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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Colunista Noel Junior

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

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Emendas

Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores

O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

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“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório

Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

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“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Matéria atualizada às 23h23 para acréscimo da emenda aprovada pelos senadores.

Edição: Fábio Massalli

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Vitória terá unidade de apoio do Serviço Geológico do Brasil com foco em ações para prevenção de desastres

Redação Informe ES

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Vitória (ES) – O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza a instalação de uma unidade de apoio operacional do SGB em Vitória (ES). Com essa parceria, o estado receberá especialistas em mapeamento de áreas de risco, que apoiarão a implementação da nova Política Estadual de Enfrentamento a Desastres, o programa “ES sem Desastres”, lançado na solenidade desta segunda.

O acordo prevê a cessão de espaço para montagem de uma estrutura física e a atuação de equipe técnica especializada em suporte técnico-operacional. A unidade de apoio operacional do SGB ficará no Centro de Inteligência da Defesa Civil (CIDEC), na Rua Tenente Mário Francisco de Brito, nº 100, no bairro Enseada do Suá.

Durante a assinatura do ACT, a diretora de Infraestrutura Geocientífica, Sabrina Góis, destacou a importância da parceria: “Essa parceria é um marco para o fortalecimento das ações de prevenção a desastres no Espírito Santo. Com a presença de uma unidade do SGB em Vitória, ampliamos nossa capacidade de atuação técnica e de apoio às políticas públicas, sempre com foco na proteção da sociedade”, destacou.

Segundo a diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho, “a base de apoio do SGB permitirá a otimização das nossas atividades de monitoramento hidrológico no estado, que é base da operação de sistemas de alerta hidrológicos; facilitará a capacitação da Defesa Civil na utilização dos nossos produtos de prevenção de desastres e propiciará novas parcerias na avaliação de disponibilidade hídrica subterrânea, dentre outros”.

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Ações do SGB contemplam todos os municípios do ES

Todos os municípios de Espírito Santo contam com produtos para prevenção de desastres elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). Já foram entregues Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações para 78 cidades. Outros 77 municípios contam com a Cartografia de Áreas de Risco. Além disso, o SGB atende Baixo Guandu, Colatina e Linhares com previsões sobre os níveis dos rios por meio do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce.

“Tenho certeza de que, juntos, seremos mais eficientes, mais estratégicos e mais próximos das necessidades da população capixaba. Que este seja apenas o início de uma jornada de cooperação contínua e de resultados concretos para a sociedade”, enfatizou a diretora de Infraestrutura Geocientífica, Sabrina Góis.



Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br

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Espírito Santo terá mais 432 moradias do Minha Casa, Minha Vida 

Redação Informe ES

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O Ministério das Cidades recebeu novas propostas para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS). O objetivo é beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. No Espírito Santo serão construídas 432 residências em municípios de até 50 mil habitantes. A lista dos municípios beneficiados será divulgada até o primeiro semestre de 2026.

A linha de atendimento Urbano Sub50 foi uma das modalidades recriadas com a volta do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde o seu retorno, já foram selecionadas e contratadas 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes em todo Brasil.

O primeiro passo para os proponentes selecionados é confirmar o interesse no programa com o cadastramento até 12 de setembro da proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para realizar a contratação (assinatura do Termo de Compromisso).

O governo federal, por meio do Novo PAC, vai disponibilizar R$ 140 mil por moradia. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. A previsão é que 30 mil moradias sejam construídas Brasil afora.

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Na ultima seleção do Urbano Sub50, foram contratadas 695 UHs para o Espírito Santo. Ao todo, já foi investido R$ 90 milhões na construção de habitação popular por meio dessa modalidade no estado.

“Em todo esse processo de seleção foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
 

Confira abaixo a relação das propostas pré-selecionadas para os municípios do estado do Espírito Santo:

UF  MUNICÍPIO BENEFICIADO  Nº DE INDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA  PROPONENTE  QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS  ES  Águia Branca  56000004287/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Alto Rio Novo  56000003272/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Apiacá  56000007524/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Boa Esperança  56000007113/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Bom Jesus do Norte  56000006364/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Castelo  56000007383/2025  Administração Pública Municipal  40  ES  Conceição da Barra  56000004433/2025  Administração Pública Municipal  40  ES  Conceição do Castelo  56000006162/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Domingos Martins  56000007363/2025  Administração Pública Municipal  40  ES  Ecoporanga  56000007351/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Fundão  56000004218/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Governador Lindenberg  56000003019/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Ibatiba  56000004221/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Ibiraçu  56000002692/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Iconha  56000007411/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Itaguaçu  56000005750/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Jaguaré  56000005405/2025  Administração Pública Municipal  40  ES  Jerônimo Monteiro  56000007216/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  João Neiva  56000007076/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Laranja da Terra  56000005879/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Mantenópolis  56000005574/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Marilândia  56000005829/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Mimoso do Sul  56000006615/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Montanha  56000006284/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Mucurici  56000003704/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Muniz Freire  56000002646/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Nova Venécia  56000007338/2025  Administração Pública Municipal  40  ES  Pancas  56000006501/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Pedro Canário  56000007387/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Pinheiros  56000006209/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Ponto Belo  56000004201/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Rio Bananal  56000005854/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Rio Novo do Sul  56000005237/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Santa Leopoldina  56000003263/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Santa Maria de Jetibá  56000007684/2025  Administração Pública Municipal  40  ES  São Domingos do Norte  56000007578/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  São Gabriel da Palha  56000003390/2025  Administração Pública Municipal  40  ES  São Roque do Canaã  56000006730/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Vargem Alta  56000007294/2025  Administração Pública Municipal  8  
ES  Venda Nova do Imigrante  56000003794/2025  Administração Pública Municipal  20  ES  Vila Valério  56000006330/2025  Administração Pública Municipal  20  
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Detran|ES disponibiliza 15 vagas gratuitas para o curso de pilotagem

Redação Informe ES

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) abre novas vagas para o curso de pilotagem de motocicleta, para condutores já habilitados na categoria “A”. O curso é gratuito e as inscrições começam nesta segunda-feira (11) e seguem até quinta-feira (14). O interessado deve acessar a página de inscrições no banner no site www.detran.es.gov.br.   

As aulas de pilotagem acontecerão na quarta-feira (27). O curso tem como objetivo aprimorar as técnicas dos alunos e desenvolver as habilidades para uma condução mais segura do veículo. Durante as aulas os alunos poderão aprender sobre uma direção mais econômica, cuidados diários com o veículo e no dia a dia no trânsito, proporcionando que tenhamos um trânsito mais seguro. 

Estão sendo disponibilizadas 15 vagas para condutores habilitados na categoria “A”. Além de ser habilitado, é exigido que o candidato não esteja cumprindo penalidades de Suspensão do direito de dirigir ou Cassação da CNH. É necessário ainda que o candidato compareça à aula com a motocicleta e o capacete.  

As aulas são divididas entre conteúdos teórico e prático e acontecem sempre de forma presencial. O curso teórico será realizado no Detranzinho, das 8h às 12h; e o curso prático será no Pavilhão de Carapina, das 13h às 17 horas.   

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Serviço 

– Curso de Pilotagem – 15 vagas 

Inscrições: 11 a 14/08 no site www.detran.es.gov.br  

Data: 27/08 

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Aulas teóricas: 

Horário: 8h às 12h  

Local da aula teórica: no Detranzinho, localizado atrás Vitória Apart Hospital na Rua Sebastião Rodrigues Miranda, n.º 49, Boa Vista II – Serra/ES – CEP: 29161-027 

Aulas práticas 

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Horário: 13h às 17h  

Local da aula prática: Pavilhão de Carapina – Av. Marginal, nº 5704 – Jardim Carapina, Serra/ES, 29161-793 

Conteúdo  

Características de motocicletas – Equilíbrio Dinâmico – Força Centrífuga – Não possui Carroceria – Comandos – Câmbio Sequencial -(Automático) Maneabilidade  

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Inspeção preventiva – Pneus – Comandos e Cabos – Luzes e Parte Elétrica – Óleo e Combustível  

Equipamentos de proteção – Capacete – Vestiário – Chuva  

Postura, frenagem, curvas 

Ladeiras – Subidas – Descidas – Parada em subida ou manobra VISIBILIDADE 

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Posicionamento da motocicleta estratégias de segurança  

PIPDE – Realizar a manobra com determinação e rapidez. – (P) Pesquisar – (I) Identificar – (P) Prevenir – (D) Decidir – (E) Executar  

Pilotando em grupo – Compartilhar – Abastecimento – Pedágio – Líder e Ferrolho – Distância de Segurança 

Dicas para o garupa – Equipamento correto – Equipamentos de Proteções – Capacete – Subir na moto – Companheirismo com o piloto – Curvas – Procedimentos 

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Informações à Imprensa:  
Assessoria de Comunicação do Detran|ES  
Zu Coelho / Fabricia Borges  
imprensa@detran.es.gov.br 

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