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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Colunista Noel Junior

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

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Emendas

Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores

O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

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“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório

Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

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“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Matéria atualizada às 23h23 para acréscimo da emenda aprovada pelos senadores.

Edição: Fábio Massalli

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Espírito Santo: Serasa alerta 455 mil consumidores que suas dívidas têm valor abaixo de R$ 100

Redação Informe ES

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Numa ação especial do Dia do Consumidor, a Serasa está enviando alertas pelos canais oficiais da empresa aos moradores do Espírito Santo cujas dívidas são de no máximo R$ 100. A maioria dos devedores desconhece que têm estes débitos atrasados em seu nome e, quando sabem, não imaginam que a negociação pode ser feita por um valor abaixo do esperado.

“Resolvemos avaliar detalhadamente nosso cadastro de inadimplentes a fim de ajudar os consumidores mais desavisados”, explica Aline Maciel, especialista em educação financeira da Serasa. “Para nossa surpresa, encontramos somente no Espírito Santo um total de 455.626 mil pessoas com dívidas que não ultrapassam os R$ 100.”

Milhares destes débitos têm esse valor reduzido devido aos descontos especiais que estão sendo oferecidos por 1.456 empresas que aderiram ao Feirão Limpa Nome. Marcas como Febraban, Correios, Caixa Federal, Banco do Brasil, Procon, Sabesp e outras instituições conhecidas de todos os brasileiros se uniram em mutirão para conter a inadimplência do país, que superou os 74 milhões de CPF, segundo o mais recente Mapa da Inadimplência.
 

Inadimplência em Espírito Santo

O estado do Espírito Santo registrou em janeiro um leve aumento de 0,09% no número de inadimplentes comparado ao mês anterior, totalizando 1.288.447 de pessoas em situação de inadimplência. O número equivale a 41,08% da população adulta do estado.

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O valor médio da dívida por inadimplente é de R$ 5.477,52 e cada consumidor possui, em média, quatro dívidas. Contas básicas de água, luz e gás são o principal motivo de endividamento em Espírito Santo, responsáveis por 27,1% dos débitos. Bancos e Cartões de Crédito respondem por 25,47% das dívidas.

  • 21,94% das dívidas do Espírito Santo têm valor abaixo de R$ 100.
  • Mais de 455 mil consumidores do estado do Espírito Santo podem aproveitar as ofertas com valores reduzidos até 26 de março.
  • No país, 137 milhões de dívidas não ultrapassam o valor de R$ 100.
  • Dívidas podem ser negociadas de forma online ou presencial nas agências dos Correios.
  • Consumidores podem negociar dívidas de diversos segmentos com até 99% de desconto.

Como saber se tem dívida com desconto

A partir dos canais oficiais da empresa, os alertas acontecem via e-mail, SMS e push, direcionando os consumidores com débitos de até R$100 para negociação via WhatsApp da empresa. A Serasa reforça também a importância de checar os ícones de verificação para garantir a veracidade dos contatos.

Além disso, para conferir essas e outras ofertas especiais de R$100 ou R$50 com as 1.456 empresas parceiras do Feirão, o consumidor pode consultar e pagar pelo site, aplicativo ou agências dos Correios de todo o Brasil. Confira:

  • Site: Link  
  • App Serasa no Google Play e App Store  
  • WhatsApp: (11) 99575-2096
  • 10 mil agências dos Correios de todo o Brasil com isenção de taxas para negociação de dívidas até 31 de março de 2025.
     

Informações à imprensa

serasa@vcrp.com.br 

Sobre a Serasa

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Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população por meio de produtos e serviços digitais. Mais informações em www.serasa.com.br e via redes sociais no @serasa.

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Presidente da Câmara de Guarapari reforça compromisso com os direitos das mulheres no Dia Internacional da Mulher

Redação Informe ES

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O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março, é um momento de reflexão, celebração e reafirmação da luta por direitos, igualdade e representatividade. Em Guarapari, a presidenta da Câmara Municipal, Sabrina Astori (PSB), destaca a importância da presença feminina na política e reforça o compromisso com a implementação de políticas públicas que garantam segurança, dignidade e oportunidades para todas as mulheres da cidade.

“Ser uma mulher em um cargo de liderança na política é um desafio, mas também uma missão de grande responsabilidade. Nosso mandato é pautado pela defesa de políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, proteção às mães solo e o combate à violência de gênero”, afirmou a parlamentar.

Entre os avanços conquistados, destaca-se a Lei Ordinária nº 4.604/2021, que assegura prioridade na matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas da rede municipal. Essa medida oferece mais segurança e estabilidade para as mulheres que buscam recomeçar suas vidas longe da violência.

Outros projetos e indicações também reforçam essa pauta:

Projeto de Lei nº 131/2021 – Institui no calendário oficial do município o mês de Conscientização e Sensibilização ao Combate à Violência Contra as Mulheres.
Indicação nº 801/2023 – Solicita prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de aluguel social.
Indicação nº 37/2024 – Propõe a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, um espaço essencial para acolhimento e suporte.

Além disso, será retomada a Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal, um canal de apoio para denúncias, orientações e acolhimento.

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“Sabemos que a presença da mulher na política não é apenas uma conquista, mas uma necessidade para garantirmos leis e iniciativas que atendam às nossas demandas”, ressaltou a presidente.

Neste Dia Internacional da Mulher, a liderança municipal reafirma o compromisso de seguir trabalhando para que cada mulher de Guarapari tenha voz, direitos garantidos e reconhecimento. “Avançamos, mas ainda há muito a conquistar“, concluiu, Sabrina Astori.

Por: Assessoria de Comunicação da Câmara – Supervisão Textual: Da Redação

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Sete planetas estarão alinhados no céu nesta sexta-feira

Redação Informe ES

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Um desfile de planetas. É assim que o Observatório Nacional descreve o que se tem configurado no céu nos últimos dias. Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e, nesta sexta-feira (28), também Mercúrio, estão “alinhados”. Três planetas podem ser vistos a olho nu: Marte, Vênus e Júpiter. Os demais são mais difíceis de serem observados. Apesar de não ser raro, o fenômeno não deixa de ser um convite para olhar para cima e admirar.

“Como é um fenômeno que está distribuído em uma área muito grande do céu, não é um fenômeno para você olhar com o telescópio, é um fenômeno para você olhar com os olhos. Deitar em um lugar seguro, com a visão livre do Oeste, do poente, e apreciar essa grande essa beleza. Você vai ter, realmente, vários planetas visíveis no céu”, diz o astrofísico do Observatório Nacional Ricardo Ogando.

Ogando explica que Marte, Vênus e Júpiter estarão mais visíveis e serão mais fáceis de serem observados. A dica é olhar para o ponto onde o Sol se põe. Mercúrio aparecerá ali por um momento, mas será muito difícil vê-lo.

Já Urano e Netuno são planetas muito distantes da Terra e, por isso, a luz que eles refletem é muito fraca, o que impossibilita a observação a olho nu. De acordo com o astrofísico, Mercúrio e Saturno tipicamente são visíveis a olho nu, mas estarão muito perto do Sol no céu e serão ofuscados por ele. 

“O céu começa a ficar mais escuro, você consegue ver bem Vênus. E aí, um pouco mais acima, Júpiter e, depois, Marte. Além disso, a Lua vai estar no céu nesse momento. Não é um planeta, é o nosso satélite, mas estará lá. É como se tivesse essa grande parada, um desfile de planetas”, descreve o astrofísico.

Para localizar os planetas, a dica de Ogando é usar um aplicativo para celular. É possível baixar gratuitamente aplicativos que mapeiam o céu.

O astrônomo e diretor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago Gonçalves, explica que planetas, ao contrário de estrelas, não cintilam, ou não piscam.  

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“À primeira vista, o planeta vai quase sempre parecer uma estrela muito brilhante”, orienta o astrônomo. “A particularidade dos planetas é que eles não cintilam. Eles estão mais próximos da gente. A cintilação acontece por conta de um efeito atmosférico. É a luz atravessando a atmosfera que faz com que pareça que as estrelas piscam um pouquinho. Mas, como os planetas estão mais próximos da gente, eles não cintilam”.

Entenda o alinhamento

De acordo como Observatório Nacional, embora o termo alinhamento planetário seja o mais usado, ele não descreve exatamente o fenômeno observado. Quando os planetas estão aparentemente próximos no céu, o correto é dizer que estão em “conjunção”. 

Há vários tipos de conjunção, sendo a mais comum a conjunção em ascensão reta, explica o Observatório. Assim, em vez de “alinhamento”, o mais adequado seria falar sobre a visibilidade simultânea dos planetas no céu. Além disso, os planetas não formam exatamente uma linha, mas sim um arco no céu quando observados da Terra. 

“O que acontece na prática é que, como todos eles estão mais ou menos na mesma direção, a gente consegue ver todos eles no céu ao mesmo tempo, supostamente. Isso quer dizer que em um dado momento da noite, você poderia, teoricamente, olhar para o céu e ver todos os planetas”, ressalta Gonçalves.

Ele explica que usa o termo teoricamente porque na prática, isso não ocorre. É preciso que haja condições muito ideias para que todos possam ser avistados, mesmo com equipamentos astronômicos. 

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O fenômeno não é raro. O Observatório divulgou que ainda este ano, de 12 a 20 de agosto, antes do Sol nascer teremos Mercúrio, Vênus, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno ao mesmo tempo visíveis no céu.

Conjunção entre Vênus e Júpter

O destaque será para o dia 12 de agosto, quando haverá uma conjunção entre os dois planetas mais brilhantes do céu: Vênus e Júpiter.

Para Gonçalves, ainda assim, é uma boa oportunidade para olhar para o céu. “Eu gosto de dizer que é uma boa oportunidade para que a gente aumente digamos a divulgação sobre a importância da ciência e de olhar para o céu”, diz. “A gente tem cientistas trabalhando bastante e esse momento é bom para estabelecer um contato, estabelecer a comunicação, aparecer nas redes sociais para que as pessoas consigam se conectar um pouco com o céu e com os astrônomos brasileiros”.

Informações falsas

Segundo Ogando, esse fenômeno ganhou projeção e há informação falsas sendo divulgadas sobre ele. Uma delas é justamente que se trata de um fenômeno raro.

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“Esse ‘alinhamento’, curiosamente, ganhou uma visibilidade. E, junto com ela, umas uns penduricalhos errados, falando que é super raro, que só acontece em um trilhão de anos. Eles nem têm ideia do que é um trilhão de anos. O universo tem 13,7 bilhões de anos. É muito engraçado ver como o pessoal realmente criou um monte de fantasia em torno disso e aí isso, isso cria uma expectativa no público, que se decepciona depois”, diz.

Outra informação enganosa é que o alinhamento pode gerar fenômenos e desastres naturais na Terra por conta da gravidade dos planetas. De acordo com Ogando, isso é impossível.

“É uma força ínfima. Os planetas estão muito distantes. Por mais que Júpiter, por exemplo, seja um planeta com uma massa muito grande, muito maior do que a da Terra, ele está a uma distância muito grande. Então, a influência gravitacional é ínfima”, explica.

O Sistema Solar

A Terra faz parte do chamado Sistema Solar. Ao redor do Sol orbitam os planetas Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno, nesta ordem. Mercúrio, Vênus, Terra e Marte são os planetas mais próximos do Sol e são formados principalmente por rochas.

Júpiter, Saturno, Urano e Netuno são planetas gasosos, mais distantes do Sol e formados por gases diversos. Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar. Enquanto a Terra demora 365 dias, ou um ano, para dar volta a redor do Sol, Netuno, o planeta mais distante demora o equivalente a 165 anos para completar essa volta.

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