Geral
Fiocruz alerta para novas variantes do vírus da covid-19
A nova edição do Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que o surgimento e o crescimento de novas variantes do novo coronavírus, como a Delta, acendem um alerta. Conforme o estudo, a pandemia ainda não acabou e novos cenários de transmissão e de risco podem surgir.
De acordo com a Fiocruz, o elevado patamar de risco de transmissão do vírus Sars-CoV-2 pode ser agravado pela maior transmissibilidade da nova variante, por isso, é fundamental combinar vacinação com o uso de máscaras, incluindo campanhas de informação para a população e busca ativa de quem ainda não se vacinou.
O boletim também confirma a reversão no processo de rejuvenescimento da pandemia no Brasil. “Novamente, as internações em leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, o número de óbitos concentram um maior número de idosos”, apontou.
A incidência da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ainda permanece em níveis altos, muito altos ou extremamente altos no país, como indicaram os dados das semanas epidemiológicas 29 e 30,entre 18 e 31 de julho de 2021. Como a maior parte dos casos da doença é relacionada aos casos de infecção por covid-19, esses níveis indicam transmissão significativa do vírus Sars-CoV-2.
Os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo boletim, recomendaram entre as medidas de proteção a vacinação completa para evitar as mortes e casos graves causados pela doença. “É fundamental o esquema vacinal completo para todos os elegíveis, a fim de proteger contra os casos graves e óbitos por covid-19, incluindo os relacionados à variante Delta, além da necessidade de ampliar e acelerar a vacinação”, disseram.
Perfil
A edição destacou que a proporção de casos de internações entre idosos, que atualmente é de 37,5%, ficou em 27,1% na semana 23, entre 6 e 12 de junho. Já a proporção do número de óbitos, que, na mesma semana era de 44,6%, agora está em 62,1%. O Boletim mostrou ainda uma redução importante da proporção de internações nas faixas etárias de 50 a 59 anos e uma diminuição discreta na faixa de 40 a 49 anos. Apesar disso, os cientistas alertaram que “qualquer conclusão sobre a mudança apontada no perfil da pandemia no Brasil ainda é precoce e deve ser acompanhada de perto nas próximas semanas”.
Segundo o trabalho, o perfil de mortalidade por idade em países de baixa e média renda, como é o caso do Brasil, é diferente do observado em países ricos. “Os mais jovens enfrentam um risco maior de morrer em países em desenvolvimento do que em países de alta renda. Isso ocorre porque as populações não idosas nesses países têm uma maior incidência de doenças preexistentes e menos acesso a tratamento e cuidados que potencialmente salvam vidas.”
Um agravante da situação são as taxas de emprego informal mais altas, transportes públicos superlotados e habitações precárias com muitas pessoas para poucos cômodos, que são características de países de baixa renda e colocam as pessoas em maior risco de exposição ao Sars-CoV-2. “Esses riscos parecem afetar desproporcionalmente adultos não idosos e reforça nossa impressão inicial de que a vulnerabilidade específica à idade na pandemia varia, o que é fundamental para determinar se e como a adaptação das políticas de distanciamento”, observaram.
Na avaliação dos pesquisadores, mesmo com números ainda preocupantes, a boa notícia do boletim é a queda de incidência e mortalidade por covid-19. A taxa de mortalidade diminuiu 1,3% ao dia, enquanto a taxa de incidência de casos de covid-19 foi reduzida em 0,3% por dia. “A maior redução da mortalidade e menor da incidência pode ser resultado das campanhas de vacinação, que seguramente reduzem os riscos de agravamento da doença, mas não impedem completamente a transmissão do vírus Sars-CoV-2”, apontaram.
A positividade dos testes, que ainda continua alta, indica que há intensa circulação do vírus. A taxa de letalidade está em torno de 2,8%, patamar elevado em relação a países que adotam medidas de proteção coletiva, testagem em massa e cuidados intensivos para doentes graves. “O elevado patamar de risco de transmissão do vírus Sars-CoV-2 pode ser agravado pela maior transmissibilidade da variante Delta, em paralelo ao lento avanço da imunização entre os grupos mais jovens e mais expostos, combinado com maior circulação de pessoas pelo retorno das atividades de trabalho e educação. Nesse sentido, é importante refutar a ideia de que a vacinação protege integralmente as pessoas de serem infectadas e transmitir o vírus, o que pode se tornar um risco adicional com a nova variante de preocupação Delta”, relataram os cientistas.
Ocupação de leitos
Uma boa notícia é que as taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em adulto, no Sistema Único de Saúde (SUS), seguem melhorando. Conforme o boletim, 19 estados registram taxas de ocupação inferiores a 60% e, por isso, estão fora da zona de alerta. Outros seis estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta intermediário, que tem taxas de ocupação iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80% e somente um estado, Goiás, na zona de alerta crítico com taxa superior a 80%.
Os destaques negativos entre 26 de julho e 2 de agosto, com expressiva elevação do indicador, foram Mato Grosso, que passou de 63% para 79%) e a capital Cuiabá, saindo de 55% para 74%. Houve aumentos ainda no estado do Rio de Janeiro (59% para 61%) e nas capitais Fortaleza (55% para 65%), Belo Horizonte (58% para 60%), Rio de Janeiro (90% para 94%) e Campo Grande (67% para 74%).
As quedas no indicador atingiram pelo menos cinco pontos percentuais em Roraima (68% para 58%), Pará (61% para 54%), Tocantins (71% para 64%), Maranhão (65% para 57%), Paraíba (34% para 26%), Alagoas (46% para 26%), Sergipe (45% para 37%), Minas Gerais (56% para 51%), São Paulo (55% para 49%), Paraná (64% para 59%), Rio Grande do Sul (65% para 60%) e Distrito Federal (83% para 61%).
Regiões
A Região Nordeste está fora da zona de alerta do indicador, onde também se somam o Norte, exceto por Tocantins, o Sudeste, com exceção do Rio de Janeiro, e o estado do Paraná, localizado na Região Sul.
Nas capitais, Rio de Janeiro (94%) e Goiânia (94%), as taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 são superiores a 80%. Já São Luis (69%), Fortaleza (65%), Belo Horizonte (60%), Curitiba (67%), Porto Alegre (66%), Campo Grande (74%), Cuiabá (74%) e Brasília (61%) estão na zona de alerta intermediário. Fora da zona de alerta estão Porto Velho (40%), Rio Branco (26%), Manaus (59%), Boa Vista (58%), Belém (49%), Macapá (33%), Palmas (49%), Teresina (50), Natal (39%), João Pessoa (23%), Recife (34%), Maceió (21%), Aracaju (46%), Salvador (44%), Vitória (46%), São Paulo (45%) e Florianópolis (36%).
Síndrome respiratória
São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal apresentaram taxas superiores a 10 casos por 100 mil habitantes em casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave. Embora estejam com taxas inferiores, os outros estados possuem ainda níveis superiores a um caso por 100 mil habitantes. “Como os casos de SRAG são essencialmente severos, que demandam hospitalização, ou casos que vieram a óbito, as taxas preocupam, por impor demanda significativa ao sistema hospitalar”, alertaram os cientistas.
Projeto
Segundo a Fiocruz, o projeto InfoGripe indica estimativas para as semanas que colocam a maior parte do país em estabilidade nas taxas de incidência de SRAG. “Alguns estados como Mato Grosso do Sul, Pará e Acre estão com tendência de aumento na incidência. São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Bahia, Sergipe, Roraima, Tocantins e Maranhão têm tendência de redução nos casos. Os demais estados encontram-se em situação de estabilidade. Entretanto, tal cenário não é confortável para a saúde pública, uma vez que a transmissão permanece elevada”, informou.
Edição: Maria Claudia
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.
A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.
“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.
“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, acrescentou.
A expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.
Mudanças
Entre as mudanças propostas, está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.
A projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.
Agencia Brasil
Uma dor que nunca se apaga, se não no corpo, mas na alma. Essa é a síntese da participação na Tribuna Popular do mês de outubro, realizada nesta quarta-feira (1º), de duas professoras sobreviventes ao ataque a tiros de 25 de novembro de 2022 em duas escolas de Aracruz, que levaram à morte quatro pessoas e deixaram 12 feridos, alguns com sequelas graves.
Sandra Regina Guimarães e Aristênia Torres pediram o apoio da Assembleia Legislativa (Ales) para serem recebidas, junto com os outros sobreviventes, pelo governador Renato Casagrande (PSB). Presidindo a sessão, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) se comprometeu a encaminhar, junto com o presidente Marcelo Santos (União), o pedido de audiência.
“É importante serem recebidas para serem ouvidas, mesmo que as reivindicações não sejam atendidas”, disse Bahiense, acrescentando que no dia as sobreviventes serão acompanhadas por representantes da Casa.
A deputada Iriny Lopes (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Ales e autora do convite para as duas professoras falarem na Tribuna Popular, disse identificar viés “machista e misógino” no ataque às duas escolas. “Todas as vítimas são mulheres”, disse Iriny.
“São quatro vidas ceifadas e outras marcadas para sempre. Crimes cometidos com uma arma que deveria proteger, porque era arma de propriedade do Estado (a arma utilizada pelo atirador de 16 anos era da Polícia Militar, utilizada pelo pai policial). Tirou de nós vida, sonhos, saúde e dignidade, deixando famílias destroçadas, histórias interrompidas. Quem sobreviveu não é mais quem era, não podemos mais ser o que fomos”, disse Sandra Regina Guimarães.
A professora fez um detalhado relato do drama vivido pelas sobreviventes ao ataque e queixou-se de desamparo: “Não queremos piedade, mas respeito; que traumas sejam tratados com a seriedade que merecem. Queremos que sejam reconhecidas não como estatística, mas como uma ferida aberta que o Estado tem obrigação de cuidar”.
Segurança nas escolas
O outro relato, no mesmo tom, foi feito pela professora Aristenia Torres. Ela foi a última a deixar o hospital, depois de 21 dias do ataque. Tinha 30 anos de magistério, dos quais 20 anos na Escola Primo Bitti, um dos alvos do atirador. Aristenia cobrou com veemência mais segurança no ambiente escolar.
“Quando chegamos aqui, passamos por um corredor de segurança, com identificação, revista, câmeras, reconhecimento facial, policiais armados. Mas na escola não há nada disso, somente um vigilante patrimonial. Eu sou um milagre, o mesmo milagre que alcançou os 12 sobreviventes daquele dia tão trágico. Mas as escolas continuam sem segurança”, disse Aristenia.
A professora fez um pedido à Assembleia para implementar mecanismos de segurança para as escolas públicas ou particulares, “porque não temos apenas vítimas de escolas públicas, mas também de particulares”.
As falas das duas sobreviventes de Aracruz repercutiram e emocionaram parlamentares presentes no plenário.
O deputado Coronel Weliton (PRD) disse que foi “um emocionante testemunho” e que a violência no país está sendo normalizada e até banalizada. Também cobrou medidas do governo. “O Orçamento de 2026 é de R$ 32 bilhões. As economias são transformadas em obras, isso é bacana, mas é preciso pensar também na segurança de funcionários e alunos da educação na rede pública”, disse Coronel Weliton.
O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) fez coro e disse que fez indicação ao Executivo para contratar policias militares da reserva para o serviço de segurança nas escolas. “Eles são capacitados para isso, estão em idade produtiva e são muito mais baratos para o Estado. Acredito na sensibilidade do governador Renato Casagrande para receber a comissão de sobreviventes e avançarmos nas medidas para melhorar a segurança nas escolas”, disse Bahiense.
Fonte: Comunicação Ales – Por José Caldas da Costa, com edição de Nicolle Expósito
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado.
A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outros autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
Fachin foi declarado novo presidente da Corte após assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato. O ministro ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que cumpriu mandato de dois anos no comando da Corte.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou Fachin.
A cerimônia de posse continua para a leitura dos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente.
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Pautas
Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder ao ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.
Agencia Brasil
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