Ligue-se a nós

Geral

Espírito Santo apresenta novas ações de descarbonização e adaptação climática durante a COP30

Redação Informe ES

Publicado

no

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participa, a partir desta segunda-feira (10), da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), onde o Governo do Estado fará um conjunto de anúncios estratégicos que consolidam a agenda capixaba de enfrentamento às mudanças climáticas. As entregas reforçam o protagonismo do Espírito Santo na transição para uma economia de baixo carbono, resiliente e alinhada às metas nacionais e internacionais de mitigação e adaptação.

“A gente aproveita que o mundo está voltando seus olhos para este evento para realizar anúncios do Governo do Espírito Santo na área de mudanças climáticas. Vou também colocar o boné do Consórcio Brasil Verde, do qual sou presidente, para discutir ações a nível de país, como, por exemplo, que todos os Estados tenham seus Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas”, comentou o governador.

Entre as iniciativas previstas está o lançamento da nova plataforma digital do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC), que reunirá, em um único ambiente, todas as ações, projetos, dados e documentos relacionados à política climática estadual. A plataforma integrará informações do Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050), do Plano Estadual de Adaptação (Adapt-ES) e do Atlas Climatológico do Espírito Santo, ampliando a transparência, o monitoramento público e o acesso da sociedade às informações sobre mitigação e adaptação no território capixaba.

Durante a COP30, o Governo do Estado também lançará, em consulta pública, o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC). Elaborado em parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e órgãos estaduais, o documento reúne diagnósticos de vulnerabilidades climáticas e propõe estratégias e ações para fortalecimento da resiliência do Espírito Santo diante de cenários de eventos extremos, elevação de temperatura, alterações de regime hídrico e seus impactos sobre populações urbanas e rurais. A consulta pública abre espaço para contribuições de municípios, academia, sociedade civil e setor produtivo, antes da consolidação da versão final do plano.

Outra entrega é a emissão do primeiro Selo Descarboniza-ES, iniciativa que reconhece empresas com inventário de emissões validado e comprovação de redução ou neutralização de gases de efeito estufa. O selo marca o início do Registro Público de Emissões do Estado e incentiva o setor produtivo a adotar estratégias consistentes de descarbonização, alinhadas aos compromissos de neutralidade climática.

Anúncio

“São anúncios importantes que estão dentro do nosso plano de enfrentamento às mudanças climáticas, que será colocado em consulta pública para que as pessoas possam dar sua sugestão. Nosso Programa Capixaba de Mudanças Climáticas vai ganhar uma plataforma com todas as ações que estamos tomando, para que todos tenham capacidade de acompanhamento. Além do Selo Descarboniza-ES que, futuramente, também pode se tornar um benefício fiscal às empresas que reduzirem emissões de carbono”, explicou Casagrande.

O Governo do Estado também realizará a assinatura do protocolo de intenções que dará início ao processo de elaboração dos 78 Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação Climática, no âmbito do Programa Cidades ResilientES. O Espírito Santo será o primeiro Estado da América Latina a financiar integralmente planos municipais dessa natureza para todos os seus municípios, promovendo uma abordagem integrada de gestão de riscos, planejamento urbano e adaptação climática em escala estadual.

Além disso, será apresentado o IntegraCAR, iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por meio de inteligência artificial, geoprocessamento e bases de referência aprimoradas, o projeto reduz o tempo de análise, fortalece a regularização ambiental e amplia a competitividade do agronegócio capixaba, ao mesmo tempo em que forma mão de obra especializada em ciência de dados e geotecnologias.

Casagrande, que preside o Consórcio Brasil Verde, cumpre agenda de painéis e encontros durante o evento. Na segunda-feira (10), participa do painel sobre transição energética e mobilidade de baixo carbono, seguido de debate sobre governança climática participativa. Na terça-feira (11), participa de painel sobre ação climática local e conduz o ato de lançamento do Plano Estadual de Adaptação. Na quarta-feira (12), integra painel sobre fundos soberanos e modera debate sobre o papel dos consórcios públicos no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ocasião em que será entregue o primeiro Selo Descarboniza-ES.

Vamos participar de diversos painéis como governador do Estado e presidente do Consórcio Brasil Verde para discutir com representantes estaduais e governadores de outros países, de forma que possamos promover intercâmbio e colaboração para alcançarmos as metas climáticas. O país que quiser atingir suas metas vai precisar da ajuda dos Estados e municípios, pois somos nós que colocamos as ações em prática”, afirmou Casagrande. O retorno ao Espírito Santo está previsto para quinta-feira (13).

Anúncio

AGENDA DO GOVERNADOR NA COP30:

SEGUNDA-FEIRA (10)

12h – Painel sobre Transição Energética e Mobilidade de Baixo Carbono
Local: Blue Zone — Organização: Global Renewables Alliance

14h15 – Painel: “Governança Climática Participativa”
Local: Blue Zone — Organização: Abema

TERÇA-FEIRA (11)

15h – Painel: “Colaboração e Ação Local para Resiliência Justa e Natureza”
Local: Blue Zone — Organização: Centro Brasil no Clima (CBC)

17h25 – Evento: “Financiamento Climático + Lançamento do Plano Estadual de Adaptação (PEAMC)”
Local: Pavilhão Brasil — Organização: Consórcio Brasil Verde

QUARTA-FEIRA (12)

09h30 – Painel: “Fundos Soberanos do Brasil”
Local: Blue Zone — Organização: Fórum de Fundos Soberanos

Anúncio

11h15 – Painel: “Conselho da Federação e Federalismo Climático”
Local: Blue Zone
Painelistas: Gleisi Hoffmann, Marina Silva, Jader Barbalho Filho, Eduardo Paes, Eric Garcetti e Renato Casagrande.

18h – Evento: “Papel dos Estados e Consórcios no Cumprimento das NDCs”
Local: Espaço Consórcio Amazônia Legal (Blue Zone) — Organização: Consórcio Brasil Verde

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Anúncio

Geral

Chefe de cerimônia quebra protocolo na despedida de Renato Casagrande como governador do ES

Redação Informe ES

Publicado

no

O evento de despedida do governador Renato Casagrande, realizado no estádio Estádio Kleber Andrade, na última quarta-feira(01), foi marcado por um momento inesperado e profundamente emocionante. O chefe de cerimônia do Palácio Anchieta, Pedro Neto, rompeu o protocolo ao fazer um agradecimento pessoal ao governador, levando o público presente à comoção.

Com a voz embargada, Pedro Neto relembrou os sete anos e três meses em que esteve ao lado de Casagrande, período em que não apenas apresentou autoridades e eventos oficiais, mas também construiu uma trajetória de aprendizado e crescimento. Em seu discurso, destacou que aprendeu o verdadeiro significado de ser servidor público acompanhando o governador pelos 78 municípios capixabas, vivenciando de perto os desafios e conquistas da gestão.

O registro, carregado de sinceridade, revelou não apenas o profissional da comunicação conhecido por sua postura firme e voz marcante, mas o ser humano por trás do protocolo — sensível, grato e consciente da jornada que percorreu. A quebra de formalidade deu lugar à verdade, à emoção e à gratidão.

Ao final, o abraço entre Pedro Neto e Renato Casagrande selou o momento que ficará na memória dos presentes. Um gesto simples, mas poderoso, que evidenciou que, por trás de cargos e funções, existem histórias, vínculos e sentimentos reais.

Anúncio

A homenagem espontânea também serviu para reconhecer o papel de Pedro Neto ao longo desses anos: um comunicador que, com responsabilidade e excelência, deu voz a inúmeros nomes e ações que contribuíram para o desenvolvimento do Espírito Santo. Mais do que anunciar autoridades, ele ajudou a contar a história de um ciclo político e administrativo relevante para o estado.

O episódio reforça que a comunicação, quando feita com propósito, sensibilidade e verdade, vai além das palavras — ela conecta, transforma e eterniza momentos.

Anúncio
Continuar Lendo

Geral

Presidência da República oficializa indicação do advogado Jorge Messias ao STF

Redação Informe ES

Publicado

no

A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado Federal. 

O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado. 

A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. 

Anúncio

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

A escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

Anúncio

Nesta terça-feira (31), um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.

Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. 

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Anúncio

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.

Agencia Brasil

Anúncio
Continuar Lendo

Geral

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Redação Informe ES

Publicado

no

O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo a corresponsabilidade no cuidado com a criança. A nova legislação também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o período de afastamento, e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada.

As medidas representam um avanço importante para as famílias brasileiras ao reconhecer que o cuidado com os filhos não pode recair de forma desigual sobre as mulheres e que a presença do pai, desde os primeiros dias de vida da criança, é parte essencial da proteção à infância.

A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer.”


Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Anúncio

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou o presidente Lula durante a assinatura.

A nova lei regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988 e amplia sua abrangência. Passam a ter acesso à licença e ao novo benefício previdenciário também microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.

A ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029. O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.

A lei equipara a licença-paternidade à licença-maternidade como direito social, assegura estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença e permite o parcelamento do período. Também prevê prorrogação em caso de internação da mãe ou do bebê e ampliação do afastamento quando o pai assume integralmente os cuidados.

Anúncio

A legislação avança ainda ao garantir o direito a pais adotantes e responsáveis legais — em adoção unilateral ou conjunta, ausência materna no registro ou falecimento de um dos genitores — e ao ampliar em um terço o período da licença em casos de crianças com deficiência.

SALÁRIO-PATERNIDADE — No campo da proteção social, a lei cria o salário-paternidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assegurando renda durante o período de afastamento também para trabalhadores fora do regime formal. O benefício poderá ser pago diretamente pelo INSS ou pela empresa, com compensação, em moldes semelhantes ao salário-maternidade.

O valor varia conforme o perfil do trabalhador — integral para empregados, baseado na contribuição para autônomos e MEIs e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.

As medidas respondem a uma demanda histórica por maior equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares e no cuidado com a primeira infância. Estudos internacionais indicam que a ampliação da licença-paternidade contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares, redução da violência doméstica e maior participação dos pais no cuidado com os filhos, além de trazer benefícios também para as empresas, como maior retenção de talentos.

Anúncio

Ao sancionar a lei, o Governo do Brasil reforça o compromisso com políticas de cuidado, igualdade de gênero e proteção à infância, alinhando o Brasil às transformações sociais e do mundo do trabalho e consolidando um novo patamar de proteção às famílias brasileiras.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados