sexta-feira (28), às 10h.

Contexto e decisão judicial

  • Dorlei havia sido reeleito nas Eleições 2024 com 55,4% dos votos válidos.
  • Contudo, seu registro foi inicialmente indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), sob a alegação de que, por já ter assumido como prefeito em 2019 (quando era vice e substituiu prefeita afastada), estaria pleiteando um terceiro mandato consecutivo — o que violaria os limites constitucionais.
  • A defesa recorreu, e com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 1355228 (Tema 1.229), a leitura mudou: o STF fixou que “o exercício da chefia do Poder Executivo nos seis meses anteriores ao pleito, em decorrência de decisão judicial não transitada em julgado, não conta como exercício de mandato para efeito de reeleição”.
  • Com base nessa tese, o relator no TSE, o Kassio Nunes Marques, entendeu que a situação de Dorlei não atrai inelegibilidade prevista no artigo 14 da Constituição, e ordenou o deferimento do registro e a imediata comunicação ao TRE-ES e à Câmara Municipal.
  • Na tarde de quinta (27), o TRE-ES expediu o diploma de prefeito a Dorlei, abrindo caminho para sua posse.

Histórico do caso

Dorlei Fontão foi vice-prefeito e assumiu a prefeitura em 2019, após o afastamento judicial da titular, o que o levou a exercer a chefia municipal até o fim do mandato. Ele foi eleito prefeito em 2020.

A candidatura de 2024, vencida nas urnas, havia sido barrada com base no entendimento de que seria um terceiro mandato consecutivo (2019/2020 interino + 2021–2024 + novo mandato).

Com a redefinição da jurisprudência pelo STF, esse entendimento caiu — no caso de substituição temporária por decisão judicial — o que reabilitou Dorlei para assumir normalmente.

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O que muda para Presidente Kennedy

  • Com a diplomação e a posse marcada para sexta (28), Dorlei retoma oficialmente o cargo de prefeito para o mandato 2025–2028.
  • A posse marca o fim de um impasse jurídico que atravessou todo o ano, garantindo o direito à autoridade institucional conforme expressado nas urnas.
  • A decisão também reafirma o novo entendimento nacional sobre reeleição e substituições interinas, o que pode ter reflexos em outros casos similares.
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