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Economia

Bancos poderão usar eSocial para oferecer consignado a empregados CLT

Redação Informe ES

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O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro. A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

O crédito consignado é um empréstimo que tem as parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício do devedor. É uma modalidade de crédito que oferece taxas de juros mais baixas e é uma das mais utilizadas no Brasil, especialmente por servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). 

A legislação que trata do consignado já permite que trabalhadores com carteira assinada possam ter acesso a este tipo de empréstimo, descontado do salário, mas ele requer a assinatura de convênios entre empresas e bancos, o que, na prática, dificulta que pequenas e médias empresas, e muitas grandes empresas também, possam aderir ao modelo em larga escala.

“A empregada doméstica, o funcionário que atende uma família, ele tem lá o seu registro, o seu recolhimento, mas ele não tem acesso ao crédito consignado. Ou de uma pequena empresa, uma pequena loja, uma padaria, uma farmácia. Dificilmente um empregado do Simples [regime simplificado de enquadramento de empresas], um empregado de uma pequena empresa, terá acesso ao consignado, porque exige uma série de formalidades da empresa com os bancos”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar a proposta em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, o produto vai provocar uma “pequena revolução” no crédito brasileiro.  “Você vai consignar no eSocial, que é algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, fundo de garantia [FGTS], imposto [de renda] retido na fonte e assim por diante. Então, o eSocial se transformou num veículo que permite o crédito consignado privado”, disse Haddad. 

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O assunto foi discutido durante uma reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Haddad, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além dos dirigentes de cinco dos maiores bancos públicos e privados do país: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.

“Nós vamos ter uma capacidade de fazer com que os bancos não mais precisem fazer convênios com micro, pequenas, médias e grandes empresas. Esse hoje é o grande gargalo do crédito privado. São milhões de empregadores, riscos diferenciados, setores da economia diferenciados, e os bancos não conseguem mapear o risco de crédito dos trabalhadores. Tendo uma gestão centralizada pelo e-Social, conectando nos aplicativos bancários, os bancos vão poder ofertar taxas, vão poder ofertar linha de crédito e os trabalhadores vão conseguir acessar o novo consignado”, argumentou o presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

Para viabilizar a nova modalidade de crédito consignado, utilizando o eSocial, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) ainda em fevereiro, segundo o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), embora um prazo exato não esteja definido. Não está descartado também o envio de um projeto de lei. “A decisão sobre o veículo legislativo será tomada pelo presidente Lula”, indicou.

Regras

As regras sobre limites do consignado para trabalhadores celetistas deverão permanecer, como o teto de 30% do salário comprometido com o empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

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Segundo o presidente da Febraban, a massa salarial dos trabalhadores CLT do setor privado alcança cerca de R$ 113 bilhões, enquanto o volume de crédito consignado neste segmento é de apenas R$ 40 bilhões. Já a massa salarial de aposentados do INSS e servidores públicos, que gira em torno de R$ 120 bilhões, resulta em uma oferta de crédito consignado de R$ 600 bilhões.

“Nós estamos estimando que esses R$ 40 bilhões possam triplicar, o que significa dizer que essa carteira de crédito pode chegar a uns R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, desde que nós tenhamos condições de acesso a essa plataforma [eSocial] e que os aplicativos dos bancos, os canais dos bancos, também possam ser veículos de oferta desse produto. Depende da norma que vier, da regulamentação e o quanto os bancos vão poder se integrar nessa plataforma”, apontou Isaac Sidney.

Agencia Brasil – Edição: Sabrina Craide

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Economia

Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Redação Informe ES

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Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:

  • Azeite: (hoje 9%)
  • Milho: (hoje 7,2%)
  • Óleo de girassol: (hoje até 9%)
  • Sardinha: (hoje 32%)
  • Biscoitos: (hoje 16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
  • Café: (hoje 9%)
  • Carnes: (hoje até 10,8%)
  • Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

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Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.

No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

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Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

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Economia

Pix por aproximação; entenda como funcionará

Redação Informe ES

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A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

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Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

•    Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

•    Abrir o aplicativo Carteira do Google;

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•    Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

•    Clicar em “Cartão de pagamento”;

•    Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;

•    Seguir as demais instruções.

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Como usar o Pix por aproximação com carteira digital

•    Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;

•    Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;

•    Confirmar a transação na tela do celular;

•    Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;

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•    Transação concluída.

Como usar o Pix por aproximação no aplicativo do banco

•    Abrir o aplicativo do banco e escolher a opção “Pix por aproximação”;

•    Aproximar o celular do Código QR exibido na maquininha;

•    Seguir as demais instruções do aplicativo;

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•    Procedimento pode variar conforme a instituição financeira. No Banco do Brasil, o aplicativo pedirá a senha bancária para transações acima de R$ 200.

Agencia Brasil

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Economia

Banestes alcança R$ 392 milhões de lucro líquido em 2024

Redação Informe ES

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O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) divulgou, nesta terça-feira (25), os resultados do exercício de 2024. O lucro líquido acumulado atingiu a cifra histórica de R$ 392 milhões, crescimento de 5,9% em comparação a 2023. Esse é o maior e melhor desempenho da história do Banestes. No quarto trimestre, o lucro líquido registrado foi de R$ 133 milhões, representando um crescimento de 46,2% contra o trimestre anterior e de 48,3% em doze meses.

O diretor-presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, analisa que os resultados corroboram a solidez e a boa reputação da instituição. “O Banestes é um banco sólido, que atua de forma segura na concessão de crédito e nos seus mais diversos produtos e serviços. Temos expandido todo o aparato tecnológico da instituição, mas é bem perceptível para os nossos clientes o quanto continuamos atuando de forma próxima e pessoal. O resultado alcançado é fruto do trabalho de uma equipe de excelência”, disse.

O desempenho anual tem como destaque o controle do custo da captação de recursos no mercado (-14,5%), o crescimento das receitas com operações de crédito (+12,6%) e a expansão das receitas de prestação de serviço (+4,9%). O resultado com operações de crédito somou R$ 459 milhões (+14,4% em doze meses). O Banestes se manteve como líder no mercado de empréstimos e títulos descontados no Espírito Santo, com participação de 39% desse segmento do mercado capixaba.

“Temos direcionado nossas ações à adequação da política e dos processos de concessão de crédito neste novo cenário econômico, buscando maior qualidade e efetividade das garantias adquiridas nas novas concessões, e o aprimoramento dos processos de reestruturação de ativos e de recuperação de créditos”, destacou o diretor de Relações com Investidores e de Finanças, Silvio Brunoro Grillo.

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A carteira de crédito ampliada registrou saldo de R$ 14,7 bilhões, evolução de 15,3% em doze meses e de 5,3% contra a posição do trimestre anterior. No conceito comercial, a carteira atingiu saldo de R$ 11,8 bilhões, expansão de 23,4% em doze meses e de 6,0% contra o trimestre anterior. Desse montante, 68,4% são operações com pessoas físicas e 31,6% com pessoas jurídicas. Da carteira de pessoa jurídica, 68,0% são concessões a micro, pequenas e médias empresas e 32,0% a grandes empresas.

Recebe destaque a linha de crédito rural, que cresceu mais de 73% em relação à posição final de 2023. Além disso, em doze meses, o crescimento do crédito imobiliário foi de 30,4%, enquanto o do crédito consignado foi de 15,8%, alcançando os montantes de R$ 2,8 bilhões e de R$ 3,4 bilhões nas carteiras, respectivamente.

No quarto trimestre, a expansão das operações de crédito e o controle do custo de funding geraram um crescimento de 14,1% da margem financeira, em três meses, e de 2,8% na comparação em doze meses. No ano, a margem acumulou o montante de R$ 1,2 bilhão (+2,4% em 12 meses). Após a dedução dos custos e despesas operacionais, o resultado operacional do ano somou R$ 594 milhões, acréscimo de 1,0% na comparação com 2023.

As despesas de captação somaram R$ 3,2 bilhões em doze meses, redução de 14,7% em relação ao ano anterior, refletindo a movimentação da taxa Selic nos períodos comparados. O patrimônio líquido se aproximou da marca de R$ 2,4 bilhões, crescendo 6,4% em doze meses e 1,5% em três meses. O índice de eficiência operacional (IEO) anual atingiu 50,8%, acréscimo de 3,0 p.p. na performance em relação ao ano anterior. No trimestre, o índice registrou 46,7%, melhora de 2,4 p.p. em doze meses.

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No quarto trimestre, foram destinados R$ 58 milhões aos acionistas a título de juros sobre capital próprio (JCP), totalizando a distribuição de R$ 152 milhões em 2024. O lucro líquido por ação atingiu R$ 0,42 no trimestre, acumulando R$ 1,24 no ano. O montante distribuído corresponde a um payout anualizado de 38,7% do lucro líquido do período.

O dividend yield, indicador do retorno do investimento ao acionista pela participação no lucro do período, foi de 5,6% para as ações ordinárias (BEES3) e de 5,5% para as preferenciais (BEES4), totalizando 5,6% para as duas ações no cálculo por média ponderada. O valor patrimonial por ação no fechamento do trimestre cresceu 6,4% em relação ao mesmo trimestre de 2023, seguindo a evolução do patrimônio líquido, e encerrou o trimestre em R$ 7,46. A relação entre preço e patrimônio líquido das ações BEES3 e BEES4 foi de 1,14 e de 1,17, respectivamente.

Desde 2018, o número de acionistas do Banestes cresceu mais de 17 vezes. No fim do trimestre, foram registrados quase 46 mil acionistas na base da instituição. Desse total, 60% está presente no Sudeste, sendo 31% somente no estado de São Paulo.

A Fitch manteve a nota de rating em escala nacional (moeda local) para risco de crédito do Banestes em AA+(bra), com perspectiva estável, em 2024. A agência destacou o perfil de negócios estável do Banestes, a qualidade do crédito e as boas métricas de ativos e rentabilidade, além da solidez financeira e de governança.

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Em relação às empresas coligadas do Banestes, a Banestes DTVM registrou lucro líquido de R$ 16 milhões, a Banestes Corretora alcançou R$ 38 milhões de resultado e a Banestes Seguros registrou R$ 39 milhões. Somadas, as empresas controladas totalizaram R$ 93 milhões e foram responsáveis por 24% do resultado anual do Sistema Financeiro Banestes.

Ao longo do ano, foram entregues à sociedade o valor adicionado de R$ 1,3 bilhão por meio de impostos e contribuições, remuneração de pessoal, distribuição de lucros e remuneração de capitais de terceiros.

O Banestes manteve relacionamento com uma base de 1,4 milhão de clientes, sendo 1,3 milhão Pessoa Física (PF) e 81 mil Pessoa Jurídica (PJ). O número de contas corrente totalizou 1,0 milhão, das quais 948 mil são contas de PF (+5,8% em doze meses) e 87 mil são contas de PJ (+2,9% em doze meses). As contas de poupança somaram 651 mil, sendo 642 mil de PF e 9 mil de PJ.

O banco é o único presente em todos os municípios do Espírito Santo. Ao todo, são 770 pontos de atendimento, compostos por 151 unidades de atendimento, 278 pontos de atendimento eletrônico e 341 correspondentes do Banesfácil.

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As informações foram transmitidas pela diretoria da instituição financeira via YouTube, no canal oficial do Banestes, www.youtube.com/@BanestesTV. Os dados completos podem ser consultados no site de Relações com Investidores (ri.banestes.com.br), além das páginas da Comissão de Valores Mobiliários (sistemas.cvm.gov.br/consultas.asp) e da B3 (www.b3.com.br).

Sobre o Banestes

O Banestes (B3: BEES3, BEES4), sociedade anônima de capital aberto e de economia mista criada em 1937, é um banco múltiplo controlado pelo Estado do Espírito Santo e um dos mais importantes agentes de crédito do Estado. Em seus 87 anos de história, contribui decisivamente para o desenvolvimento socioeconômico local e compõe, com mais quatro empresas (Banestes Seguros S.A., Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Banestes Administradora, Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda. E Banestes Loteria), o Sistema Financeiro Banestes.

Oferece um portfólio completo de soluções, produtos e serviços financeiros aos seus clientes e detém a maior rede bancária do Estado do Espírito Santo, com 770 pontos de atendimento, sendo o único banco com agências em todos os 78 municípios capixabas.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Banestes
Rafaella Rodrigues
assessoriadecomunicacao@banestes.com.br

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