Política
MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia Saudita.
O recurso que o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, enviou hoje (10) ao ministro é uma reação à decisão de Nardes, que, ontem (9), nomeou Bolsonaro como “fiel depositário” das joias milionárias até que o TCU conclua a análise dos indícios de irregularidades e dê a palavra final sobre qual a destinação adequada para as joias.
Na decisão, tornada pública na noite desta quinta-feira, Nardes determina que Bolsonaro não poderá usar, dispor ou vender nenhuma das joias, devendo preservá-las intactas. Para o ministro, embora muitas perguntas sigam sem respostas, já há “indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias e relógio no valor total de 3 milhões de euros” (cerca de R$ 16,5 milhões de reais pelo câmbio atual).
O valor citado pelo ministro Augusto Nardes diz respeito apenas à avaliação do conjunto de joias femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes) que agentes da Receita Federal apreenderam em outubro de 2021, ao inspecionar a bagagem de um então assessor do Ministério de Minas e Energia que integrava a comitiva que acompanhou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque em uma viagem oficial à Arábia Saudita.
Há ainda um segundo kit, este contendo joias masculinas (um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço – uma masbaha), cujo valor ainda é incerto. Ao contrário do conjunto feminino, as joias masculinas não foram identificadas no momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque e seus assessores chegaram ao país, tendo ingressado irregularmente no país, já que não foram declaradas.
Defesa
Desde a última terça-feira (7), a Agência Brasil vem questionando o Palácio do Planalto, o Ministério de Minas e Energia e pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o atual paradeiro das joias masculinas, mas até o momento, não obteve informações precisas, oficiais. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano após a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao país, um representante do ministério enfim entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável por, entre outras coisas, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se se tratam de objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro.
Hoje (10), a reportagem perguntou ao ex-ministro Bento Albuquerque, por meio de sua assessoria, o motivo dele não ter entregue ou avisado os agentes alfandegários sobre a existência do segundo kit de joias ao ver seu assessor, o ex-chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, ser parado por não ter declarado as peças femininas que trazia na bagagem. Albuquerque se limitou a reenviar uma nota já divulgada anteriormente em que afirma que “o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à representação brasileira que participou de eventos diplomáticos na Arábia Saudita”.
Na nota, o ministro também assegura que, “em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o MME encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse seu adequado destino legal”, sem especificar a quem a solicitação foi encaminhada.
Acervo
Nesta quinta-feira (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN Brasil que as joias masculinas chegaram a ser incluídas entre os objetos destinados a seu acervo privado – sem deixar claro se, com isso, as levou consigo ao deixar a Presidência da República. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse Bolsonaro.
De acordo com as normas aduaneiras, como a comitiva brasileira não declarou as joias ao chegar ao país, caso Bolsonaro queira reivindicá-las para uso pessoal, terá que pagar metade do valor das mesmas, mais uma multa de 50%. Caso contrário, elas serão incorporadas ao patrimônio público ou leiloadas – caso em que ao menos 40% da quantia arrecadada será destinada ao Tesouro Nacional e a políticas de seguridade social.
“Roteiro cinematográfico”
No recurso que apresentou ao ministro Augusto Nardes, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, afirma que o episódio das joias e suas repercussões lembram os roteiros dos filmes do diretor cinematográfico norte-americano Quentin Tarantino. “A cada novo dia que acordo e me deparo com os mirabolantes desdobramentos dessa história dos supostos presentes árabes recebidos pelo casal Bolsonaro, a qual se revela cada vez mais escabrosa e com sucessivos capítulos que vão se tornando mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas, tenho a impressão que estou imerso em um filme de Quentin Tarantino”, menciona o subprocurador ao se referir a uma reportagem do portal Metrópoles.
Segundo o portal, já em 2019, Bolsonaro contrariou uma regra do TCU e se apropriou de um fuzil e de uma pistola que ganhou de representantes dos Emirados Árabes – informação que Furtado pede que o TCU apure a fim de decidir se é o caso de pedir a Bolsonaro que entregue, além das joias, também as armas.
Fonte: AgenciaBrasil Edição: Aline Leal
Política
Deputados do ES aprovam regras para atuação de propagandistas em hospitais

Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) nesta terça-feira (19) matéria que busca organizar a atuação de propagandistas de medicamentos em hospitais públicos e privados, consultórios e farmácias. O Projeto de Lei (PL) 274/2025 é de autoria do deputado Gandini (Podemos).
A proposição aplica critérios como identificação junto ao estabelecimento, agendamento da visita, crachá visível, vestimenta adequada e proibição de abordagem direta a pacientes. Também determina respeito às normas sanitárias e horários e locais determinados pelo estabelecimento, visando equilibrar interesses dos profissionais de saúde e dos propagandistas.
Na abertura da sessão extra, o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), ressaltou a importância da normatização, pois segundo ele “é no (estabelecimento) público que precisa do acesso e ainda acaba impedindo (esse acesso)”. O projeto entrou em pauta com um parecer da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade, mas o parecer foi rejeitado pelo plenário, e a proposta aprovada em reunião conjunta das comissões de Saúde e Finanças, com relatoria favorável do deputado Tyago Hoffmann (PSB).
Durante a discussão nas comissões, o autor defendeu a pertinência de regular o assunto. “A profissão é regulamentada por lei federal, já exercem em grande parte dos hospitais particulares, e cumprem uma função importante, levam informação. Nem todo médico está atualizado com relação a medicamentos. Inclusive, de remédios que estão na farmácia popular e muitas vezes o médico não prescreve porque não sabe, de graça”, afirmou Gandini.
Já o relator Hoffmann, ainda na fase de discussão do parecer contrário de Justiça, disse que a medida além do mérito de organizar uma atuação notavelmente desorganizada não geraria atribuições ao Poder Executivo.
Quem também discutiu a iniciativa foi a deputada Camila Valadão (Psol). Para ela, apesar de constitucional, a medida não seria adequada por “trazer para a lei” critérios de organizações das unidades, ferindo autonomia administrativa. “Na nossa análise o projeto transforma em obrigação legal o que já costuma ser tratado por protocolos internos dentro das instituições de saúde”. Único voto contrário em plenário, Camila também citou um contexto nacional de debate em relação a pressões farmacêuticas e econômicas sobre profissionais de saúde.
Hoffman respondeu a posição da colega, ponderando que “o PL nem facilita e nem dificulta nenhuma espécie de lobby. A matéria organiza a atuação desses profissionais dentro dos hospitais (…). Sem interferir em interesses econômicos”.
Em fala de agradecimento pela aprovação da proposição, Gandini também se posicionou sobre as ponderações da pessolista. “Nem sempre todos os profissionais, nem todas as indústrias são pessoas que querem influenciar negativamente a sociedade. Fui procurado por representantes, pessoas que estão no dia a dia ali, trabalhando, dando seu suor. (…) Eles falam que cumprem essa função social”, ressaltou.
“É claro que tem interesse na venda, é propagandista de venda, mas imagina, informar! Ter esse olhar sempre negativo é muito ruim. (…) apresentei o projeto com muita convicção de que isso vai melhorar de fato a vida das pessoas, o mal profissional, a má indústria farmacêutica, quem quer comprar o outro a gente tem de fato de extirpar da sociedade”, completou.
Em tréplica, Camila afirmou que não se tratava de “olhar pelo lado ruim ou analisar pelos profissionais que são ruins”, mas apenas considerar o contexto atual. “Um projeto para criar mecanismos de facilitar e controlar a proposta poderia estar melhor amarrado, considerando mecanismos de transparência e também de boas práticas hospitalares”.
Por Redação Web Ales, com edição de Gleyson Tete
Política
Flávio Bolsonaro confirma encontro com Vorcaro após banqueiro ter sido preso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel Vorcaro depois que o dono do Banco Master foi preso pela primeira vez, em novembro de 2025, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Segundo o senador, o encontro após Vorcaro ter passado dez dias detido por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), serviu para encerrar a participação do banqueiro na produção do filme que retrata a história do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
Na última semana, reportagens do portal The Intercept Brasil expuseram mensagens de áudio que o senador enviou a Vorcaro, pedindo-lhe dinheiro para pagar parte dos custos de produção da cinebiografia de seu pai. De acordo com o portal, o banqueiro teria acordado destinar R$134 milhões à produção, dos quais ao menos R$ 61 milhões foram efetivamente liberados.
Até o portal The Intercept Brasil tornar público que Vorcaro teria injetado dinheiro na produção, Flávio dizia não ter relações com o banqueiro. Com o vazamento de seus áudios, passou a admitir o contato com Vorcaro, alegando que se aproximou do banqueiro em 2024, após o fim do governo Bolsonaro, e antes de a Polícia Federal (PF) e o Poder Judiciário reunirem provas do que pode ser a maior fraude já cometida contra o Sistema Financeiro Nacional no Brasil, causadora de potencial prejuízo de dezenas de bilhões de dólares.
“Fui sim ao encontro dele para botar um ponto final nessa história”, declarou Flávio a jornalistas nesta terça-feira. “E para dizer que, se ele tivesse me avisado que a situação [as suspeitas contra o Master] era grave, eu já teria ido atrás de outro investidor há muito mais tempo.”
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Segundo o produtor executivo e roteirista do filme, o deputado federal Mário Frias (PL-SP), quem apresentou Flávio a Vorcaro foi o publicitário Thiago Miranda. Dono da agência MiThi, Miranda é suspeito de ter contratado influenciadores digitais para participarem de uma campanha organizada contra o Banco Central (BC), em favor do Banco Master. Em novembro de 2025, o BC oficializou a liquidação extrajudicial de instituições financeiras do conglomerado Master.
O próprio Miranda já confirmou a mais de um veículo de imprensa que intermediou o aporte milionário de Vorcaro no filme sobre Jair Bolsonaro. A versão foi confirmada hoje por Flávio.
“Ele me disse que conhecia uma pessoa que já havia investido em outros filmes. E me apresentou este investidor, o Vorcaro. Uma pessoa que, na época, era uma pessoa que circulava em todas as rodas, aqui em Brasília, ia a eventos com a presença de ministros, alta-roda de empresários, patrocinava eventos de várias emissoras de televisão, inclusive fora do Brasil”, comentou o senador, dizendo que, ao aceitar o dinheiro de Vorcaro, considerava o banqueiro uma pessoa “acima de qualquer suspeita”.
Ainda de acordo com o senador, Vorcaro cumpriu com o combinado até maio de 2025, quando passou a atrasar os pagamentos – até então liberados por intermédio de outras empresas e fundos de financiamento.
“Nesse meio tempo, como as pessoas que estavam envolvidas na produção do filme não conseguiam retorno [resposta do banqueiro], eu tentava […] cobrar ele, ter alguma posição. Eu falava: ‘se você não conseguir honrar, não tem problema. Vou atrás de outros investidores’. E ele me dizia sempre que ia honrar com o contrato integralmente”, acrescentou o senador.
“No final de 2025, foi aquele áudio que todos ouviram, em que eu peço uma luz, uma palavra final sobre o que vai acontecer, porque o filme já estava [correndo] grande risco de ser encerrado, o que seria uma grande catástrofe”, comentou Flávio, destacando que, logo após ele ter enviado o áudio revelado pelo The Intercept Brasil, Vorcaro foi preso pela primeira vez.
“Nesse momento, vimos que deu uma virada de chave. Entendemos melhor que a situação era muito mais grave”, admitiu Flávio, voltando a falar sobre a reunião que teve com Vorcaro, quando este, por determinação judicial, já estava usando tornozeleira eletrônica e não podia deixar a cidade de São Paulo. Ele reafirmou que todos os seus encontros com o banqueiro foram “única e exclusivamente para tratar do filme”.
Por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Vorcaro foi libertado dez dias após ser detido preventivamente, na primeira fase da Compliance Zero, mas voltou a ser detido em 4 de março, na terceira etapa da operação.
Ao fim do anúncio à imprensa, o senador informou que solicitou à produtora do filme sobre seu pai que apresente uma prestação de contas transparente do orçamento da produção. O senador disse que também pediu que eventuais lucros futuros sejam colocados à disposição da Justiça.
Cidades
Governo do Estado anuncia novos investimentos e entrega obras em São Mateus

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, esteve, nesta sexta-feira (15), em São Mateus, onde assinou convênios para obras de macrodrenagem, urbanização e pavimentação em diversos bairros da cidade, inaugurou a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ouro Negro e realizou visitas técnicas a intervenções em andamento no município.
“Vamos fazer a derrubada simbólica do Cadeião, no Centro da cidade, que dará lugar a uma linda praça para as famílias se confraternizarem. Também assinamos o recapeamento de diversas ruas do município. Para nós, pouco importa se essas vias eram responsabilidade da Prefeitura. O que mais importa é cuidar dos capixabas”, afirmou o governador.
Ricardo destacou ainda que os investimentos têm foco direto na melhoria da qualidade de vida da população. “Quem mora na cidade não quer saber de quem é a responsabilidade, quer sua rua drenada e pavimentada. Recebi recentemente do prefeito o projeto de revitalização do Mercado Municipal e também vamos ajudar nessa transformação. Estamos trazendo diversos investimentos porque São Mateus precisa e merece”, completou.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), assinou três importantes convênios com o município, somando mais de R$ 35 milhões em investimentos.
O principal investimento será destinado às obras de macrodrenagem e urbanização do bairro Vila Nova, com aporte de R$ 26,3 milhões e prazo de execução de 12 meses. A intervenção prevê aproximadamente 1.500 metros de galerias de concreto, melhorias no sistema de drenagem, combate a alagamentos e eliminação de esgoto a céu aberto.
O projeto também contempla pavimentação, implantação de ciclovia ligando a Avenida França até a Rua Campo Belo, construção de praça, academia popular, acessos para veículos e nova iluminação pública. Os recursos são provenientes do acordo judicial de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd).
“Esta é mais uma ação que visa à melhoria da qualidade de vida, da segurança sanitária e da infraestrutura urbana, além de contribuir para a redução das desigualdades e para a recuperação socioambiental dos municípios impactados”, destacou a secretária de Recuperação do Rio Doce, Margareth Saraiva.
Também foi firmado convênio para a pavimentação asfáltica da Avenida João Nardoto e de cinco ruas no bairro Santa Tereza, com investimento de R$ 2,1 milhões. A obra prevê mais de 18 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica.
Outro convênio garante a pavimentação em blocos de concreto de 26 ruas nos bairros Bela Vista, SEAC, Jaqueline, Km 41 – Maria Preta, Morada do Lago e Nova São Mateus, com investimento de R$ 7 milhões.
As intervenções incluem mais de 32 mil metros quadrados de pavimentação e mais de 10 quilômetros de meio-fio em concreto, promovendo mais mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida para os moradores.
Para o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, os investimentos ajudam a solucionar demandas históricas do município. “São obras que impactam diretamente a vida das pessoas, levando mais infraestrutura, dignidade e segurança para quem mais precisa. São Mateus recebe investimentos estratégicos que resolvem problemas históricos e melhoram a mobilidade e os espaços urbanos”, disse.
Na área da educação, o governador Ricardo inaugurou a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ouro Negro. A entrega reforça os investimentos voltados à melhoria da infraestrutura escolar e à ampliação das condições de atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Para a secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo Pereira, a entrega da unidade fortalece a rede pública municipal. “Quando uma escola é entregue à comunidade, ampliamos as condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes”, acrescentou.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
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