Geral
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.
“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.
A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.
A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.
O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.
“O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades”, ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado.
Identificação de autores
Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.
Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas.
Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos.
A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.
Preocupação
A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.
“O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.
Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. “Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia”, pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. “Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado”.
A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa.
A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.
Rondas escolares
Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.
Canais
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
* Matéria alterada para esclarecer que o atual governo apresentou apenas sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020, e não o próprio projeto, como havia sido informado anteriormente.
Fonte de Apoio: AgenciaBrasil Edição: Aline Leal
Geral
Governo do Estado lança inscrições para 3.500 novas vagas no CNH Social

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (02), a abertura de 3.500 vagas na segunda fase do programa CNH Social 2025, que possibilita que o capixaba amplie suas oportunidades no mercado de trabalho com a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita. As inscrições já estão abertas no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e seguem até o dia 21 de setembro de 2025.
As vagas são para primeira habilitação na categoria B, adição de categoria A ou B e mudança de categoria D ou E. O programa também oferece aos contemplados vagas em cursos profissionalizantes com vistas ao mercado de trabalho.
De forma inédita, esta edição destinará 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino e que comprovem bom desempenho escolar, além de atender aos requisitos previstos no edital. A reserva vai beneficiar principalmente alunos que já fazem a disciplina eletiva de “Educação de Trânsito” oferecida pelo Detran|ES aos estudantes do Ensino Médio com conteúdo da parte teórica da formação do condutor. O estudante interessado deverá se dirigir ao Instituto Salomão, organização social civil parceira da iniciativa, que enviará a listagem dos candidatos para as próximas etapas.
“Esse programa começou em 2011, no meu primeiro Governo e ao longo dos anos fomos avançando e agora demos esse passo em que alunos da rede estadual podem iniciar a parte teórica na própria escola e assim que atingirem a maioridade, já podem retomar o restante do curso de habilitação. Isso também é um reconhecimento para os alunos que estão fazendo essa disciplina. Além disso, tirar a CNH é caro e é importante para nós darmos essa oportunidade, pois quantas pessoas conseguem emprego por conta de ter uma carteira de motorista. Isso gera oportunidades aos capixabas”, pontuou o governador Casagrande.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que a iniciativa vai além da concessão de uma carteira de motorista. “A CNH Social é dignidade, inclusão e oportunidade real para milhares de capixabas. Nesta segunda fase de 2025, são 3.500 novas vagas, ampliando as chances de emprego, renda e autonomia, especialmente para mulheres, estudantes da rede pública e pessoas com deficiência, reafirmando o nosso compromisso com a cidadania e a transformação de vidas”, afirmou.
Como se inscrever
Para participar do programa, o interessado deve acessar o banner ou o botão do ‘CNH Social’ no site www.detran.es.gov.br e preencher os dados pessoais solicitados na página. O Detran|ES reforça que as inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas no site oficial do Órgão, e que qualquer cobrança indevida não deve ser paga pelo cidadão pois trata-se de golpe.
A pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, sendo considerados para essa fase os cadastros ativos lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 07 de agosto de 2025. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
No ato de inscrição, o candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria B (carro); Adição das categorias A (moto) ou B; Mudança para categorias D (ex.: van e ônibus) ou E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
Além de 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, o programa reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência (PCDs). Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.
Seleção
A relação final dos selecionados na segunda fase do programa CNH Social será disponibilizada a partir das 12h do dia 06 de outubro de 2025, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br.
Para melhor aproveitamento das vagas não ocupadas nessa seleção, o Detran|ES divulgará a lista de suplentes no dia 08 de dezembro de 2025, a partir de 12h.
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
O Detran|ES destaca que é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício.
Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados
Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.
Capacitação
Além da habilitação, os beneficiários que tiveram sua última CNH emitida com o CNH Social também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e de Atualização para condutores profissionais. O objetivo é capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a empregabilidade. Anualmente, são disponibilizadas 1.000 vagas.
São oferecidos os seguintes Cursos Especializados: transporte de produtos perigosos, transporte escolar, transporte coletivo de passageiros, transporte de cargas indivisíveis e transporte de veículos de emergência, mototáxi ou motofrete. Neste ano, foram acrescentados os cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino.
As empresas credenciadas que oferecem os cursos profissionalizantes estão disponíveis aqui. O condutor deverá comparecer, pessoalmente, a uma empresa credenciada para fazer a inscrição no curso de sua escolha.
Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.
Serviço:
As inscrições, divulgação do resultado e matrículas serão no site www.detran.es.gov.br.
Programa CNH Social 2025 | |
Prazos da 2ª fase | |
Inscrições | De 02 a 21 de setembro de 2025 |
Corte do Cadastro Único | 07 de agosto de 2025 |
Resultado dos selecionados | 12h de 06 de outubro de 2025 |
Matrícula dos selecionados | De 06 a 20 de outubro de 2025 |
Lista única de suplentes | 12h de 08 de dezembro de 2025 |
Matrícula dos suplentes | De 08 a 22 de dezembro de 2025 |
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Zu Coelho / Fabricia Borges
imprensa@detran.es.gov.br
Geral
Governo anuncia reajuste salarial para professores e agentes de suporte educacional

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta segunda-feira (1º), o reajuste salarial de 8% para os professores e agentes de suporte educacional da Rede Pública Estadual, que recebem pela modalidade de subsídio. A medida, que entra em vigor a partir deste mês de setembro, contemplará aproximadamente 18 mil profissionais em atividade, além outros 10 mil aposentados e pensionistas, totalizando um investimento de R$ 32 milhões para 2025.
O governador do Estado, Renato Casagrande, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo em valorizar o magistério, reconhecendo a importância dos educadores que dedicam suas vidas à formação de gerações. “Esses profissionais são a base da transformação social, e o nosso compromisso é garantir que se sintam reconhecidos e motivados. Esse reajuste é um passo importante dentro da nossa política de valorização do magistério, que tem como objetivo fortalecer a educação pública e oferecer melhores condições para quem se dedica a ensinar”, disse o governador.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, frisou que a medida terá um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 130 milhões aos cofres públicos e informou que a ação visa proporcionar melhores condições de vida aos profissionais e, consequentemente, mais tranquilidade para que possam se dedicar ao ensino. Para aposentados e pensionistas, representa a continuidade de uma política de valorização que acompanha toda uma trajetória dedicada à educação pública capixaba.
“Quando valorizamos os professores, estamos investindo também na qualidade da educação que chega até os nossos estudantes. Esse reajuste contempla ativos, aposentados e pensionistas, reconhecendo o papel fundamental de todos que já contribuíram ou continuam contribuindo para o desenvolvimento da nossa rede“, pontuou.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
comunicacaosedu@sedu.es.gov.br
Deborah Hemerly | dahfialho@sedu.es.gov.br
Cícero Giuri | cgbona@sedu.es.gov.br
(27) 3636-7888 / 3636-7707
Geral
Ecovias Capixaba promove Dia D contra o assédio nas praças de pedágio da BR-101

A Ecovias Capixaba realiza, nesta quarta-feira (27), o Dia D contra o Assédio, ação que será promovida simultaneamente nas sete praças de pedágio da BR-101 no Espírito Santo. A iniciativa integra a campanha “Assédio, pare!”, lançada pelo Grupo EcoRodovias em 2021 e que, em 2025, ganha ainda mais força com o conceito “Respeito é o único caminho”.
O movimento vai além do Espírito Santo e se estende a todas as 12 concessionárias do Grupo EcoRodovias. Seu objetivo é reforçar o combate a todas as formas de assédio (moral, sexual, racial e de gênero) em ambientes operacionais. A atenção especial recai sobre as equipes que atuam diretamente no atendimento aos usuários das rodovias, mais vulneráveis a situações de violência e desrespeito.
A coordenadora de Sistema Rodoviário, Paula Torres Tononi, que percorre diariamente os pedágios no estado, conhece bem essa realidade. “Os colaboradores que atuam nas praças de pedágio muitas vezes precisam lidar com situações de desrespeito. Essa ação, assim como toda a campanha, chega para lembrar que, por trás de cada cabine existe uma pessoa. Atos de gentiliza e de respeito contribuem para um ambiente mais saudável, seguro e eficiente.”
Durante o Dia D, as praças de pedágio e bases operacionais da Ecovias Capixaba têm sinalizações especiais da campanha, com mensagens divulgadas nos painéis de mensagens variáveis (PMVs) e distribuição de folders informativos para usuários. As ações buscam conscientizar a sociedade e fortalecer uma cultura de respeito nas estradas.
“Nosso compromisso vai além de garantir um ambiente de trabalho seguro, queremos construir uma cultura de respeito em todos os espaços da EcoRodovias. Essa campanha é um chamado à consciência coletiva: assédio não pode ser normalizado e não será tolerado. Respeitar o outro é o mínimo, e é por esse caminho que escolhemos seguir”, afirma Cristiane Neiva, gerente de Recursos Humanos da EcoRodovias.
Criada pelo Grupo EcoRodovias, a campanha contra o assédio já levou mensagens diretas, como “Assédio não é brincadeira” e “Assédio jamais é o caminho”, para pedágios, bases de apoio e até faixas ao longo das rodovias.
“Além da comunicação, a EcoRodovias mantém um protocolo interno de resposta ao assédio, que orienta colaboradores e lideranças sobre como proceder em casos de denúncia, desde o acolhimento da vítima, passando pelo suporte psicológico, até encaminhamentos formais e jurídicos, quando necessário”, acrescenta o coordenador de Recursos Humanos da Ecovias Capixaba, Cristiano Tavares.
Com o fortalecimento da iniciativa em 2025, o Grupo EcoRodovias dá mais um passo para transformar a campanha em um movimento setorial, engajando colaboradores, usuários e a sociedade na luta contra comportamentos abusivos.
Sobre a Ecovias Capixaba
A Ecovias Capixaba é a concessionária responsável por administrar 478,7 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo, município que faz divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo e um da Bahia. Para mais informações, acesse: www.ecoviascapixaba.com.br/.
Sobre a EcoRodovias
A EcoRodovias é a maior operadora de malha rodoviária do país. Controlada pelo Grupo ASTM, administra 12 concessões de rodovias em oito estados, somando 4,8 mil quilômetros, além de um ativo portuário e uma plataforma logística. Está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país. Com o propósito de viabilizar caminhos nunca antes imaginados, a empresa impulsiona o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária brasileira com inovação e eficiência. Além disso, está comprometida com a sustentabilidade, mantendo metas em temas relevantes como reduções nas emissões de CO2, segurança, diversidade, equidade e inclusão. Como resultado de suas práticas, integra importantes carteiras da B3, tais como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), o ICO2 e o Idiversa. Para mais informações, acesse www.ecorodovias.com.br.
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