Saúde
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.
O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.
Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.
O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.
A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde. Fonte: Agencia Brasil
Saúde
Espírito Santo recebe tomógrafo e novos equipamentos para ampliar oferta de cirurgias no SUS

O Espírito Santo será contemplado com oito combos cirúrgicos e um tomógrafo dentro das ações do Novo PAC Saúde, em uma entrega nacional que teve nova etapa de contratos assinada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta fase, o Ministério da Saúde prevê a aquisição de 150 novos combos cirúrgicos e 20 tomógrafos. Ao todo, serão entregues 300 combos cirúrgicos e 40 tomógrafos, destinados a 185 municípios em todos os estados do país, com investimento de R$ 546 milhões. No estado, o investimento total é superior a R$ 14 milhões.
Em todo o país, os combos viabilizam a realização de 428 mil cirurgias eletivas por ano e contribuem para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos especializados, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde.
Do total destinado ao Espírito Santo, há combos de cirurgia geral e oftalmológica que já estão em uso e promovem mais agilidade e segurança em procedimentos de média e alta complexidade. Foram beneficiadas com os combos instituições de saúde de Baixo Guandu, Cachoeiro do Itapemirim, Serra, São Mateus, Vitória e Vila Velha. O tomógrafo reforçará o atendimento do SUS no município de Vitória.
Alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, a distribuição de mais de 1.700 equipamentos garante a estruturação de novas salas cirúrgicas em todo o país. A ação reforça a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso à saúde, especialmente em regiões historicamente menos assistidas, aumentar a eficiência da rede hospitalar do SUS e fortalecer a indústria nacional. A iniciativa fortalece ainda mais o desempenho do programa, responsável por 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025 (42% a mais do que em 2022), além de 1,6 bilhão de consultas com especialistas (+30%) e 1,3 bilhão de exames (+22%).
Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras cirurgias de baixa e média complexidade. Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos cada, voltados à qualificação e expansão da oferta de cirurgias especializadas, especialmente procedimentos de maior complexidade, como as cirurgias de catarata.
Nos 185 municípios beneficiados, em todas as unidades da federação, os equipamentos serão destinados a hospitais públicos e filantrópicos, com foco na descentralização da oferta de serviços especializados e a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde. Em algumas regiões historicamente mais carentes de serviços especializados, o impacto será ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, a ampliação potencial da capacidade de cirurgias oftalmológicas chega a 134%.
Além de ampliar o acesso à saúde, a compra centralizada dos combos cirúrgicos gerou economia superior a R$ 281 milhões para os cofres públicos, o equivalente a uma redução de 37,9% em relação ao valor estimado. Na aquisição dos equipamentos, o Ministério priorizou produtos fabricados no Brasil, em linha com o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
As remessas começaram em fevereiro deste ano, e seguem até o fim de junho. A doação inclui entrega, instalação, treinamento das equipes e garantia estendida de 36 meses, o que assegura condições para utilização imediata dos equipamentos.
Ministério da Saúde
Saúde
Capitão de cruzeiro com surto de hantavírus deixa a embarcação

Após o desembarque completo de passageiros e da tripulação, o capitão do navio de cruzeiro MV Hondius, que registrou um surto de hantavírus, deixou a embarcação neste sábado (23). A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Acabei de receber a última mensagem do capitão Jan Dobrogowski, que finalmente desembarcou do navio de cruzeiro MV Hondius hoje. Ele permanece sem sintomas de hantavírus. Até o momento, 12 casos, ao todo, foram reportados à OMS e três mortes. Nenhuma morte foi reportada desde o dia 2 de maio.”
Ainda de acordo com Tedros, todos os passageiros e a tripulação estão agora em quarentena, sob rigorosa vigilância para que possam receber cuidados médicos caso haja necessidade.
“Sou profundamente grato pela cooperação e liderança de Jan, que conduziu o navio por uma jornada extraordinária e assustadora. Obrigado, querido Jan, por guiar seus passageiros em segurança”, concluiu o diretor-geral da OMS.
Entenda
A hipótese principal a ser considerada, segundo a OMS, é que o primeiro caso de hantavírus no navio tenha adquirido a infecção antes de embarcar no cruzeiro, por meio de exposição em terra.
De acordo com a entidade, as evidências sugerem transmissão subsequente de pessoa para pessoa a bordo do navio. “Isso também é corroborado por uma análise preliminar das sequências, que mostram similaridade quase idêntica entre diferentes casos”.
No último dia 12, Tedros disse não haver indícios de um surto maior de hantavírus. “Considerando o longo período de incubação do vírus, é possível que vejamos mais casos nas próximas semanas”, avaliou, durante coletiva de imprensa.
Agencia Brasil
Cidades
Serra: Praia de Carapebus vai ganhar nova Unidade Básica de Saúde

A saúde de Praia de Carapebus vai ganhar um importante reforço. Foi assinada a Ordem de Serviço para o início das obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O investimento é de R$ 6,249 milhões, com recursos provenientes do Fundo Mariana, e a previsão de conclusão é de 330 dias.
A nova unidade será construída em um terreno de 1.654,88 m², com área total construída de 856,21 m², fortalecendo a rede de atenção básica e ampliando os serviços de saúde oferecidos à população da região.
A UBS contará com oito consultórios médicos, dois consultórios odontológicos, sala de imunização, sala de curativos, sala de procedimentos, sala de inalação e nebulização, sala de coleta, sala de raio X, farmácia, auditório, espaços administrativos e infraestrutura completa para garantir mais qualidade, conforto e eficiência no atendimento.
Durante a assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito Weverson Meireles destacou a importância dos investimentos estruturantes para o município e o compromisso da gestão com a população.
“Estamos trabalhando para transformar a saúde da Serra com responsabilidade e planejamento. Essa nova unidade vai garantir mais acesso, mais dignidade e um atendimento mais adequado para os moradores de Praia de Carapebus”, afirmou.
A secretária municipal de Saúde, Fernanda Coimbra, agradeceu o apoio da gestão municipal para a realização da obra.
“Quero agradecer ao nosso prefeito Weverson Meireles, porque uma obra como essa só é entregue com muita responsabilidade. É muito fácil ser engenheiro de obra pronta, mas nós estamos aqui trabalhando todos os dias. Como o prefeito falou, estamos aqui para servir a população”, destacou.
Além dos espaços assistenciais, a obra contempla instalações elétricas, hidrossanitárias, drenagem pluvial, climatização e infraestrutura técnica completa para funcionamento da unidade. O projeto também prevê soluções modernas de construção, acessibilidade e acabamentos apropriados para edificações de saúde pública.
“Essa obra é mais uma vitória para a saúde do município da Serra. Em diversas regiões estamos realizando entregas que se convertem em qualidade de vida para a população, e aqui em Praia de Carapebus não será diferente. O bairro vai contar com um novo espaço confortável e humanizado, porque o nosso compromisso é sempre oferecer um espaço digno e preparado para atender bem as pessoas”, destacou Izabela Roriz, secretária de Obras da Serra.
Fonte: Secom/PMS – Texto: Dayana Souza – Foto: Dayana Souza
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