Política

Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Published

6 anos ago

06/06/2020

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.

Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.

A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil – Que balanço o senhor faz da Lei da Ficha Limpa?

Luís Roberto Barroso – Acho que foi uma lei extremamente importante para a vida política brasileira por muitas razões. Primeiro ponto que merece ser destacado é que ela foi resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Houve mobilização da sociedade para que fosse editada uma lei, prevista na Constituição, cujo propósito era proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato – considerando a vida pregressa dos candidatos. Basicamente, a lei tem um conteúdo: ela torna inelegível, ou seja, não podem se candidatar para cargo eletivo, por oito anos, aquelas pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves que a lei enumera, os que tenham tido as contas rejeitadas, ou que tenham sido condenadas por abuso de poder político e poder econômico, sempre por órgão colegiado – portanto, sempre com direito a pelo menos um recurso. Foi um esforço da sociedade brasileira, chancelado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo presidente da República, para atender uma imensa demanda por integridade na vida pública. Esta lei, inserida em um contexto maior, de reação da sociedade brasileira contra práticas inaceitáveis, é um marco relevante na vida pública brasileira. Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público.

Agência Brasil – O senhor sabe quantas candidaturas foram impedidas e quantos políticos diplomados ou já em exercício no cargo perderam mandato por serem fichas sujas?

Barroso – Eu não teria esse dado e menos ainda de cabeça, até porque boa parte dos registros de candidatura não são feitos no Tribunal Superior Eleitoral, mas sim nos tribunais regionais eleitorais. Eu posso assegurar que foram muitas centenas, se não alguns milhares. Temos duas situações. Temos os casos das candidaturas que não são registradas, assim se impede que alguém que não tinha bons antecedentes para fins eleitorais sequer fosse candidato. Nesse caso, há muitos milhares. E temos muitas centenas de decisões de candidatos que chegaram a participar de eleições, muitos concorreram com liminar obtida na Justiça e depois foram julgados inidôneos e tiveram o registro cassado. Um caso emblemático, decidido pelo TSE, diz respeito a novas eleições [para governador] no estado do Amazonas, em que houve a cassação da chapa e a realização de novas eleições.

Agência Brasil – Como o senhor enxerga algumas manobras para fugir da Lei da Ficha Limpa? Por exemplo, com lançamento de candidaturas laranjas?

Barroso – A questão de candidaturas laranjas não se coloca propriamente em relação à Lei da Ficha Limpa. Ela tem se colocado, e há muitas decisões do TSE nessa linha, em relação à obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas. Há muitas situações em que nomes de mulheres são incluídas na chapa, mas não para disputar verdadeiramente, apenas para cumprir tabela ou para inglês ver, e essas próprias mulheres terminam fazendo campanha para outros candidatos, inclusive repassando as verbas do fundo eleitoral e partidário a que teriam direito. O Tribunal Superior Eleitoral tem reagido com veemência a essa prática, manifestada em mulheres que têm votos irrisórios ou zero votos nas suas campanhas – muitas delas tendo recebido verbas para fazer a sua própria campanha. Nós recentemente, num caso equivalente no Piauí, entendemos que se a chapa tiver candidaturas laranjas se derruba toda a chapa. Se derruba a chapa inteira. Foi uma reação contundente do TSE para essa prática, que eu espero tenha desestimulado de vez, porque as consequências são graves.

Agência Brasil – No dia que a Lei da Ficha Limpa completou dez anos, a Agência Brasil trouxe percepção de entidades da sociedade civil sobre a legislação. Todas as organizações avaliam positivamente, mas apontam problemas no funcionamento do sistema político que não são tratados na lei. Uma das coisas assinaladas é a possibilidade de que pessoas com ficha suja, eventualmente até ex-presidiários, estejam à frente de partidos políticos, inclusive, decidindo sobre o uso dos recursos dos fundos eleitorais e partidários. Tem alguma coisa que a Justiça Eleitoral possa fazer contra isso?

Barroso – Eu gosto de dizer que o combate à corrupção tem alguns obstáculos. Um deles são os corruptos propriamente ditos. Temos os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente. Tem gente que precisaria reaprender a viver sem ser com o dinheiro dos outros, inclusive gente que já cumpriu pena. Isso tem mais a ver com o estado civilizatório do país do que com a Lei da Ficha Limpa. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Pela Constituição, eles têm autonomia. A Justiça Eleitoral não tem muita ingerência sobre a escolha dos órgãos diretivos dos partidos. Alguns partidos acabam sendo empreendimentos privados para receber verbas do fundo partidário e negociarem tempo de televisão. Eu acho que reformas recentes no Congresso, como a aprovação da cláusula de barreira, e a proibição de coligações em eleições proporcionais, vão produzir uma certa depuração do quadro partidário para que sobrevivam os que tem maior autenticidade programática e verdadeira representatividade. Objetivamente, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é cassar os direitos políticos por oito anos, tornando as pessoas condenadas inelegíveis. Mas ela não tem ingerência direta sobre a economia interna dos partidos para impedir a escolha de determinados dirigentes, que melhor fariam se deixassem os espaços da vida pública para uma nova geração mais íntegra, idealista e patriótica. O TSE tem apoiado junto ao Congresso um projeto de lei que já foi aprovado no Senado pela implantação do sistema distrital misto, que é um sistema que barateia as eleições e aumenta a representatividade do parlamento. Nós consideramos que boa parte das coisas erradas que aconteceram no Brasil está associada ao modelo de financiamento eleitoral e ao custo das campanhas eleitorais. Nos achamos que um sistema eleitoral que barateia o custo e aumenta a representatividade do Parlamento nos ajudará a superar essas disfunções associadas ao financiamento eleitoral e a muitas coisas erradas que vem por trás dele.

Agência Brasil – O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?

Barroso – A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.

Agência Brasil – O que o senhor acha das candidaturas para mandatos coletivos?

Barroso – Essa possibilidade não existe. O que nós temos, hoje ainda na Câmara [dos Deputados], parlamentares que foram eleitos por partidos políticos, porque é obrigatória a filiação partidária, mas que têm por trás de si algum movimento, um conjunto de ideias comuns. É o caso, por exemplo, do Movimento Acredito que elegeu parlamentares em diferentes partidos. Esses parlamentares se elegem por algum partido e exercem o mandato em nome próprio, não é um mandato coletivo, mas eles pertencem a um movimento. Uma questão que ainda vai ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral que é a seguinte: alguns desses movimentos firmam com os partidos uma espécie de carta compromisso em que o partido se compromete a aceitar esses vínculos que o candidato tenha com esse determinado movimento. O que aconteceu foi que na reforma da Previdência alguns parlamentares fiéis ao que consideravam ser a posição do seu movimento não seguram a posição do seu partido e aí há na Justiça Eleitoral uma discussão importante sobre fidelidade partidária e a legitimidade de alguma de sanção aplicada a esses parlamentares. Ficou uma discussão se essa carta compromisso do movimento político com o partido vale sobre as orientações partidárias. Eu nesse momento não posso opinar sobre essa questão porque ela está sub judice no TSE.

Agência Brasil – Isso deve ir a julgamento quando?

Barroso – Isso é difícil de eu responder porque depende de relator. Mas a Justiça Eleitoral é relativamente ágil, de modo que se não for decidir neste final de semestre, deverá ser no início do próximo.

Agência Brasil – Propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes poderão anular candidaturas e chapas no pleito que ocorrerá este ano?

Barroso – Antes de responder, que fique claro que estamos falando sobre eleições municipais futuras. Abuso de poder econômico e abuso de poder político invalidaram muitas chapas e há diversos precedentes. As fake news foram um fenômeno das últimas eleições. O mundo inteiro está estudando maneiras de enfrentar esse problema. As eleições americanas tiveram esse problema. O plebiscito sobre Brexit teve esse problema. As eleições na Índia enfrentaram esse problema. De modo que as fake news estão sendo objeto de equacionamento pela legislação e pelo Poder Judiciário de diferentes países. Fonte: AgenciaBrasil Edição: Fábio Massalli

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Política

De vendedor de amendoim à presidência da Câmara: Renato Machado consolida vitória política de Euclério Sampaio em Cariacica

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2 dias ago

13/11/2026

Redação Informe ES

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cariacica, marcada para esta sexta-feira (13), às 16h, confirmou o vereador Renato Machado (PSD), conhecido como Renatinho, na presidência da Casa para o biênio 2027–2028.

A candidatura, que contou com a articulação do prefeito Euclério Sampaio (MDB) e apoio do do atual presidente Lelo Couto (MDB), conquistou o voto declarado de 16 a favor e 3 ausências dos 19 vereadores que integram o Legislativo municipal. Com uma chapa única inscrita, Renato Machado despontou como favorito para comandar a Câmara pelos próximos dois anos.

O resultado representa uma importante vitória política de Euclério Sampaio, que atuou diretamente nas articulações para consolidar o nome de Renatinho e construir uma ampla maioria em torno de sua candidatura. A movimentação demonstra a força política do prefeito junto à base parlamentar e sua capacidade de articulação dentro do Legislativo.

Emocionando, Renatinho falou pela primeira vez:

Minha mãe está aqui, primeira pessoa que acreditou em mim, no meu nascimento. Há 50 anos atrás eu estava na incubadora e minha mãe sempre esteve comigo, pois a possibilidade de sobreviver era pouca com apenas 1k 600g, mas minha mãe sempre esteve ao meu lado.” disse Machado.

Se eu estou aqui é com a permissão de Deus. Se nós estamos aqui, é com a permissão de Deus. Quero agradecer ao todos e ao meu prefeito, ao meu amigo, ao meu irmão e melhor prefeito que essa cidade já teve, onde fui seu assessor parlamentar na Assembleia, Euclério de Azevedo Sampaio Junior, o melhor prefeito que essa cidade já teve.” Pontuou, o novo presidente.

História de superação

Em seu terceiro mandato como vereador, Renato Machado ocupa atualmente a primeira vice-presidência da Mesa Diretora, no biênio 2025–2026. Sua trajetória política também chama atenção pela história de superação: de vendedor de amendoim a uma das principais posições de comando do Legislativo de Cariacica.

Renatinho assumirá a presidência da Câmara em1º de janeiro de 2027, consolidando uma nova etapa de sua trajetória política e, ao mesmo tempo, fortalecendo o grupo político liderado por Euclério Sampaio no município.

Mais do que a escolha de um novo presidente, a eleição sinaliza o resultado de uma articulação política que coloca Euclério como um dos principais protagonistas da sucessão na Câmara de Cariacica.

Cidades

Roninho Passos deve assumir Secretaria de Meio Ambiente de Linhares e reforçar atuação do executivo municipal

Published

2 dias ago

12/11/2026

Redação Informe ES

Atual presidente da Câmara Municipal, vereador é apontado nos bastidores como possível nome para integrar o primeiro escalão da Prefeitura. Experiência política e capacidade de articulação colocam parlamentar no centro das movimentações.

O nome do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Linhares, Roninho Passos (Podemos), começa a ganhar força nas conversas sobre a reorganização administrativa da Prefeitura. Entre as possibilidades discutidas nos bastidores políticos está a indicação do parlamentar para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, uma das pastas estratégicas da administração municipal.

A possibilidade surge em meio às movimentações que envolvem o futuro político de Roninho. No mês passado, o vereador anunciou que não pretende disputar a reeleição para a presidência da Câmara no biênio 2027/2028. Desde então, a hipótese de uma participação mais direta no Executivo municipal passou a movimentar as articulações políticas da cidade.

Em outubro, informações de bastidores já apontavam que Roninho teria recebido um convite para assumir uma secretaria municipal e estaria avaliando a possibilidade. Na ocasião, entretanto, a pasta ainda não havia sido oficialmente definida.

Agora, a Secretaria de Meio Ambiente aparece entre as possibilidades ventiladas no cenário político linharense.

Experiência na política e capacidade de articulação

À frente da presidência da Câmara, Roninho construiu uma trajetória marcada pela articulação política e pela condução administrativa do Legislativo. Sua atuação na liderança da Casa de Leis também ampliou sua interlocução com diferentes setores da sociedade e com a administração municipal.

Uma eventual chegada ao Executivo representaria um novo capítulo em sua trajetória pública, permitindo que o parlamentar ampliasse sua participação na construção e execução de políticas públicas para Linhares.

A mudança também poderia representar uma oportunidade de aproveitar a experiência acumulada no Legislativo em uma função diretamente ligada à gestão municipal.

Uma secretaria estratégica para o futuro de Linhares

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais possui atribuições importantes para o desenvolvimento do município. Entre suas responsabilidades estão o licenciamento ambiental, a fiscalização, a preservação dos recursos naturais, a gestão de resíduos sólidos, a educação ambiental e o acompanhamento de projetos relacionados à sustentabilidade.

Em uma cidade com grande extensão territorial, forte atividade agropecuária, expansão urbana e importantes recursos hídricos, a pasta ocupa posição estratégica no planejamento do crescimento econômico e na preservação ambiental.

Uma eventual indicação de Roninho colocaria o parlamentar diante do desafio de conduzir uma área que exige diálogo com empresários, produtores rurais, entidades ambientais, moradores e diferentes setores da administração pública.

Nomeação ainda depende de definição oficial

Até o momento, não há anúncio oficial da Prefeitura confirmando Roninho Passos como futuro secretário de Meio Ambiente. A possibilidade permanece no campo das articulações políticas e das informações de bastidores.

Se confirmada, a mudança representará uma nova etapa na trajetória do presidente da Câmara, que poderá trocar o comando do Legislativo por uma função estratégica no Executivo municipal.

A expectativa agora se concentra nos próximos movimentos da administração e na definição de quais nomes estarão à frente das principais secretarias de Linhares.

Por: Vinicius Sant´Ana

Cidades

Câmara de Anchieta aprova requerimento e cobra Prefeitura sobre situação elétrica de escola

Published

3 dias ago

11/11/2026

Redação Informe ES

A Câmara Municipal de Anchieta aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), requerimento que solicita ao Poder Executivo informações sobre a adequação da rede elétrica e do transformador que atendem a Escola Municipal Amarilis Fernandes Garcia.

O documento, de autoria do vereador Wesley de Celem e subscrito pelos demais parlamentares da Casa, questiona o prefeito municipal e a Secretaria Municipal de Educação sobre as condições técnicas da instalação elétrica da unidade, requisito para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula.

O requerimento pede resposta objetiva sobre cinco pontos: existência de laudo técnico que ateste a capacidade da rede elétrica; contratação de empresa para substituição da fiação, com número de contrato, valor e prazo de execução; existência de processo licitatório em andamento e sua respectiva fase; providências já adotadas pelo Executivo; e acionamento da concessionária de energia para substituição do transformador por equipamento de maior capacidade, com data, protocolo e prazo.

O texto solicita ainda informação sobre previsão orçamentária para a adequação da rede elétrica e da climatização das salas, além do prazo estimado para que os equipamentos estejam instalados e em funcionamento.

Discussão em plenário

Durante a discussão da matéria, os parlamentares relataram que a comunidade escolar vem apontando problemas na instalação elétrica da unidade, com registro de queima recorrente de equipamentos de ventilação das salas de aula.

“O maior perigo relatado hoje é a escola pegar fogo na fiação. De 50, 60 ventiladores que põe, 30 queimam em dois, três meses. Se os ventiladores estão queimando, realmente deve estar com problema na parte elétrica”, afirmou o autor do requerimento, vereador Wesley de Celem.

A Presidência da Casa, Renan Delfino, propôs que a demanda seja acompanhada pela Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos, que atua no acompanhamento de obras e serviços de infraestrutura no município. A proposta prevê ainda articulação entre o Legislativo e os órgãos responsáveis pela rede elétrica da unidade, com a participação da Secretaria Municipal de Educação.

O requerimento trata da divisão de responsabilidades identificada no debate: a rede interna da escola é atribuição do município, enquanto o transformador e a rede externa dependem da concessionária de energia, com contrapartida financeira do Executivo.

Fonte: Comunicação/CMA