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6 leis de trânsito que quase ninguém conhece, mas que são proibidas

Redação Informe ES

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Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é extenso e cheio de detalhes. Em meio às regras que todos conhecem, existem algumas que surpreendem — seja pelo inusitado, pela especificidade ou pelo impacto inesperado na rotina do motorista. Algumas parecem tão absurdas que muita gente duvida que sejam reais… mas são.

A seguir, veja seis leis de trânsito brasileiras que existem de verdade, embora causem estranhamento até nos condutores mais experientes.

1. Dirigir com o braço para fora da janela dá multa

Parece hábito comum em dias quentes, mas manter o braço do lado de fora do veículo é infração média, com multa e pontos na CNH. A regra existe porque compromete a segurança do condutor em caso de colisão ou passagem por vias estreitas.

Além disso, esse comportamento pode ser interpretado como direção negligente ou descuido na condução.

2. Deixar o carro sem calço em ladeira pode gerar infração

Ao estacionar em ladeiras, é obrigatório acionar o freio de mão e, se necessário, usar calço nas rodas. Isso é especialmente exigido em locais íngremes e onde há risco de o carro se movimentar sozinho.

O objetivo é evitar acidentes, especialmente com veículos que escapam e atingem outros. Embora pareça exagero, é uma exigência válida do ponto de vista da segurança.

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3. Jogar água em pedestres ao passar por poças rende multa grave

Essa é uma das infrações mais “poéticas” do CTB. Se você passa por uma poça e molha pedestres propositalmente (ou mesmo sem querer, se for considerado imprudência), pode levar multa grave e cinco pontos na CNH.

A conduta é enquadrada como desrespeito ao pedestre e falta de zelo no trânsito. Uma regra pouco conhecida, mas que visa proteger a dignidade de quem anda a pé.

4. Usar farol alto em vias iluminadas ou ao cruzar outro carro é proibido

O farol alto só deve ser usado quando necessário, especialmente em locais escuros e sem tráfego. Usá-lo de forma indevida, especialmente ao cruzar com outro veículo, pode gerar infração média e multa.

A luz forte prejudica a visibilidade de outros condutores, podendo causar acidentes. O uso correto dos faróis é constantemente fiscalizado em rodovias.

5. Deixar o motor ligado ao abastecer é infração de trânsito

Apesar de muita gente fazer isso por comodidade, abastecer com o motor ligado é proibido por lei. A medida visa evitar riscos de explosão ou incêndio, especialmente em postos de combustível.

Embora a responsabilidade primária seja do frentista, o condutor também pode ser responsabilizado, especialmente se for reincidente ou desobedecer orientação no local.

6. Conduzir com luz interna acesa não é infração — mas pode ser advertido

Ao contrário do que muitos acreditam, manter a luz interna acesa no carro não é ilegal por si só. No entanto, se ela causar distração ou dificultar a visão do motorista, o agente de trânsito pode advertir ou, em casos extremos, aplicar multa por condução perigosa.

A confusão vem do fato de que, em rodovias e viagens noturnas, a prática pode afetar a visibilidade, gerando uma recomendação (não uma proibição expressa).

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Curiosidades sobre leis de trânsito pouco conhecidas

  • É proibido buzinar entre 22h e 6h em áreas urbanas, exceto em casos emergenciais.
  • Ter películas nos faróis, mesmo que leves, pode ser considerado alteração indevida.
  • Animais soltos no carro, mesmo pequenos, configuram infração se não estiverem presos com cinto específico.
  • Usar chinelo ao dirigir não é proibido — o que é proibido é dirigir com calçado que comprometa o uso dos pedais.

Dica: conhecer o CTB pode evitar multas inusitadas (e até constrangimentos)

Estar por dentro de regras menos conhecidas pode fazer a diferença no bolso — e na segurança. Leis que parecem absurdas muitas vezes têm fundamento técnico ou preventivo. Vale sempre manter a curiosidade ativa e conferir as atualizações do Código de Trânsito.

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Segundo avião da FAB decola neste sábado com ajuda para a Venezuela

Redação Informe ES

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O governo brasileiro vai enviar neste sábado (27) à Venezuela o segundo voo humanitário da Força Aérea Brasileira (FAB) para atender às vítimas do terremoto que atingiu o paísA decolagem está prevista para às 11h, na Base Área do Galeão, no Rio de Janeiro.

A aeronave KC-390 Millennium vai levar um hospital de campanha da Marinha e 100 purificadores de água com painel solar. O equipamento tem a capacidade de tratar 5 mil litros por dia. E 48 militares da Marinha também estarão a bordo.

A operação de ajuda humanitária foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte dos esforços internacionais para envio de auxílio ao governo venezuelano.

De acordo com o governo da Venezuela, o número de mortos subiu para 920 nesta sexta-feira (26), e o de feridos chegou a 3.360. Além disso, 172 pessoas continuam presas sob os escombros e mais de 4.000 estão desalojas.

Primeiro voo

O primeiro voo com ajuda humanitária brasileira chegou nesta sexta-feira (26). A aeronave da FAB saiu da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, com 44 militares e 12 toneladas de equipamentos.

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Terremoto

Na quarta-feira (24), um terremoto de magnitude 7,2 na escala Richter atingiu área de aproximadamente 160 quilômetros (km) a oeste de Caracas, seguido, menos de um minuto depois, por um tremor de magnitude 7,5, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

O terremoto de magnitude 7,5 foi o mais forte enfrentado pela Venezuela desde 1900.

O país fica na fronteira entre as placas tectônicas do Caribe e da América do Sul e sofreu terremotos devastadores, incluindo um que matou cerca de 30 mil pessoas em 1812.

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Espírito Santo conquista nota A em ranking nacional de qualidade da informação contábil e fiscal pelo 4º ano consecutivo

Redação Informe ES

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O Espírito Santo conquistou, pelo quarto ano consecutivo, nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, referente ao exercício de 2025, reconhece a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais enviadas pelo Estado, por meio do Tesouro Estadual, ao Governo Federal. Nesta edição, o Estado alcançou 99,19% da pontuação máxima. 

O ranking tem como objetivo avaliar a qualidade das informações prestadas pelos entes federativos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A análise considera critérios relacionados à precisão, integridade, consistência e conformidade dos dados apresentados em demonstrativos e relatórios fiscais e contábeis.

Nesta edição, a STN avaliou 207 quesitos, 24 a mais que no levantamento anterior. Foram analisadas informações constantes da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), além da compatibilidade entre os dados contábeis e fiscais informados pelos entes públicos.

O Siconfi é a plataforma responsável por receber, processar e disponibilizar as informações contábeis e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, promovendo transparência e contribuindo para a consolidação das contas públicas brasileiras. No Espírito Santo, o Tesouro Estadual atua para assegurar que todas as informações registradas pelos órgãos e entidades do Estado estejam em plena conformidade com os padrões exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Essa atuação se dá por meio de orientações técnicas, normatizações, processos de convergência contábil e monitoramento contínuo das informações prestadas ao Siconfi.

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Para o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, o reconhecimento demonstra a importância da qualidade das informações produzidas pela administração pública para a formulação de políticas públicas e para a manutenção da credibilidade fiscal do Estado.

“A qualidade dos dados é essencial para que o Estado consiga planejar, executar e avaliar políticas públicas com eficiência. Informações consistentes permitem decisões mais qualificadas, fortalecem a transparência e contribuem para a correta aplicação dos recursos públicos. O Espírito Santo é referência nacional em gestão fiscal, mantendo nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) há 14 anos consecutivos, além de ser reconhecido pela excelência em transparência, equilíbrio e qualidade das finanças públicas. Esse resultado confirma o compromisso permanente do Estado com a boa gestão”, destacou Benicio Costa.

O subsecretário do Tesouro Estadual, o auditor de finanças Daniel Corrêa, ressaltou que a qualidade das informações produzidas pelo Estado impacta diretamente a gestão pública e o ambiente econômico.

“Esse trabalho garante confiabilidade às informações e conformidade com as normas aplicáveis ao setor público. Com dados mais precisos e consistentes, os gestores públicos conseguem tomar decisões mais assertivas, o que fortalece a governança e contribui para a promoção de um ambiente de negócios ético e transparente”, afirmou.

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Já o contador-geral do Estado, o auditor de finanças Alan Johanson, destacou o papel das equipes técnicas do Tesouro Estadual na conquista do resultado.

“Essa conquista é fruto do trabalho desenvolvido pelo Tesouro Estadual e do comprometimento das equipes responsáveis pela gestão e pelo monitoramento das informações contábeis. O reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional demonstra que estamos no caminho certo e nos estimula a continuar aperfeiçoando os processos e fortalecendo a gestão contábil estadual”, ressaltou.

Nota A+ em gestão fiscal

A nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é um dos requisitos para que estados e municípios obtenham a classificação A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional aos entes federativos que alcançam o mais elevado nível de excelência em gestão fiscal e qualidade do gasto público.

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Para receber a classificação, é necessário obter nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento (Capag) — endividamento, poupança corrente e liquidez — além de alcançar nota A no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal.

O Espírito Santo integra o grupo de excelência fiscal do País ao reunir esses requisitos. Além da nota A conquistada no ranking, o Estado mantém nota A na Capag há 14 anos consecutivos, resultado que atesta a solidez das contas públicas, amplia a credibilidade perante investidores e fortalece a capacidade de realização de investimentos em benefício da sociedade capixaba.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
comunicacao@sefaz.es.gov.br

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Blitz flagra 58 condutores dirigindo sob efeito de álcool em Aracruz

Redação Informe ES

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Uma operação integrada realizada no último sábado (20), em Aracruz, retirou das ruas 58 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. A blitz contou com a atuação de agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e de policiais do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran).  

Os motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro (etilômetro) foram autuados pela infração gravíssima prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além deles, um condutor que fez o teste teve resultado positivo e recebeu as mesmas penalidades.  

Ao todo, os agentes registraram 213 autos de infração de trânsito. Além das infrações por alcoolemia, também foram registradas condutas como uso de calçado inadequado (29), licenciamento vencido (20), ultrapassagem irregular (15), condutor sem cinto de segurança (13), alteração no sistema de iluminação do veículo (12), entre outras. Seis veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES por irregularidades constatadas.  

Durante todo o período da fiscalização, que teve início no começo da tarde e seguiu até a madrugada de domingo (21), 440 veículos foram abordados, sendo 337 carros e 103 motocicletas. Os agentes realizaram 379 testes do bafômetro passivo e um ativo.  

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Informações à Imprensa:      

Assessoria de Comunicação do Detran|ES     

Fabricia Borges / Zu Coelho / Leonardo Quarto     

imprensa@detran.es.gov.br  

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