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Geral

Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

Redação Informe ES

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O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.

O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.

Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.

“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos.

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Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Brasil

No caso específico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

O combate à corrupção é construído sobre três pilares de controle (ou accountability) – o judicial, o político e o social. Marcos que, de acordo com a Transparência, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade.”

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Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”, avalia o documento.

CGU

Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Além disso, ressalta que vem “fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.

A CGU afirma que o documento reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação. “A CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, defende, em nota.

Recomendações

A entidade internacional faz uma série de recomendações para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade.

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Total transparência orçamentária e fim do uso de mecanismos de negociação política, como o “orçamento secreto”, também estão entre os pedidos da entidade. A preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas também é destacado pela Transparência.

Como forma de democratização do estado e enfrentamento à corrupção institucional, a Transparência destaca a necessidade de promoção da inclusão e da diversidade nas nomeações a cargos de alto escalão e no Poder Judiciário. E recomenda, ainda, a remoção do cargo de funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou processados por corrupção e irregularidades relacionadas.  

Edição: Lílian Beraldo

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Geral

Governo garante Transcol e Aquaviário gratuitos neste domingo de eleições

Redação Informe ES

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O Governo do Estado do Espírito Santo vai garantir gratuidade no sistema Transcol e no Aquaviário em toda a Região Metropolitana neste domingo (04), dia de eleições. A iniciativa, já adotada pelo Estado em pleitos anteriores, reforça o compromisso com o acesso da população às urnas e à participação democrática.

Para o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, a medida expressa uma decisão de governo que coloca o cidadão no centro da política pública. “A gente trata mobilidade como ferramenta de cidadania. Garantir transporte gratuito no dia da eleição é uma forma de contribuir para que o cidadão possa exercer seu direito de votar com tranquilidade. É uma decisão que o Governo tomou e está incorporada à política pública, com planejamento e foco no cidadão, contribuindo para uma maior participação popular nas eleições”, afirmou.

A medida é resultado de uma política pública já consolidada pelo Governo do Estado, que se antecipa e também atende à Lei nº 11.748/2022.
Esta será a terceira eleição em que o Estado oferece transporte público gratuito para facilitar o deslocamento dos eleitores. Em 2022, o Transcol operou com tarifa zero no segundo turno, e, em 2024, a gratuidade foi ampliada nos dias de pleito também para o Sistema Aquaviário.

Além da isenção da tarifa, está estruturada uma operação especial para o Transcol neste domingo, com reforço de frota e monitoramento em tempo real da demanda, permitindo ajustes operacionais ao longo do dia, caso necessário.

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Fonte: Comunicação Semobi

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Fé

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas 

Redação Informe ES

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. 

Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, desde que decidiu, no último domingo (27), restabelecer a publicação na internet de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. 

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o magistrado

No despacho desta quarta, o ministro citou 11 casos noticiados nos últimos meses, com ataques a imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). 

“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou o ministro. 

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Dino afirmou que a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso.

Entenda 

Nesta semana, Dino se envolveu em uma polêmica em torno de uma suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O tema emergiu no debate público na semana passada, a partir de análises segundo as quais grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar adiante esse projeto, caso ele vencesse a eleição. 

O candidato nega qualquer intenção nesse sentido e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar publicações que o associassem a qualquer ataque a Nossa Senhora Aparecida. 

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O ministro do TSE André Mendonça atendeu ao pedido e concedeu uma liminar (decisão provisória) para retirar as postagens do ar. No dia seguinte, entretanto, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça. 

Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e restabelecer a ordem de Mendonça. 

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Geral

Ibiraçu ganhará hotel autônomo operado pelo Grupo Parada Ibiraçu em 2027

Redação Informe ES

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Ibiraçu vai ganhar uma unidade do Hotel In Box, rede que opera um modelo de hospedagem com processos automatizados. O empreendimento ficará sob responsabilidade do Grupo Parada Ibiraçu e tem abertura prevista para janeiro de 2027, segundo informações divulgadas pelos responsáveis pelo negócio.

A rede trabalha com hotéis em que etapas como reserva, check-in e acesso à acomodação são realizadas digitalmente, reduzindo a necessidade de uma recepção convencional permanente. Em seu material institucional, o Hotel In Box direciona o modelo principalmente a rodovias e cidades com demanda por hospedagem de curta permanência.

A chegada da operação acrescenta uma nova opção de hospedagem a Ibiraçu em um momento de maior exposição turística do município.

O principal vetor desse movimento é o Grande Buda, instalado na Praça Torii, junto à BR-101. Inaugurado em 2021, o monumento de 35 metros tornou-se um dos principais atrativos turísticos do Espírito Santo. Levantamentos recentes apontam fluxo superior a 500 mil visitantes por ano.

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Esse fluxo se soma ao movimento da própria BR-101, que atravessa Ibiraçu e conecta a Grande Vitória ao Norte do Espírito Santo e aos estados vizinhos.

Para o município, o novo empreendimento amplia a oferta de hospedagem associada a dois públicos distintos: quem visita Ibiraçu como destino turístico e quem utiliza a cidade como ponto de parada durante deslocamentos rodoviários.

Fonte: economiacapixapa.com

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