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Apple não terá mais que mudar a App Store no Brasil; entenda

Redação Informe ES

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A Justiça Federal optou por revogar uma medida imposta recentemente que obrigava a Apple a adotar alterações na App Store do Brasil. O juiz da 14ª Vara Federal Cível, Eduardo Santos da Rocha Penteado, anulou a determinação que partiu do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo o magistrado, a medida do Cade é desproporcional e envolve mudanças que “alteram, de forma sensível e estrutural, a organização de negócios” da empresa.

Logo da Apple em fachada
(Imagem: TungCheung/Shutterstock)

Vale recordar que o Cade alega que a loja de aplicativos da Apple possui uma posição dominante no mercado e precisa adotar mudanças para continuar operando em território brasileiro. Um delas é facilitar o uso de métodos alternativos de pagamento de fora da App Store.

Por ora, foi decidido que as medidas precisam de mais discussão antes de eventualmente se tornarem uma imposição. Isso significa que a Apple não será punida de imediato ou terá que promover mudanças na sua loja de apps. O Cade ainda não se manifestou sobre a decisão.

As informações são do Valor Econômico.

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Cade abriu processo por suspeitar que Apple abusa da sua posição dominante

  • Abertura de processo contra a Apple pelo Cade: A Superintendência-Geral (SG) do Cade instaurou processo administrativo contra a Apple por suspeita de abuso de posição dominante, incluindo barreiras artificiais à concorrência e venda casada, com a aplicação de uma medida preventiva;
  • Foco das investigações: As práticas anticoncorrenciais decorrem dos Termos & Condições do iOS, que podem fechar mercados nacionais relacionados à distribuição de aplicativos, bens e serviços digitais, e sistemas de pagamento in-app;
  • Notificação e prazo de defesa: A Apple será notificada para apresentar defesa e, ao término da análise, a SG/Cade emitirá parecer sobre a condenação ou arquivamento, encaminhando a decisão final ao Tribunal do Cade;
  • Medida preventiva e penalidades: O Cade determinou que a Apple permita liberdade de escolha para canais de distribuição e sistemas de pagamento in-app em até 20 dias, com multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento.

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Apple e Intel fecham acordo preliminar para fabricação de chips; Trump “apadrinha”

Redação Informe ES

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A Apple e a Intel chegaram a um acordo preliminar para que a fabricante estadunidense de semicondutores produza parte dos chips utilizados em dispositivos da Apple, segundo pessoas familiarizadas com as negociações que falaram com o The Wall Street Journal.

As conversas entre as duas empresas vinham ocorrendo intensamente há mais de um ano e resultaram, nos últimos meses, em um acordo formal, de acordo com as fontes. A Bloomberg já havia informado anteriormente sobre as negociações.

Ainda não está definido para quais produtos da Apple os chips fabricados pela Intel serão destinados. Atualmente, a companhia vende mais de 200 milhões de iPhones por ano, além de milhões de iPads e computadores Mac.

Representantes da Apple e da Intel se recusaram a comentar o assunto com o Journal.

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Intel e Apple dão as mãos

  • A Intel atua em duas frentes principais: desenvolvimento de chips e fabricação de semicondutores, tanto para seus próprios projetos quanto para clientes externos por meio da unidade Intel Foundry;
  • As duas divisões enfrentavam desempenho abaixo do esperado havia anos antes da chegada de Lip-Bu Tan ao comando da companhia, no ano passado, com a promessa de revitalizar os negócios;
  • No ano passado, o governo do presidente Donald Trump fechou um acordo para converter quase US$ 9 bilhões (R$ 44,2 bilhões) em subsídios federais em ações da Intel, garantindo ao governo estadunidense uma participação de 10% na fabricante de chips;
  • Segundo as fontes, a administração Trump teve papel importante para aproximar Apple e Intel;
  • O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, realizou diversas reuniões ao longo do último ano com executivos da Apple, incluindo o CEO, Tim Cook, além do empresário Elon Musk e do presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang, na tentativa de convencê-los a fazer negócios com a Intel;
  • Com o acordo envolvendo a Apple, a Intel agora possui parcerias firmadas com as três empresas.

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Momento de recuperação

Ao longo da última década, a Intel perdeu espaço para concorrentes, como a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) e a Samsung após uma sequência de erros técnicos, mudanças de liderança e tentativas fracassadas de consolidação, fatores que levaram clientes externos da divisão de fundição a reduzirem ou encerrarem contratos.

Quando a Intel contratou Lip-Bu Tan em março de 2025 para substituir o então CEO Pat Gelsinger, Trump chegou a demonstrar preocupação com os vínculos do executivo com a China e pediu sua saída.

Posteriormente, porém, Tan conseguiu conquistar o apoio do presidente estadunidense, e o governo anunciou pouco depois a aquisição da participação de 10% na empresa. Após o investimento, as ações da Intel registraram forte valorização.

Tan também vem promovendo mudanças na alta liderança da Intel. Entre elas está a contratação do ex-executivo da TSMC Wei-Jen Lo, movimento que motivou uma ação judicial da empresa taiwanesa.

O CEO também substituiu o chefe da divisão de produtos e contratou novos executivos para liderar as áreas de processadores para data centers, computação para clientes e uma nova divisão de chips personalizados.

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Além disso, a Intel ampliou investimentos em seu processo mais avançado de fabricação, conhecido como 14A. Segundo fontes familiarizadas com as negociações, o próprio presidente Trump defendeu pessoalmente a Intel junto a Tim Cook durante uma reunião na Casa Branca.

Eu gosto da Intel”, afirmou Trump em janeiro. O presidente disse que o governo havia ganho “dezenas de bilhões de dólares” com o acordo envolvendo a companhia e afirmou que o apoio federal ajudou a atrair parceiros estratégicos.

Assim que nós entramos, a Apple entrou, a Nvidia entrou, muitas pessoas inteligentes entraram”, declarou Trump.

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Donald Trump em um púlpito com as mãos abertas e falando em um microfone
Trump teria aproximado as empresas e dito: “Eu gosto da Intel” – Imagem: Rawpixel.com/Shutterstock

A Nvidia, maior fabricante de chips do mundo, investiu US$ 5 bilhões (R$ 24,5 bilhões) na Intel em setembro. As duas empresas anunciaram uma parceria para que a Intel produza CPUs personalizadas para data centers da Nvidia.

No mês passado, Elon Musk e Intel também anunciaram um plano para construir uma fábrica de chips no Texas (EUA) dentro do projeto Terafab, iniciativa voltada à produção de semicondutores para Tesla, xAI e SpaceX.

Atualmente, a Apple depende da TSMC para fabricar os chips que desenvolve para iPhones, iPads, Macs e outros dispositivos. A empresa vem sofrendo pressão para diversificar sua cadeia de fornecedores. Nas duas últimas conferências de resultados financeiros, Tim Cook atribuiu a dificuldade em atender à demanda por iPhones à escassez de chips avançados.

Segundo Cook, as limitações de oferta devem continuar no trimestre atual, afetando diversos modelos de Mac. “Acreditamos que, olhando para frente, o Mac Mini e o Mac Studio podem levar vários meses para atingir o equilíbrio entre oferta e demanda”, afirmou o executivo. Na sexta-feira seguinte à divulgação do balanço, a Apple elevou o preço inicial do Mac Mini.

As capacidades de fabricação da TSMC seguem muito acima das da Samsung e da Intel. Em outros segmentos do setor de semicondutores, como chips para memória e armazenamento, existe maior competitividade entre fabricantes, permitindo à Apple contar com múltiplas fontes de fornecimento.

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A Apple é há anos a principal cliente da TSMC. Porém, a explosão da demanda por capacidade de fabricação vinda da Nvidia e de outras empresas focadas em chips de inteligência artificial (IA) reduziu o poder de negociação da Apple para garantir os volumes necessários.

Entre 2006 e 2020, a Apple utilizou processadores desenvolvidos pela Intel como principal arquitetura de seus computadores pessoais. Em 2020, porém, a companhia passou a usar CPUs próprias baseadas na arquitetura da Arm.

Questionado em fevereiro sobre a possibilidade de a Apple utilizar a Intel para fabricar seus chips, o chefe global de compras da empresa, David Tom, afirmou: “Nós conversamos com a Intel o tempo todo.” Ele, no entanto, não detalhou o conteúdo das negociações.

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Câmara aprova política de minerais críticos

Redação Informe ES

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto estabelece diretrizes e instrumentos para estimular o beneficiamento, a transformação mineral, a industrialização, a inovação e a agregação de valor no território nacional.

Apesar da aprovação, parte importante do alcance da nova política ainda dependerá de regulamentação posterior pelo Poder Executivo. Isso inclui pontos relacionados à homologação de operações societárias, ao funcionamento do mecanismo de triagem, aos instrumentos ligados à exportação e aos critérios para enquadramento de projetos considerados prioritários.

O relatório final aprovado, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), suavizou o ponto que gerava maior preocupação no setor privado: o poder do governo sobre operações societárias envolvendo empresas mineradoras.

O texto aprovado também determina que o Executivo terá até 90 dias após a publicação da futura lei para instalar formalmente o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e regulamentar sua estrutura.

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Alterações na proposta original

  • Após pressão de mineradoras, parlamentares e setores do próprio governo contrários a um modelo com amplo poder de veto estatal, o relator retirou do projeto a exigência de anuência prévia do Executivo para fusões, aquisições, reorganizações societárias e mudanças de controle em empresas detentoras de direitos minerários relacionados a minerais críticos e estratégicos;
  • No lugar da análise prévia obrigatória, o texto passou a prever uma etapa de homologação por meio de um mecanismo de triagem conduzido pelo CIMCE e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme regras que ainda serão definidas em regulamento;
  • Na prática, a mudança reduz a interpretação de que o governo terá poder direto e amplo para barrar compras de mineradoras. Ao mesmo tempo, preserva um mecanismo formal de validação e acompanhamento estatal sobre operações consideradas sensíveis.

O alcance desse sistema dependerá da regulamentação futura, que deverá estabelecer quais operações estarão sujeitas à triagem, os critérios aplicáveis, os prazos e as situações em que o governo poderá questionar ou impor condições a negócios envolvendo ativos minerais estratégicos.

A alteração foi uma resposta à reação do setor privado. Empresas mineradoras argumentavam que a redação anterior poderia criar um regime autorizativo amplo, aumentar o custo de capital, gerar insegurança jurídica e afastar investidores internacionais de projetos no Brasil.

Durante a tramitação, emendas apresentadas ao texto buscavam substituir a lógica da anuência prévia por modelos baseados em comunicação, acompanhamento ou critérios objetivos para a atuação estatal.

Uma das propostas defendia a retirada da expressão “depende de prévia anuência do Poder Executivo”, sob o argumento de que a redação original poderia atingir diferentes tipos de operações, incluindo reorganizações societárias internas sem alteração efetiva de controle.

Outra emenda sugeria que o conselho apenas recebesse informações e acompanhasse transferências de controle societário, além de estabelecer que o colegiado tivesse caráter estratégico, consultivo e coordenador, sem substituir competências de órgãos, como ANM, Cade, CVM, Banco Central e autoridades ambientais.

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Mesmo sem o poder de veto prévio amplo, o CIMCE saiu fortalecido no texto final, aponta a CNN. O conselho ficará vinculado à Presidência da República e terá como atribuições coordenar a política nacional, definir prioridades, participar do enquadramento de projetos e orientar instrumentos voltados à industrialização de minerais críticos e estratégicos.

Startups do Vale do Silício apostam em IA para transformar produção de minerais críticos
Setores discutiram amplamente o projeto – Imagem: BJP7images/Shutterstock

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Mudança de enfoque na política

O novo nome do colegiado também marca uma mudança de enfoque. O texto deixa de tratar apenas dos minerais críticos como ativos de segurança econômica e passa a enfatizar a industrialização da cadeia mineral.

Segundo o texto, essa foi a principal articulação política construída por Arnaldo Jardim. O relatório não adotou propostas mais intervencionistas defendidas por setores do governo, como a criação de uma estatal para minerais críticos ou a implementação de um regime de partilha. Por outro lado, também não se limitou a uma lógica de abertura de mercado e incentivos ao setor privado.

O resultado aprovado foi um modelo intermediário, com menor poder de veto direto do governo sobre negócios privados, mas com maior coordenação estatal da política mineral. O projeto também preserva mecanismos que podem permitir ao governo impor restrições indiretas à exportação de minerais críticos e estratégicos.

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O substitutivo não cria imposto de exportação nem prevê tributação direta sobre vendas externas desses insumos. Ainda assim, mantém instrumentos que permitem ao Executivo definir, por regulamento, parâmetros, requisitos técnicos ou compromissos de agregação de valor relacionados à exportação.

Embora a redação seja mais branda do que a versão anterior, que mencionava “condicionantes” para exportações, a manutenção de expressões como “parâmetros”, “requisitos técnicos” e “compromissos de agregação de valor” abre espaço para futuras exigências sobre minerais exportados com baixo nível de beneficiamento ou transformação.

O texto também estabelece obrigações de prestação de informações sobre volume exportado, destino, beneficiário final, cadeia societária, grau de processamento, composição mineralógica e uso econômico dos minerais críticos e estratégicos vendidos ao exterior.

Segundo o governo, a intenção é evitar que o Brasil repita, no setor de minerais críticos, o padrão histórico de exportar produtos de baixo valor agregado e importar tecnologia.

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Já o setor privado teme que a política de agregação de valor se transforme em barreiras regulatórias capazes de dificultar projetos antes mesmo da existência de infraestrutura, financiamento, energia competitiva e demanda industrial suficiente no país.

O projeto cria ainda instrumentos fiscais e financeiros para incentivar iniciativas de beneficiamento, transformação mineral e industrialização no Brasil.

Entre as medidas previstas está o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), voltado à concessão de crédito fiscal para projetos considerados prioritários.

O relatório também prevê a emissão de debêntures incentivadas, o enquadramento de projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e mecanismos voltados à mineração urbana, reciclagem mineral, reaproveitamento de rejeitos e produção mineral com menor intensidade de carbono.

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Outro instrumento criado é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), destinado a oferecer garantias e reduzir riscos de crédito em projetos do setor mineral. A proposta original previa participação da União de até R$ 2 bilhões no fundo, além de contribuições privadas das empresas.

O texto também mantém a exigência de aplicação de parte da receita em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil. A versão discutida pelo relator previa destinação de 0,3% para pesquisa e desenvolvimento e 0,2% para o FGAM nos primeiros seis anos, passando posteriormente para 0,5% voltados à inovação.

Minerais
Território brasileiro é estratégico para extração dos metais – Imagem: Joaquin Corbalan/Shutterstock

Briga nos bastidores

A exigência recebeu críticas do setor mineral, especialmente de empresas em fase pré-produtiva. A aprovação do projeto ocorreu após uma intensa disputa entre governo, setor privado e parlamentares.

Nos bastidores, parte do governo defendia maior controle estatal sobre ativos estratégicos, sob o argumento de proteção da soberania nacional e da segurança econômica.

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Outra ala, ligada principalmente à área econômica e mineral, avaliava que um poder amplo de veto poderia afastar capital privado de um setor dependente de financiamento externo, empresas listadas em bolsas internacionais e contratos de longo prazo.

O setor privado pressionou pela retirada da anuência prévia e buscou evitar que o conselho se transformasse em uma instância autorizadora de negócios empresariais.

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Governo dos EUA alerta sobre vulnerabilidade crítica do Linux

Redação Informe ES

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Uma vulnerabilidade severa de segurança que afeta quase todas as versões do sistema operacional Linux deixou defensores em alerta após pesquisadores de segurança divulgarem publicamente um código de exploração que permite atacantes assumirem controle total de sistemas vulneráveis.

O governo estadunidense confirma que a falha, apelidada de “CopyFail“, está sendo explorada ativamente em campanhas de hacking maliciosas.

A vulnerabilidade, oficialmente catalogada como CVE-2026-31431, foi descoberta em versões do kernel Linux 7.0 e anteriores. Embora tenha sido divulgada à equipe de segurança do kernel Linux no final de março e corrigida em cerca de uma semana, os patches ainda não chegaram completamente às muitas distribuições Linux que dependem do kernel vulnerável, mantendo sistemas em risco de comprometimento.

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Pessoa digitando em um teclado de notebook com um sinal de alerta pairando sobre o teclado
Vulnerabilidade foi descoberta em versões do kernel Linux 7.0 e anteriores – Imagem: VRVIRUS/Shutterstock

Impacto massivo em datacenters e servidores

  • O Linux é amplamente utilizado em ambientes empresariais, executando computadores que operam grande parte dos datacenters mundiais;
  • O site da CopyFail afirma que o mesmo script curto em Python “compromete toda distribuição Linux enviada desde 2017“;
  • Segundo a empresa de segurança Theori, que descobriu a CopyFail, a vulnerabilidade foi verificada em várias versões amplamente utilizadas do Linux, incluindo Red Hat Enterprise Linux 10.1, Ubuntu 24.04 (LTS), Amazon Linux 2023 e SUSE 16;
  • O engenheiro DevOps Jorijn Schrijvershof descreveu em post de blog que o exploit funciona nas versões Debian e Fedora, além do Kubernetes, que depende do kernel Linux;
  • Schrijvershof caracterizou a falha como tendo um “raio de explosão excepcionalmente grande“, funcionando em “quase toda distribuição moderna” do Linux.

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A falha recebe o nome CopyFail porque o componente afetado no kernel do Linux não copia certos dados quando deveria. Isso corrompe dados sensíveis dentro do kernel, permitindo que o atacante se aproveite do acesso do kernel ao resto do sistema, incluindo seus dados.

Se explorada, a vulnerabilidade é particularmente problemática porque permite que um usuário comum com acesso limitado obtenha acesso completo de administrador em um sistema Linux afetado. Um comprometimento bem-sucedido de servidor em datacenter poderia permitir que atacante ganhe acesso a todas as aplicações, servidores e bancos de dados de numerosos clientes corporativos, potencialmente obtendo acesso a outros sistemas na mesma rede ou datacenter.

A falha CopyFail não pode ser explorada pela internet isoladamente, mas pode ser transformada em arma se usada em conjunto com exploit que funciona pela internet. Segundo a Microsoft, se o bug CopyFail for encadeado com outra vulnerabilidade que pode ser entregue pela internet, um atacante poderia usar a falha para obter acesso root ao servidor afetado.

Um usuário operando computador Linux com kernel vulnerável também poderia ser enganado ao abrir link ou anexo malicioso que dispara a vulnerabilidade. O bug também poderia ser injetado por meio de ataques à cadeia de suprimentos, nos quais atores maliciosos invadem uma conta de desenvolvedor de código aberto e plantam malware em seu código para comprometer grande número de dispositivos de uma vez.

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Exemplo de data center
Linux é utilizado em vários sistemas de data center mundiais, o que os deixa vulneráveis – Imagem: shihabsarkar/Shutterstock

Dado o risco à rede empresarial federal, a agência de cibersegurança estadunidense CISA ordenou que todas as agências federais civis apliquem patches em sistemas afetados até 15 de maio. A ordem reflete a gravidade da vulnerabilidade e o potencial de comprometimento em infraestruturas críticas que dependem do Linux.

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